Os crimes desnecessários

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O estudo da mente esquerdista nos apresenta tantos meandros e bizarrices que as definições correntes muitas vezes não são suficientes para explicar a situação em que estamos.

Por isso, muitas vezes precisamos de novas definições. É o caso do conservadorismo cético, defendido neste blog.

Outro termo que criei (novamente somente por causa da existência da esquerda) é crime desnecessário. De maneira simples, significa um crime que não precisava ter ocorrido. O motivo para a existência desse crime é fútil.

Para entender melhor esse conceito, vamos avaliar a questão dos acidentes de carro.

Eles ocorrem todos os dias, e em muitos casos vemos que pequenas desatenções são suas causas. Muitas vezes alguém está atrasado para o trabalho e acaba dirigindo em velocidade mais alta que o necessário. Imagine a situação em que essa pessoa atropela e mata um pedestre.

É claro que não podemos dizer que este é um acidente necessário. Mas da mesma forma não podemos qualificá-lo como um acidente desnecessário.

Agora imagine a mesma situação de atropelamento e morte de um pedestre, surgida a partir de um carro lançado em direção a ele durante um racha. Quer dizer, por causa de uma diversão irresponsável, uma vida é ceifada.

Este com certeza é o caso de um acidente desnecessário. O culpado pelo homicídio poderia passar sua vida muito bem sem sua mania, e enquanto realizava sua ação tinha pleno conhecimento de que colocava a vida dos outros em risco. Outro termo que a justiça encontrou para definir esse caso é o homicídio por motivo fútil.

A mesma coisa pode ser aplicada aos crimes.

Não é possível colocar todo suspeito na cadeia e nem antever os crimes que alguém irá cometer, como no filme Minority Report. Assim sendo, alguns crimes são impossíveis de serem previstos, e temos que conviver com isso. Especialmente os primeiros crimes da carreira criminosa de alguém.

Entretanto, por causa da estratégia de esquerda Apologia e Tolerância ao Crime, muitos criminosos que hoje poderiam estar na cadeia estão na rua. Isso ocorre através de medidas como indultos, afrouxamento de penas, sistemas de redução de penas, penas alternativas e até a aberração da impunidade aos menores.

Esquerdistas vivem dizendo que “é melhor educar uma criança do que punir um adulto”, mas essa é a falácia do falso dilema, pois é possível punir todos os criminosos adultos enquanto se educam as crianças.

Seja lá como for, esquerdistas passam a vida lutando para manter a sua mania de ser o mais tolerante possível com criminosos. Se um criminoso violento passar apenas 2 anos na cadeia, bom. Se passar somente 6 meses, melhor ainda.

Por causa desta tolerância ao crime, muitos crimes recorrentes ocorrem, especialmente aqueles praticados pelos menores. Mas estes crimes NÃO PRECISAM MAIS acontecer, pois os criminosos podiam estar na cadeia.

A constatação é óbvia: uma MANIA de esquerdistas por tolerância ao crime é responsável por crimes que são cometidos contra cidadãos, e muitos deles não são esquerdistas. Se os crimes desnecessários fossem cometidos somente contra esquerdistas, sem problemas, pois seria apenas a execução do livre arbítrio da parte deles. Embora todos queiram ficar livres de crimes, poderíamos dizer que eles assumiram o risco ao deixarem bandidos perigosos na rua. O problema é quando os crimes desnecessários ocorrem contra conservadores, que não são responsáveis pela tolerância ao crime. Em resumo, uma mania esquerdista é diretamente responsável por muitos crimes desnecessários, e o problema é agravado pelo fato de que muitas vítimas não são adeptas das manias que geraram esses crimes.

É como no exemplo dos rachas de carros. Se todas as vítimas fossem praticantes de racha, não haveria problema, pois isso seria um risco assumido pelos praticantes. O problema maior é quando as vítimas estão entre aqueles que nem de longe apoiam a prática de rachas.

Atenção, importante! Afirmar a consequência de uma crença não é o mesmo chamá-la de falsa. Isso seria a prática da falácia do apelo à consequência, em relação a qual me oponho. Existem vários outros motivos para renegar o esquerdismo, especialmente em relação ao seu dogma central, a crença no homem. Entretanto, tomando como premissa que o esquerdismo é falso, podemos (e devemos) apontar as consequências dessa crença.

Um dos principais motivos, portanto, para renegarmos a doutrina esquerdista, na maioria de suas variações, é que o esquerdismo gera muitos crimes desnecessários.

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11 COMMENTS

  1. Luciano, concordo em parte com você.

    Num aspecto, o Crime Desnecessário apontado por você enquadra-se, de certa forma, na chamada Teoria da Imputação Objetiva. Para essa tese do Direito Penal (inserida dentro da Teoria do Crime), dentre muitos outros aspectos que influenciam na prática criminal, está o fato de vivermos em uma Sociedade de Risco. Isto é, qualquer ato que fazemos, sujeita-nos a risco. Por exemplo, se vamos andar pelas ruas, corremos o risco de sermos atropelados; se vamos viajar de automóvel, corremos o risco de nos envolvermos em acidentes; se viajarmos de avião, corremos o risco de despencarmos das alturas, e assim por diante. Com efeito, esses riscos “normais” devem ser tolerados, e, em ocorrendo um dano a outrem, dentro dessa margem de risco, não há conduta típica (não existe crime). Do contrário a vida em sociedade seriam impraticável.

    Assim (tomando emprestado o seu exemplo) se um motorista trafega regularmente, em sua mão de direção, a 80 km por hora, em uma via onde esta é a velocidade máxima permitida e, inopinadamente, um pedestre atravessa seu caminho, esse motorista estava “dentro da margem de risco” e, embora tenha atropelado alguém, não cometeu crime.

    Por outro lado, para a Teoria da Imputação Objetiva, pratica crime quem INCREMENTA O RISCO. Desse modo, se o motorista acima estivesse fazendo um racha na mesma via e atropelasse alguém que apareceu (mesmo que inopinadamente) à sua frente, então, ele estava fora da margem de risco e cometeu o crime de homicídio, em tese por dolo eventual (assumiu o risco de praticar o resultado e manteve-se indiferente a isso).

    Até aqui, concordo com você, pois o seu posicionamento, neste particular, ajusta-se à Teoria da Imputação Objetiva.

    Contudo, no que diz respeito à aplicação das penas, quer parecer-me que você alinha-se ao chamado “Movimento da Lei e da Ordem”, que quer um Direito Penal Máximo, com aplicação de penas severas, rigorosas e implacáveis.

    Para os estudiosos do Direito Penal, essa visão do Direito Penal é ultrapassada e ineficiente, porquanto não é função do Direito Penal corrigir problemas sociais. Na verdade, o Direito Penal é a chamada “ultima ratio” e só deve atuar quando os outros ramos do direito não trouxeram uma solução adequada ao caso.

    Nesse contexto, surgiu o “Direito Penal Mínimo”, isto é, o Direito Penal só deve preservar os bens jurídicos mais relevantes e mesmo assim, quando sofrerem danos significativos. E, pelo que sei, o Direito Penal Mínimo, não é criação de esquerdistas, mas sim da escola alemã, tendo à frente Franz von Liszt, Hassemer, Roxin, dentre outros.

    O que pode ocorrer hoje em dia, no Brasil, é o desvirtuamento e a distorção que se vem fazendo do Direito Penal. De um lado, uma parte exigindo, em qualquer circunstância, o Rigor Máximo e, de outro lado, a aplicação do Direito Penal Mínimo, onde ele não tem aplicação.

    O tema, pela sua complexidade, exigiria maiores explanações, mas, por entender já ter dito o essencial e para não tornar essa leitura cansativa, fico por aqui, ressaltando, apenas, que não sou esquerdista, mas, ao revés, considero-me um conservador.

    • Obrigado por suas objeções. Meu texto foi escrito de forma propositalmente simples, e eu sabia que existiriam algumas objeções. Na versão maior do ensaio que trará este texto, tratarei este tipo de objeção, inclusive a sua. Entretanto, o Franz von Liszt era membro do partido progressista, que podíamos rotular de um partido de esquerda também. Embora não marxista, ele era esquerdista.

      A idéia de que a função do estado é “corrigir as chagas sociais” ao invés de dar proteção aos seus cidadãos é também uma idéia esquerdista. Eu proponho algo melhor, “corrigir as chagas sociais, na medida do possível” (e através de impostos opcionais, que seriam pagos por quem quiser), MAS NÃO ESQUECER DE SUA FUNÇÃO FUNDAMENTAL, a de proteger os cidadãos.

      O Direito Penal Mínimo ignorou este aspecto do estado como protetor dos cidadãos.

      Outro ponto importante: as distorções que você afirma não ocorrem só no Brasil, mas em qualquer país de orientação esquerdista do mundo, incluindo Estados Unidos, Inglaterra, etc.

      Em todos eles vemos crimes violentos serem praticados POR pessoas que já cometeram crimes violentos no passado e poderiam estar na cadeia.

      Do jeito que está, o estado assume o papel daquele dono de um doberman assassino, que, ao invés de prendê-lo (pois o cão tem um histórico de ataque às pessoas), diz “ele é mansin, mansin…”. Solta o bicho e ele ataca novas pessoas.

      É a isso que se reduziu a função do direito criminal hoje em dia em países de orientação esquerdista.

      Mas desenvolverei o assunto em maiores detalhes em breve.

      • Para entender o que é essa distorção do Direito Penal mínimo, basta ler o curso de Direito Penal (já há dois volumes) escrito em conjunto por Eugénio Raul Zaffaroni e Nilo Batista. Esse livro é bom, principalmente o volume I, pela visão de conjunto, mas qualquer texto de qualquer um dos dois serve, especialmente os sobre Criminologia. Outra opção é qualquer escrito, jurídico ou não, do Geraldo Prado, que tem blog.

        O Direito Penal mínimo é de esquerda, sim. E se tornou tão ubíquo na seara jurídica criminal quanto todas as outras vertentes do esquerdismo em qualquer dos outros ramos do Direito. “A cada enxadada, uma minhoca”: o pós-positivismo, genericamente, mas irradiando-se a partir do Direito Constitucional; hipervalorização e exarcerbação de dignidade da pessoal humana e função social da propriedade (redundando em bizarrices como “Teoria Sociológica da Posse”, entre outras) no Direito Civil; panprincipialismo no Direito Tributário, em combate ao positivismo normativista que, na prática, protege o sujeito passivo do tributo… you name it.

        Não sou criminalista mas, particularmente, acho que o “Movimento Lei e Ordem” está longe de ser ultrapassado. Quem afirma isso são justamente os que o combatem, todos adeptos da Criminologia Radical, do Abolicionismo, de deturpações do garantismo… como os três autores acima citados. É muito fácil falar em “Direito Penal mínimo” quando o nível civilizatório é alto (e é alto porque a sociedade se erigiu, historicamente, com base em valores hoje classificados como “conservadores”) e quando a “Lei e Ordem” já fez o seu trabalho. Direito Penal mínimo no Canadá e na Nova Zelândia (ou em Gramado/RS) é moleza, que ver fazer isso funcionar em Lagos, em Caracas, no interior do Pará e no Capão Redondo.

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      Para os estudiosos do Direito Penal, essa visão do Direito Penal é ultrapassada e ineficiente, porquanto não é função do Direito Penal corrigir problemas sociais.
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      a QUAIS estudiosos você se refere? Como o Luciano já observou, devem ser estudiosos “sinistrófilos” 😉 , ¿ no es verdad ?

      Bom, a função do Direito Penal deve ser PUNIR 🙂 , a fim de DES-encorajar a prática dos crimes, delitos e infrações 😉 Graças ao “esquerdismo implícito” da Era Moderna, chegou-se à abominação de converter o aprisionamento na “pena universal” — isto é, todo e qualquer crime tende a ser punido através do encarceramento, em nome de uma suposta “superioridade moral” do Homo burgensis -.-

      • Aceito com humildade as observações de todos vocês ao meu comentário. Porém, como eu disse, esse assunto requer um trabalho de maior fôlego. No entanto, em que pesem as judiciosas observações do Luciano, do Thiago e do JMK, o Direito Penal Mínimo, não é necessariamente “esquerdista” e nem o Movimento da Lei e da Ordem, obrigatoriamente conservador.

        Basta ver que os “gayzistas”, fazendo uso do “Movimento da Lei e da Ordem”, querem, a todo custo, criminalizar a conduta de quem fazer comentários que eles considerem “ofensivos”. Para o “Direito Penal Mínimo”, esse tipo de comportamento (crítica aos gays) não tem a menor relevância.

        Por outro lado, devemos nos lembrar que uma das funções do Direito Penal Mínimo, são as garantias máximas, consubstanciadas grandemente pelos Direitos Fundamentais, previstos na Constituição e que impedem que o Estado se utilize de todo o seu aparato em desfavor do cidadão, o que, aliás, não exitia (e nem existe) nos países comunistas, a exemplo da U.R.S.S., China, Coréia do Norte, Cuba etc..

  2. “Esquerdistas vivem dizendo que ‘é melhor educar uma criança do que punir um adulto’, mas essa é a falácia do falso dilema, pois é possível punir todos os criminosos adultos enquanto se educam as crianças.”

    A coisa ainda é pior. Com a lei da palmada, mesmo parte do “educar a criança”, vai por água abaixo, e mais, invertendo o resultado da coisa: “se não posso bater hoje, o policial vai bater amanhã”, ou seja, acabamos “educando” os adultos porque fomos obrigados a não “educar” as crianças.

    • O pior é que nem o policial pode bater para educar o delinquente, veja por exemplo como a policia hoje é malhada caso um policial encoste em um drogado assaltante por exemplo…

      Chove aquele monte de humanista falando que o drogado é vitima ,blá, blá… (aliás, note a ironia, se o drogado é vitima o é devido às intervenções dos próprios humanistas em como deve proceder a educação na casa das pessoas logo, o drogado é vitima dos humanistas XD)

  3. [OFF], mas nem tanto:

    Luciano, já que este post foi, em parte, de explicação de uma nomenclatura que você utiliza (e do sentido com que você a utiliza), eu sugiro outro a respeito do termo “humanismo”

    Normalmente, eu noto o uso do termo com um sentido positivo, elogioso, que agrega qualidades a quem o recebe. O humanista seria um depositário dos valores ocidentais, da moral judaico-cristã, da filosofia grega clássica, do direito romano (justamente aquilo que a Escola de Frankfurt se propôs a destruir). Reinaldo Azevedo, por exemplo, usa o termo nesse sentido, e acho que ele não pode ser exatamente acusado de esquerdismo… rssrsrs. Mas há outros.

    A acepção que você usa é bem diversa, equandrando o humanismo como espécie do gênero “esquerdismo”, e definindo-o como “crença no homem” (para ser bem sucinto). E, assim, não é algo nada elogioso; pelo contrário. O sentido é nitidamente negativo.

    Então, acho que uma pessoa acostumada a ler blog e sites (e mesmo textos mais clássicos) conservadores pode se confundir ao chegar aqui e ver você caindo de porrada em cima do humanismo. Eu notei essa fricção entre o modo como o termo é empregado: como sinônimo de algo caudatário do conservadorismo, alhures, e como mais um esquerdismo, aqui. Acho que um post mostrando isso seria bem útil.

    Abraços!

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