Igreja contesta na Justiça a retirada de crucifixo dos tribunais do Sul… mas é preciso tomar cuidado com a estratégia

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Fonte: Paulopes

A Igreja Católica, por intermédio da arquidiocese com sede em Passo Fundo, ao norte do Rio Grande do Sul, encaminhou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedido para que seja anulado o ato administrativo do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da retirada de crucifixos dos tribunais.

Dom Arcílio Simon, da arquidiocese, disse que a sua preocupação é que a decisão do conselho se estenda aos demais órgãos públicos, o que seria “um abrir a porteira” por onde passariam “muitos outros valores”. Ele não disse quais seriam esses “outros valores”. Para Simon, a decisão do conselho foi “intempestiva”.

Juntamente com a arquidiocese, o ex-prefeito Fernando Carrior é autor do pedido pela volta dos símbolos religiosos aos tribunais. Ele argumentou que a cruz é um “símbolo nacional” que faz parte da cultura desde o descobrimento do Brasil. Afirmou que a presença do crucifixo nas dependências dos tribunais serve como “um alerta de sensibilidade” aos juízes em seus julgamentos.

Irineu Gehlen, advogado da arquidiocese e do ex-prefeito, disse que “Jesus Cristo é uma fonte de inspiração e não ofende nenhuma religião”. Para ele, “o Estado é laico, mas deve ser democrático com sua própria história.”

A decisão do Conselho de Magistratura foi por unanimidade ao apreciar no dia 6 de março um recurso apresentado pela Liga Brasileira de Lésbicas. Na oportunidade, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, o relator do recurso, defendeu a equidistância da Justiça de valores religiosos como sendo a melhor forma de se garantir a independência judiciária.

O pedido da arquidiocese e do ex-prefeito vai ser analisado por um conselheiro do CNJ, que poderá ou não levá-lo a plenário para ser votado pelos 15 integrantes da instituição.

A presidente do CNJ é Eliana Calmon. Em recente entrevista ela disse ser uma agnóstica que ainda não teve coragem de se declarar ateia.

Meus comentários

Só não gostei do argumento de Fernando Carrior, co-autor do pedido, dizendo que a cruz é um “símbolo nacional” que faz parte da cultura desde o descobrimento do Brasil.

Ele devia ser mais explícito e assertivo ao dizer que “a cruz, como a pira olímpica, a deusa Dice e o lema ‘Ordem e Progresso’ na bandeira são um reflexo da cultura de um país, que, assim como vários outros, possui influências culturais oriundas de diversas doutrinas e ideologias”.

Sendo este fato verdadeiro e incontestável, não faz sentido retirar os símbolos cristãos dos tribunais AO MESMO TEMPO EM QUE nada é feito contra o lema “Ordem e Progresso” na bandeira do Brasil, a pira olímpica nos Jogos Olímpicos (era a comemoração do roubo do fogo do deus grego Zeus por Prometeus) e a deusa Dice (filha de Zeus com Têmis, e a deusa grega dos julgamentos) na estátua da justiça.

Quer dizer, se apenas os símbolos cristãos NÃO PODEM, enquanto os outros podem permanecer no ambiente público, é evidente que está sendo cometida uma discriminação com viés religioso, e isso é OPOSTO a qualquer princípio do estado laico.

Essa é a real defesa, e imediato contra-ataque na questão lançada pela liga de lésbicas, em uma causa da religião humanista. E não apenas dizer que “o símbolo está aí, por que é cultural”, pois isso não passa de um ad antiquitatem.

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10 COMMENTS

  1. E o lema “Ordem e Progresso” é um símbolo do Positivismo, que também é uma forma de (pseudo) religião. Há cinco templos da “Igreja Positivista do Brasil” no país, embora essa igreja seja solenemente ignorada e desconhecida pela população.

  2. O que a Igreja precisa é de consultoria para bater na tecla da isonomia. Os exemplos que você apontou no texto causam um excelente efeito psicológico, especialmente a questão da Deusa da Justiça em relação a magistrados. É um símbolo cujo significado eles aprendem no 1º período de de faculdade, juntamente com toda uma simbolo de base greco-romana. Só não dizem que essa simbologia é religiosa!

    O que hoje é chamado de “mitologia grego-romana” era, àquela época, a religião vivida e sentida pelas pessoas. Hoje, faz parte da herança cultural de todos os sistemas jurídicos do Ocidente. Aliás, não é só no Direito: consulte os nomes de corpos celestes… Se os neo-ateístas fossem corajosos, mesmo, eles deveriam – além de saírem criticando o Corão nos países islâmicos, claro – é protestar contra a denominação dos planetas do sistema solar, bem como de suas luas…

    Agora, [OFF]:

    Há muito tempo que não assistia fantástico. Que prato cheio para você, hein? Duas reportagens cujo sumo é reforçar a dúvida quanto a questões de fé religiosa e, ao fim e ao cabo, reforçar os argumentos de antirreligiosidade. E mais outra – a do banho – bem ao gosto da pauta dos eco-esquerdopatas…

  3. OS JUIZES QUE DECIDIRAM PELA RETIRADA DA CRUZ DOS TRIBUNAIS GAUCHOS TERIAM CORAGEM DE MANDAR RETIRAR OS SÍMBOLOS MAÇÔNICOS QUE SÃO EXPOSTOS À ENTRADA DAS DIVERSAS CIDADES DO INTERIOR, PRINCIPALMENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO? FARIAM ISTO SE AQUI ESTIVESSEM? GOSTARIA DE VER SE SERIAM TÃO OUSADOS…..

    • Muito bem observado 🙂 A propósito, é impressionante a rapidez do “reflexo condicionado” que leva praticamente todos os neo-ateus brasileiros a defender a Maçonaria contra os eventuais ataques da parte de certos cristãos e de bem-poucos não-religiosos. A Maçonaria acredita num deus “genérico” ( pra não dizer coisa pior 😉 ), porém mesmo assim, [segue-se festival de besteiras] “a Maçonaria não tem natureza religiosa”, “somente a Maçonaria tem o direito de ser e permanecer discreta ou secreta”, “a Maçonaria é boazinha por definição” 😀 , “já que a Maçonaria é uma sociedade fechada, ninguém tem base para afirmar que ela é maléfica, pelo contrário, ela é benéfica, até que provem o contrário, o que nunca vai acontecer é claro”, [evidência anedótica] “eu nunca vi um maçom que…”,

      etc etc etc 😉

  4. Eu não sou a favor da retirada de cruz nenhuma de recinto público nenhum. Acho isso uma grande bobagem, um factóide birrento e infantil pra provocar briguinhas. Apesar de eu ser ateu, não sou nenhum vampiro pra ter medo de cruz, como já li nesse blog.

    Mas às vezes é bom que alguém faça o papel de “advogado do diabo”, mesmo que discorde da causa, para que outras pessoas interessadas possam talvez melhorar e refinar seus argumentos, com o perdão da presunção. Até porque não pretendo me engajar em luta nenhuma, nem a favor, nem contra a retirada de crucifixos ou qualquer outro símbolo tradicional.

    Reparem, pois:

    O argumento proposto baseia-se no uso normal de outros símbolos religiosos não-cristãos enquanto o símbolo cristão é segregado; Como exeplos, cita-se a pira olímpica e a deusa representada pela “estátua da justiça”, ambos provenientes da religião politeísta dos antigos gregos, certo? Não vou nem considerar o lema “ordem e progresso”, porque apesar do positivismo ser considerado uma “pseudo-religião”, não há de ser considerado uma religião propriamente dita. Vocês hão de convir que esse é um argumento fraco, assim como é fraco o argumento dos representantes da Igreja nessa ação que o post cita.

    Quase na mesma direção vai meu questionamento com relação aos símbolos relacionados à mitologia grega: tudo bem que têm uma origem religiosa, mas hoje, ninguém mais identifica isso como religão. Não é uma religião viva e atuante como o cristianismo, pois tudo isso é naturalmente reconhecido como “mitologia”, com valor puramente cultural, histórico, “ético” ou seja lá o que for…

    E nesse caso, tais elementos reconhecimdamente mitológicos não atentariam em nada (segundo a concepção dos anti-cruzes) contra a tal laicidade do Estado, já que não privilegia nenhuma religão propriamente dita, como é o cristianismo/catolicismo, que realmente acredita na divindade do homem que foi executado na cruz e é ali representado. É uma religião viva, com uma proposta ético-moral, que pretende (legitimamente) influenciar na vida concreta, nos rumos políticos, culturais e legais do país, e cujos interesses e valores não são unânimes.

    Esse não poderia ser um bom contra-argumento dos anti-cruzes no debate? Como refutá-lo?

    • Washington

      O argumento proposto baseia-se no uso normal de outros símbolos religiosos não-cristãos enquanto o símbolo cristão é segregado; Como exeplos, cita-se a pira olímpica e a deusa representada pela “estátua da justiça”, ambos provenientes da religião politeísta dos antigos gregos, certo? Não vou nem considerar o lema “ordem e progresso”, porque apesar do positivismo ser considerado uma “pseudo-religião”, não há de ser considerado uma religião propriamente dita. Vocês hão de convir que esse é um argumento fraco, assim como é fraco o argumento dos representantes da Igreja nessa ação que o post cita.

      Vamos considerar duas possibilidades

      (1) positivismo não ser de fato religião
      (2) positivismo ser uma religião política (é uma tese forte, que defendo, e John Gray também)

      No caso do item (2), meu argumento continuaria incólume.

      Mas no caso do item (1), poderia parecer que o argumento meu se enfraqueceria, pois o positivismo não seria uma religião, certo? Aí é que está: o positivismo, tal qual o humanismo, tem uma cosmovisão e também uma POSTURA ANTI-RELIGIOSA, portanto, ao beneficiar esta ideologia, o estado DEIXARIA DE SER LAICO, pois está sendo feita a interferência em questões religiosas para beneficiar adeptos de uma ideologia anti-religiosa.

      Quase na mesma direção vai meu questionamento com relação aos símbolos relacionados à mitologia grega: tudo bem que têm uma origem religiosa, mas hoje, ninguém mais identifica isso como religão. Não é uma religião viva e atuante como o cristianismo, pois tudo isso é naturalmente reconhecido como “mitologia”, com valor puramente cultural, histórico, “ético” ou seja lá o que for… E nesse caso, tais elementos reconhecimdamente mitológicos não atentariam em nada (segundo a concepção dos anti-cruzes) contra a tal laicidade do Estado, já que não privilegia nenhuma religão propriamente dita, como é o cristianismo/catolicismo, que realmente acredita na divindade do homem que foi executado na cruz e é ali representado. É uma religião viva, com uma proposta ético-moral, que pretende (legitimamente) influenciar na vida concreta, nos rumos políticos, culturais e legais do país, e cujos interesses e valores não são unânimes. Esse não poderia ser um bom contra-argumento dos anti-cruzes no debate? Como refutá-lo?

      Há vários pontos em sua possível contra-argumentação:

      (1) O crucifixo É A RELIGIÃO CRISTÃ
      (2) As religiões gregas não são mais presentes e não privilegiam nenhuma religião propriamente dita

      O item (1) é um equívoco, pois o crucifixo representa o sacrifício de Cristo e ao mesmo tempo a extrema injustiça feita contra ele. Dá para se respeitar Cristo (e seu sacrifício) independentemente de se seguir a religião cristã. Aliás, isso é visto na prática, com muitas pessoas que usam o crucifixo e nem sequer são cristãs. Portanto, o crucifixo não representaria a quebra do estado laico a partir dessa perspectiva, mas a PROIBIÇÃO do crucifixo representa a seguinte mensagem “Todas as personalidades históricas são passíveis de homenagem, MENOS JESUS CRISTO”, o que viola na totalidade os princípios do estado laico. A abordagem é clara: os humanistas estão realizando o truque de violar os princípios do estado laico enquanto FINGEM defendê-lo – e esse deve ser o argumento central dos que querem evitar a discriminação anti-cristã nessa questão. Ao tentar retornar com os crucifixos, está se evitando que os humanistas (anti-religiosos) sejam beneficiados e que o estado laico seja violado. Logo, a luta para evitar que um grupo religioso seja beneficiado com a retirada de símbolos SOMENTE DE UMA RELIGIÃO é pelo estado laico. O grupo oposto (humanista) está contra o estado laico.

      O item (2) também pode ser refutado de forma fácil.

      Vamos imaginar o conceito de estado leigo futebolístico. Isso significa que ninguém pode ser beneficiado por TORCER para um determinado clube ou por NÃO TORCER para nenhum clube. Quer dizer, o estado não se interfere em questões futebolísticas.

      Aí temos figuras como:
      – Flamenguista
      – Corintiano
      – São Paulo
      – Palmeirense
      – Vascaíno
      – Anti-futebolista

      Este último ODEIA FUTEBOL, e gostaria que jogos não mais existissem. Se pudesse, proibiria o televisionamento de jogos. Para ele o futebol deveria ser considerado como doença venérea e seus fãs internados.

      O conceito é expandido para estado leigo esportista, no qual ninguém pode ser beneficiado por TORCER para uma determinada agremiação ou atleta de QUALQUER TIPO DE ESPORTE. O estado não interferiria em questões esportivas.

      Aí teríamos figuras como:

      – Flamenguista (futebol)
      – Torcedor da Edinanci (judô)
      – Torcedor do Cielo (natação)
      – Anti-esportista

      Este último ODEIA QUALQUER TIPO DE ESPORTE, e gostaria que nenhum tipo de esporte e culto ao esporte existisse, etc, etc…

      Um anti-futebolista poderia não ser anti-esportista, e daí sugeriria o seguinte: “Em toda repartição em que exista uma BOLA, como símbolo, esta deve ser eliminada, pois está sendo violado o princípio do estado leigo esportista e futebolista”.

      Aí, no seu argumento de que os símbolos gregos são de uma “religião morta” ou “que ninguém pratica”, esse anti-futebolista diria “a bola não pode, mas o símbolo de um esporte antigo, que ninguém pratica mais, pode”.

      Ele poderia até dizer que o esporte antigo não representa nenhum esporte em si (pois ninguém mais o pratica, e não representaria nada), e portanto nem os conceitos do estado leigo esportista e leigo futebolista estariam violados com a presenta do símbolo do críquete.

      Basta citar o exemplo de Hitler, e o uso de símbolos da mitologia viking (mesmo que em seu paradigma 100% humanista), que hoje não representariam nenhuma religião ativa, para saber que o fato de que um esporte não seja mais praticado hoje e uma religião não seja pratica hoje NÃO IMPLICA em que não possam ser praticadas no futuro.

      Voltando ao nosso contexto, o fato de ninguém mais usar os símbolos da mitologia grega hoje como base ética, não implicam em que eles não possam ser reativados por questões políticas, e portanto não se justifica beneficiá-los em detrimento do cristianismo. Assim como não se justifica proibir apenas símbolos cristãos.

      Abs,

      LH

  5. Reforçando o que o tudonaoerelativo disse.
    Os ideias positivistas são necessariamente relilgiosos sim. Comte fundou o que ele mesmo chamou de “Religião da Humanidade” com direito à liturgia, culto, e templos como foi dito. Até sacerdotes que presidem tais cultos existem, e, pela doutrina de Comte, devem ser sociólogos.

    Os líderes do movimento republicano aqui no Brasil eram adeptos dessas ideias de Comte. Ao proclamarem a república, inventaram a história de separar a Igreja do Estado, mas atrelaram o Estado aos princípios da Religião da Humanidade, inclusive com o lema na bandeira.

    Outra coisa:
    A presença dos crucifixos nos locais públicos não obrigam ninguém a seguir o Cristianismo, nem acreditar na divindade de Cristo.
    Até porque, antes ninguém sequer notava os cricifixos nesses locais.

  6. Estive pensando mais na analogia do símbolo da cruz vs. símbolos da justiça da antiguidade clássica. Realmente, faz todo o sentido.

    Assim como o direito greco-romano, representando pela figura da deusa dice é um arquétipo importante para o conceito do Judiciário como Poder Independente responsável pela distribuição da Justiça, também o crucifixo é um símbolo fundamental para o conceito da Justiça na civilização ocidental, talvez até mais.

    Jesus Cristo, seja divinizado ou não, representa melhor do que nada a figura do inocente injustiçado, e nessa ótica traz mesmo uma importante advertência, para que a Justiça se previna sempre do risco de condenar o justo e subverter tudo.

  7. esse assunto muito me interessa:

    juridicamente acho um bom argumento este:

    a decisão do conselho gaúcho presumiu, de forma absoluta, que a presença de crucifixos interfere na impessoalidade das decisões judiciais… ocorre que isso não foi provado. logo, não há que se falar em malferimento da impessoalidade.

    a presença de crucifixos sequer é um ato estatal passível de controle de constitucionalidade… não há regra jurídica determinando sua presença, logo não pode haver atentado nem a impessoalidade nem a laicidade.

    a laicidade implica em vedação de aliança institucional entre Estado e Religião Organizada. Crucifixos colocados em local público, ainda que estatal, de forma não cogente, representam manifestação legitima da religiosidade do povo, de sua cultura e de sua história.

    E como bem já disseram, retirar crucifixos da parede é simbolizar um determinado grupo ideológico em detrimento de outros… e com aqui existe a norma jurídica, o ato judicial cogente, trata-se de ato passível de controle de constitucionaliade e, portanto, inconstitucional.

    como o lema da bandeira é ideologia/religião positivista e não é algo espontâneo, faz muito mais sentido sua retirada que a retirada dos crucifixos. Claro, partindo-se do pressuposto absurdo dos laicitas, que a existência do mero símbolo já é, em si, uma presunção absoluta de que o Estado emana atos jurídicos com desvio de finalidade e carentes de impessoalidade

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