Como já se sabe, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte está perseguindo o Grupo Guararapes – do qual a Riachuelo é uma das principais empresas – na região. A tática do MPT é tentar lançar sobre o grupo uma multa bizarra de R$ 38 milhões de reais a partir de uma acusação vaga. Isso pode causar o desemprego de 5000 pessoas na região, pois a operação pode deixar de existir.
O truque do MPT é perseguir a empresa após ela ter decidido decentralizar sua produção, pulverizar, em diversas fábricas no interior do Estado. Claramente uma ação que aumenta o potencial da empresa de gerar empregos e crescer de forma escalável. Mas isso anda irritando sindicatos que dependem do alto índice de desemprego para capitalizar politicamente.
O dono da Riachuelo, Flávio Rocha, disse, em seu Instagram: A nossa turma está animada. Todos se preparando para a grande manifestação de quinta-feira em frente à suntuosa sede do Ministério Público do Trabalho”.
A manifestação em favor dos empregos foi um sucesso, mobilizando a classe trabalhadora e colocando a procuradora que abriu a ação, Ileana Neiva Mousinho, contra a parede.
Como os trabalhadores já estavam se posicionando durante a semana do lado de seus empregos (e contra a procuradora), um dia antes, na quarta, o MPT decidiu apelar e o procurador geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, entrou na jogada para tentar intimidar o Grupo Guararapes e a Riachuelo. Porém, eles foram longe demais na jogada.
De acordo com a Tribuna do Norte, vemos que Ronaldo ficou irritado e decidiu partir para o tudo ou nada, fazendo uso do cargo para a intimidação. Leia:
O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou nesta quarta-feira que vai criar um grupo de trabalho para conduzir a ação civil pública movida contra o Grupo Guararapes, para responsabilizar a companhia por irregularidades em confecções que prestam serviços terceirizados.
Em coletiva de imprensa em Natal, o MPT informou que a decisão foi tomada para “despersonalizar” a ação, de forma a garantir a segurança dos envolvidos no caso. De acordo com o órgão, a procuradora Ileana Neiva Mousinho, que estava à frente do processo, tem sido alvo de uma série de ataques pessoais nas redes sociais nos últimos dias.
Ou seja, se a ação vai ser “despersonalizada”, isso significa um desvio de finalidade do órgão.
O fato é que o MPT está pedindo a responsabilização da companhia quanto aos direitos trabalhistas dos funcionários das chamadas “facções”, como são conhecidas as pequenas confecções terceirizadas, na região do Seridó. Porém, o truque da ação é simular que teriam existido “danos morais coletivos” (que sempre são abstratos) para pedir a multa de R$ 37,7 milhões.
Como não há argumento que justifique esse tipo de coisa, o MPT estaria entrando para ajudar Ileana fazendo uso de um poder de intimidação.
Ronaldo Fleury já se entrega aqui:
Entramos com uma notícia-crime contra o empresário Flávio Rocha junto ao Ministério Público Federal, que agora vai analisar se há indícios de crime para abrir ou não uma ação penal contra ele. As ofensas pessoais e a incitação à violência foram atitudes absolutamente desproporcionadas e, sob o nosso ponto de vista, criminosas com relação à procuradora Ileana Neiva e ao MPT como um todo. Tenho 23 anos no Ministério Público e nunca vi uma reação como essa. Não sei se estão fazendo uso político dessa situação ou se é uma tentativa de intimidação do Judiciário. Mas se acham que vamos desistir, é uma loucura. Bastava ter um mínimo de bom senso para saber que isso não iria acontecer. Já deixei claro que não vamos desistir.
Nota-se que ele está destemperado, usando discursos de intimidação, provocação e rixa pessoal, que claramente serão utilizados judicialmente contra ele.
Uma matéria do Saiba Mais, diz o seguinte:
A denúncia apresentada pela procuradoria geral do Trabalho é uma notícia-crime. A partir de agora, o Ministério Público Federal vai analisar o processo para saber se dá prosseguimento e transforma a denúncia numa ação penal contra o empresário Flávio Rocha.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho Angelo da Costa afirmou que a entidade dará toda a assistência à procuradora Ileana Neiva, que também deve entrar pessoalmente com uma ação por dados morais em razão dos crimes de calúnia e injúria.
Porém, a observação dos prints (que seriam alvo da notícia-crime lançada contra o dono da Riachuelo) mostra que o MPT está apelando à uma falsa comunicação de crime.
Observe:
Basicamente, Flavio Rocha disse que a procuradora não vai às fábricas pois encontra alto índice de rejeição.
Ele até sugeriu um teste para avaliar a popularidade dela e de Nevaldo Rocha (pai de Flavio Rocha e fundador da empresa): ir à uma facção a ser escolhida por ela e verificar se aplausos são recebidos.
Ele também pediu para não ser perseguido.
Como se nota, não há nada acima que possa ser classificado como “crime de incitação à violência, coação no curso do processo, difamação e injúria”. Mas ao acusar falsamente Flávio Rocha, o MPT praticou falsa comunicação de crime, o que pode enrolá-los de vez.
Tudo dá a impressão de que há algo muito grave que essa gente quer esconder.
Provavelmente é medo de terem que se explicar ao povo caso as operações de confecção tenham que ser fechadas na região e transferidas à outras regiões do país onde não existam procuradores que atuem intencionalmente para causar desemprego.
Ou seja, estão basicamente usando táticas de intimidação para esconder a barbárie que estão praticando.
Porém, apelar à falsa comunicação de crime – como está claro nas palavras de Ronaldo Fleury – é sinal de desespero. No fim, eles podem ser processados – aí sim, com razão – de volta pelo dono da Riachuelo e terem que se preocupar com, além de serem reconhecidos como aqueles que querem causar propositalmente o desemprego na região, processos judiciais.
Ronaldo e Ileana ganham salários altíssimos e ainda possuem estabilidade. Não precisam se preocupar com o desemprego. Isso torna ainda mais grave a desumanidade que estão fazendo contra os trabalhadores. Aqueles que lutam para exterminar empregos estão exterminando a sua própria reputação.
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