Entrevista de Demóstenes Torres… para relembrar

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Fonte: Veja (Blog de Ricardo Setti)

Publicado originalmente em 21 de agosto de 2011

Amigos, o senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado, é quase um milagre na cena política brasileira. Num país em que ninguém é de direita — nem Paulo Maluf –, ele assume tranquilamente a postura de direitista, afirmando que o termo foi estigmatizado e associado a posturas retrógradas, quando, na verdade, conservadores como defendem a democracia, a lei e as instituições, e são a favor do liberalismo, do livre mercado, do mérito e da eficiência máxima do Estado. A entrevista a seguir é um resumo da publicada nas Páginas Amarelas de VEJA de 8 de junho passado, concedida pelo senador ao jornalista Gustavo Ribeiro.

Em seu segundo mandato de senador, Demóstenes Torres (DEM-GO) não nega o rótulo de direitista, ao contrário de muitos parlamentares. O ex-procurador de Justiça ganhou notoriedade pela contundência com que critica o avanço do Executivo sobre as prerrogativas do Congresso e pela defesa aberta de bandeiras consideradas conservadoras e impopulares.

Com o mesmo vigor com que levanta a voz contra o governo, também combate a política de cotas raciais para o ingresso nas universidades e a expansão irrestrita de programas assistencialistas, como o Bolsa Família. Líder do DEM no Senado, Demóstenes defende a ideia de que a profunda crise pela qual passa o partido — com seu pior desempenho nas urnas, no ano passado, e a migração de parlamentares para o recém-criado PSD de seu ex-correligionário Gilberto Kassab — deve servir de gatilho para a afirmação da legenda como representante da parcela conservadora da sociedade.

O Congresso tem sido palco de sucessivos escândalos. Ainda assim, não há iniciativas para eliminar as más práticas. Por quê?

Antes do mensalão, ainda havia certo pudor dos parlamentares em abrir investigações, quebrar sigilos e dar uma satisfação ao eleitor. Foram tantas as CPIs que o governo impediu que tivessem qualquer resultado prático que o Parlamento se acomodou e hoje é diretamente mandado pelo Poder Executivo. E não é só por causa do reduzido número de parlamentares na oposição. É porque realmente os congressistas não querem apurar a conduta de nenhum colega e não querem fiscalizar o governo.

Vivemos um momento crítico, de total submissão. De um lado temos o Executivo mandando por meio de medidas provisórias, e de outro o Congresso sem cumprir sua obrigação, a ponto de a quase totalidade das leis aprovadas ter origem no Palácio do Planalto. No fim das contas, o Congresso se comporta bovinamente.

Como pode a oposição querer “parecer governo”, como o senhor chegou a dizer?

Nossos candidatos passaram a defender algumas das principais bandeiras do governo, como a expansão do Bolsa Família. Além disso, negaram seu próprio legado, como as privatizações. Esqueceram de reafirmar que acreditamos na necessidade de amparar as camadas mais humildes da sociedade. Foi por essa razão que o DEM criou o Fundo de Combate à Pobreza em 2000, prorrogado indefinidamente por mim em 2009.

O DEM quis negar seu caráter conser­vador e liberal em vez de ressaltar que essas características são a melhor defesa do povo contra os desmandos do estado plenipotenciário. Apesar disso tudo, [nós, da oposição] tivemos 44 milhões de votos. Esse número expressivo mostra que existe espaço para fazer oposição no Brasil, independentemente da popularidade do governo.

O que falta, afinal, para a oposição agir como oposição?

Os partidos devem se fortalecer. Eu defendo a ideia de que o DEM deve abrir as porteiras e deixar sair quem não quiser mais cerrar fileiras conosco. Depois da debandada, temos de nos manter fiéis ao nosso ideário e descartar hipóteses absurdas como uma fusão com o PSDB. Os dois partidos têm origens muito diferentes. Até hoje temos visões antagônicas em determinados pontos. O que devemos fazer é nos aliar [em torno de propostas e objetivos em que coincidimos] e prosseguir juntos.

Quais os impactos da criação do PSD para a sobrevivência do DEM?

Esse novo partido prejudicou muito o DEM. Perdemos políticos expressivos, como a senadora Kátia Abreu, que será uma grande adversária à medida que o PSD se alinhar ao governo. Mas não adianta ficarmos com lamúrias. Por que tentar segurar quem não quer permanecer? Quem quiser ir que vá embora.

A maior traição que se pode cometer com o eleitor é ser eleito para integrar a oposição e migrar para a base governista. Vivemos um momento em que muitos políticos se intimidam diante da maioria e se tornam travestis políticos. Quando terminar esse expurgo, temos de manter a unidade, ainda que em número reduzido, e largar bandeiras que não são nossas.

Quais são elas?

Defendemos uma política de segurança pública sem tantos benefícios aos detentos, como indultos e progressão de pena. A violência só refluiu em locais nos quais se aplicaram com rigor as políticas convencionais. É o caso do Estado de São Paulo, onde os índices de homicídio diminuem ano a ano. A frouxidão penal é uma lástima e um incentivo para os criminosos. O que me estarrece é que o próprio governo reconhece isso.

Na educação, defendemos firmemente o modelo de ensino integral, com incentivos para a pesquisa científica. Nas universidades, as cotas raciais devem ser substituídas por cotas sociais.

Qual é o perigo de um país com uma oposição debilitada?

Um país cujo governo não tem contraponto fica preso a uma “ditadura branca”. O governo passa a controlar a máquina pública de tal forma que estrangula a atividade parlamentar e elimina qualquer forma de fiscalização. Vivemos em um estado de viés autoritário. Além de o Congresso já não funcionar mais, instituições de controle, como o Tribunal de Contas da União, são constantemente bombardeadas e o Ministério Público aparenta ter se cansado. Só nos resta o Supremo Tribunal Federal. Não é nossa intenção impedir o governo de agir, mas temos de ter condição de debater suas propostas.

Esse quadro impõe riscos à democracia?

O governo se aproveita da falta de freios para aparelhar o Estado, empregando em todos os setores “companheiros” sem nenhum preparo técnico e capacidade para enfrentar de forma adequada as demandas do país. À medida que o governo se robustece, ele avança sobre os pilares da democracia, como fica evidenciado nas constantes tentativas de monitorar o trabalho da imprensa.

O DEM deve se assumir como um partido de direita?

Não tenha dúvida disso. É um partido que deve representar esse posicionamento conservador, e não ter vergonha disso.

O que significa ser de direita?

Significa defender o liberalismo, o livre mercado, o mérito e a eficiência máxima do Estado. Embora comum, é descabida a associação automática e oportunista que a esquerda faz do pensamento de direita a extremistas monstruosos como Adolf Hitler e a governos de exceção como a ditadura militar.

A direita não tem compromisso com a quebra da ordem constitucional. Ao contrário, ser de direita é justamente defender os valores institucionais, como a lei e a democracia. Por isso, a meu ver, ser de direita significa combater o ideário que põe em risco os valores mais nobres da democracia ao pregar o aparelhamento e o inchaço do Estado, o desperdício de dinheiro público e o assistencialismo desmedido.

Por que o seu partido não se assume assim?

O termo “direita” foi estigmatizado e associado a posturas retrógradas, sem compromisso com a democracia. Eu defendo a ideia de que todo partido tenha um perfil muito definido e se mantenha coerente com seus princípios. O DEM precisa se assumir como um partido de direita democrático.

Eu ficaria muito mal em um casaquinho vermelho, encampando ideias nas quais não acredito. Muitos dos meus colegas de partido rechaçam o rótulo de conservadores. O DEM é o quê, então? Se não podemos nos assumir conservadores, é melhor fundir o partido com um partido de esquerda, então.

O senhor acredita que a política de cotas raciais é apenas uma manifestação do assistencialismo desmedido que o senhor condena?

Sim. Sou contra qualquer tipo de cota. Se tivermos de estabelecer um critério, deve-se utilizar a renda. Uma cota social é mais justa que a racial. Os tribunais raciais que foram criados nas universidades são arbitrários. Apesar de reconhecer o sofrimento e a exclusão histórica que a população negra sofreu no Brasil, acredito que o grande problema em nosso país não é racial, mas econômico. O brasileiro é discriminado por ser pobre, e não pela cor de sua pele.

O Bolsa Família não é um programa que faz justamente isso?

O que é absurdo nesse caso é a transformação desse programa em arma eleitoral. O Bolsa Família se tornou mais importante para o governo que qualquer projeto educacional. Não se fala em escola em tempo integral no Brasil, em políticas para robustecer nossa academia e, assim, transformar o país em uma potência nos próximos anos. Se o Bolsa Família foi mesmo um sucesso, ele já deveria estar hoje muito menor. Deveria ter um tempo limitado de participação e ser implementado junto com projetos de capacitação profissional para as famílias e acompanhamento do desempenho escolar das crianças atendidas, de modo a acabar com a dependência que elas têm do governo. Não é o que se vê. Tal como é hoje, o Bolsa Família em nada difere da benemerência interesseira dos velhos coronéis da política.

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5 COMMENTS

  1. Faz tempo que não vejo um político brasileiro dizer tanta coisa construtiva junto. Parabéns ao senhor Demóstenes pela franqueza.
    No mais, chora contra o Demóstenes é apenas mais um mal informado e/ou iludido da vida.

  2. Apesar de discordar de escola em tempo integral, pois creio que a escola deve apenas ensinar e não educar (doutrinar), e o fato das crianças ficarem tempo demais na escola acabaria por passar a função educadora dos pais para a escola, creio eu, até pela própria questão temporal e de convívio…
    E de também discordar de cotas sociais, que o senador, pelo visto, discorda mas acaba aceitando, ao dizer “Sim. Sou contra qualquer tipo de cota. Se tivermos de estabelecer um critério, deve-se utilizar a renda.”…
    Modo geral, eu gostei desse cara, e acho que precisamos de mais gente como ele na política. xD
    Só espero que não dêem um jeito de silenciá-lo, como fizeram com Jair Bolsonaro. (com quem também tinha minhas discordâncias, mas que também, modo geral, gostava)

  3. Nem o Supremo, senador, escapou à submissão.
    As nomeações feitas no lulopetismo afetaram a qualidade do colegiado, com evidentes sinais de prejuízo para a democracia. A efetividade da lei vigente tem sido questionada alí, no limite da interpretação “revolucionária”, ao sabor do populismo de ocasião.

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