Ao questionar a “não tributação” para a fé, neo ateu comete falácias infantis… ê lelê, eles não mudam

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Fonte: Paulopes

por José Geraldo Gouvêa em resposta a um leitor no post “Abertura de empresa no Brasil demanda 119 dias e de igreja, 5”

— Quais os critérios destes jornalistas para dizer que alimentos e remédios são itens mais essenciais à vida que a fé?

Permaneça 40 dias sem comer e sem tomar remédios, apenas rezando com fé.

— Com fé, o paciente ajuda o médico. Sem ela há apenas a relação entre um cadáver e o legista.

Sem remédio, mas com fé, você logo se torna cadáver. Fé cura enxaqueca e TPM, mas nunca vi curar meningite ou câncer.

— Assim, a fé é um item mais essencial que alimentos e remédios e não deve ser tributada, mesmo porque não pode ser quantificada de forma precisa.

De tudo que você disse, a única coisa que não é absurda é a última frase: razão de não se tributar a fé está no seu caráter abstrato. Eu concordo que igrejas não devem ser tributadas, porém também concordo que:

a) deva haver controles sobre sua criação e administração

b) deva haver menos burocracia para criar empresas

c) deva haver submissão das igrejas à lei humana, como recomendou o apóstolo Paulo.

Entre os controles mencionados, a obediência a níveis de ruído pelos cultos, a localização dos templos segundo posturas municipais etc.

Não sou a favor da desburocratização assim, de forma absoluta. Não custa lembrar que a burocracia é uma forma de controle.

Controles excessivos são ruins, mas a ausência de controle é ruim também. Nenhum país do mundo permite que as empresas se fundem sem controle. Alguns apenas colocam os controles de forma posterior (acompanhamento).

Meus comentários

A resposta neo ateísta “Permaneça 40 dias sem comer e sem tomar remédios, apenas rezando com fé” é uma falácia do falso dilema, onde se finge que alguém só pode ter uma ou outra opção, o que é falso. Na verdade, o ato de rezar não impede que alguém tome remédios.

A resposta seguinte, “Sem remédio, mas com fé, você logo se torna cadáver. Fé cura enxaqueca e TPM, mas nunca vi curar meningite ou câncer”, é igualmente a prática da falácia do falso dilema. José Geraldo (o neo ateu) finge que a pessoa só poderá rezar se não tomar remédios, e como já mostrei isso não passa de mentira.

Mas não é só o neo ateu que cometeu erros absurdos, pois essa frase do religioso é também digna de críticas: “a fé é um item mais essencial que alimentos e remédios e não deve ser tributada”. Na verdade, a fé é de foro individual, e NÃO PODE ser quantificada em termos de valor na comparação com alimentos e remédios.

A sequência de erros lógicos prossegue, novamente por parte do neo ateu, ao ressaltar alguns pontos que ele consideraria fundamentados em seu argumento.

Ele afirma que em relação às igrejas “deva haver controles sobre sua criação e administração”. Mas estes controles existem, obviamente, e são naturalmente mais “frouxos” do que para as empresas tradicionais. Na verdade, uma igreja é como uma ONG, e por ser uma entidade que é basicamente sustentada por doações, requer menos formalidade.

Em relação às empresas, ele afirma que “deva haver menos burocracia para criar empresas”, o que pode ser até uma solicitação justa, mas nem de longe ele poderia querer igualar entidades COMERCIAIS com entidades que vivem de doações. Pedir isso é ingenuidade, assim como pedir para o estado ser burlado de maneira mais fácil.

Ao final, o neo ateu conclui com a idéia de que “deva haver submissão das igrejas à lei humana, como recomendou o apóstolo Paulo”. Isso é sustentado por uma mentira, pois ele toma como premissa a idéia de que as Igrejas NÃO SÃO submissas à lei humana. Só que se alguém matar uma pessoa dentro de uma igreja, será punido da mesma forma que se matar alguém fora dela.

O truque dele é a ampliação indevida, na qual o neu ateu pega a idéia de que entidades que recebem doações (como igrejas) possuem menos formalidades burocráticas para regulamentação em relação às empresas tradicionais, e depois sai tachando, em puro raciocínio difamatório: “Igreja estão fora da alçada da lei hoje em dia”.

No geral, não há quase nada que tenha sido escrito pelo neo ateu José Geraldo que não se qualifique como falácia de baixíssimo nível.

É o nível de um sujeito que sabe que não tem mais nada a perder em debates.

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6 COMMENTS

  1. o crente não cometeu falacia do falso dilema nesse trecho?- Com fé, o paciente ajuda o médico. Sem ela há apenas a relação entre um cadáver e o legista.

    • Não necessariamente, pois aí ele estaria fazendo referencia aos vários casos em que a ciência nos mostra que a fé (independente de crença) é útil nos tratamentos médicos.

  2. O neo-ateu é tão estúpido que não conseguer perceber que é justamente a laicidade do Estado o fundamento da imunidade tributária dos templos de QUALQUER CULTO, de modo que o Estado possa buscar a máxima neutralidade. Veja a Constituição:

    Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
    (…)
    VI – instituir impostos sobre:
    (…)
    b) templos de qualquer culto;
    (…)
    §4º – As vedações expressas no inciso VI, alíneas “b” e “c”, compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.

    O espertão nunca parou para pensar, mas a tributação existe no espaço dado pelas liberdades individuais e é o custo mesmo delas. Os templos religiosos são a corporificação da liberdade de crença, que é um desdobramento da liberdade de opinião, que é corolário da liberdade de consciência. E a liberdade de consciência existe num espaço que é imune à limitação e ao controle pelo Estado, o que quer dizer, no aspecto da tributação, uma intributabilidade absoluta – daí se falar em “imunidade tributária”. As imunidades tributárias do art. 150 existem para proteger os direitos e garantias fundamentais dos artigos 5º e seguintes.

    Isso parece “secular” o suficiente para os neo-ateus? Já entenderam que a imunidade tributária é uma garantia de um direito do indivíduo, e não um ajoelhar do “poder temporal” ante o “poder divino”?

    Os neo-ateus podem ser ruins de interpretação de textos sacros, mas acho que hermenêutica constitucional não é tão difícil, no caso – ainda mais tratando-se de normas-regras, e não de normas-princípios. A imunidade é restrita aos impostos (espécie do gênero “tributos”) e, ainda assim, limitada aos impostos que incidam sobre renda, patrimônio e serviços prestados pelo templo, DESDE QUE relacionadas a suas finalidades essenciais.

    Então, se a “igrejinha” tem funcionários, além de receberem todas as verbas trabalhistas e previdenciárias, a “igrejinha” recolhe à União todas as contribuições previdenciárias de custeio da Seguridade Social previstas na Lei nº 8.212/1991. Recolhe ao estado Taxa de Incêndio e, se mover ação contra alguém, Taxa Judiciária. Recolhe ao Município Taxa de Esgoto, Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo e Contribuição de Iluminação Pública. Se qualquer dos entes intituir a famigerada Contribuição de Melhoria, pagará também. Isso vale para a igrejinha, a igrejona, a mesquita, a sinagoga, o centro espírita, o terreiro de umbanda ou de candomblé…

    Dois últimos detalhes. Em primeiro lugar, a referência a templos “de qualquer culto” vai além da retórica do “não diferenciar as crenças”; chega à não-interferência ECONÔMICA em religiões que são diferentes também no que tange à PUJANÇA ECONÔMICA. Se o Município pudesse cobrar IPTU da Igreja Católica ou da Assembléia de Deus porque essas “são ricas” mas não pudesse fazê-lo em relação ao terreirinho de camdomblé da esquina e à pequena Igreja pentecostal da periferia porque essas “são pobres”, acabou a laicidade do Estado. Já houve uma escolha.

    Em segundo lugar, o mesmo Estado que está proibido de cobrar impostos está também proibido de conceder subvenções.

    Esse papinho de criticar a “não tributação da fé” não cola.

  3. Transcrição da resposta a um comentário anônimo deixado no Paulopes.com

    Anônimo,

    pois é, você vai ficar surpreso com isso, mas… eu concordo com você. Sim, esse texto está muito longe de ser um dos que me orgulham. Quando o escrevi, pelo tamanho curto e pelo tom jocoso, jamais imaginei que fosse ser promovido a postagem e ter essa repercussão. Claro que isso não me exime de culpa pelas falácias, mas pelo menos as contextualiza.

    Porém, gostaria de fazer alguns comentários sobre as falácias que detectou.

    Primeiro, a do falso dilema. Não concordo com sua análise. Embora seja certo que uma pessoa possa tomar remédios E ter fé, essa terceira hipótese não serve para demonstração da eficácia da fé. Porém, você tem razão em que há um falso dilema: a análise correta seria em quatro hipóteses:

    a) Não tomar remédios e não ter fé.
    b) Não tomar remédios e ter fé.
    c) Tomar remédios e ter fé.
    d) Tomar remédios e não ter fé.

    Ocorre que o meu objetivo não era enfatizar o remédio, mas o alimento. A Senhora Crente havia dito que ter fé é mais importante do que comer. Eu quis dizer que não se sobrevive quarenta dias com fé, mas sem comida. Só que escrevi isso de forma apressada e ficou confuso.

    Claro que “espiritualmente” a fé é mais importante que o alimento. O problema está em os fundamentalistas confundirem os planos material e espiritual, dando a entender que o corpo físico sobrevive com a fé. Isto seria um milagre, coisa que só ocorreu na Bíblia.

    Para entender a questão da importância da fé é preciso separar alimento de remédio, coisa que não fiz.

    Bem, quanto aos dois parágrafos seguintes, eu não tenho nada a consertar. Sua posição só é diferente da minha porque estamos ideologicamente opostos. Você considera que o fato de já existir algum (pouco) controle sobre igrejas é suficiente. Eu acho que precisava haver bem mais controle. Você considera que qualquer redução do controle sobre a criação de empresas seria “pedir para o Estado ser burlado mais fácil”. Eu acho que há muitas maneiras de simplificar a criação de empresas sem facilitar ainda a burla. Nesse sentido, estamos em discordância irremediável.

    Quanto à última acusação, a de ampliação indevida, concordo em partes. Não ficou bem construído o raciocínio pela minha parte (o post original era muito curto). É óbvio que as igrejas estão, de certa forma, submetidas à lei, mas não quanto ao seu funcionamento, que é o que nos interessa. Se você mata alguém dentro de uma igreja, certamente a igreja tem o dever de permitir que a polícia entre e te prenda. Aliás, ela nem precisa permitir, a polícia entra e pronto, pois a igreja é considerada um espaço público.

    Mas não é desse tipo de controle e submissão que eu falava. Refiro-me, por exemplo, a prestação de contas. Uma ONG, que você citou como análoga à igreja, têm de prestar contas de seus recursos (pelo menos em tese). Mas uma igreja é uma caixa preta que não precisa prestar contas de nada. ONGs pagam IPTU, ao contrário de igrejas. ONGs declaram imposto de renda, porque são tributadas na fonte, para terem a restituição. Refiro-me, também, à questão do charlatanismo. Um índio que vende garrafada na praça pode ser acusado de charlatanismo e preso. Mas um pastor que diz que Jesus vai “queimar” a AIDS de uma pessoa não vai.

    A verdade é que não há leis que disciplinem o que as igrejas podem e não podem fazer. Os adeptos do Santo Daime podem consumir chá de ayuhasca (que é um alucinógeno forte), os adeptos das igrejas importadas podem mandar recursos para seus países de origem (há escândalos relacionados a remessas de dízimo para os EUA, procure na web) e os pastores não são revistados quando entram para “pregar” a seu rebanho nas cadeias. Esse é o tipo de controle que precisa haver.

    Fé não deve e não pode ser tributada, seria como tributar uma ideia. Mas a atuação dos mercadores da fé precisa de restrições.

    Também estou postando um comentário em meu blogue, caso você deseje saber mais

  4. “deva haver submissão das igrejas à lei humana”

    Discordo aqui. A consciência de um cristão é em primeiro lugar com Deus, e só depois com a lei humana. É o famoso conceito de “objeção de consciência”: eu não tenho obrigação de seguir uma lei que é contrária à minha religião.

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