Qual o tamanho ideal para o estado?

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Essa é uma pergunta que tanto partidários quanto adversários me fazem.

No caso dos adversários, o tom tende a ser acusador: “Como você quer um estado inexistente?! Sem um estado não há nem sequer propriedade privada. Voltaríamos à barbárie!”.

Já esmiucei este truque por aqui, e sabemos que dizer “ou o estado é inchado ou inexistente” não passa de um falso dilema. Sendo um raciocínio falacioso e inválido, não é deste falso dilema que tratamos aqui.

Podemos fazer a comparação com o peso de alguém.

Um homem adulto com 10% de gordura geralmente é considerado como alguém em boa forma (em geral até 12% é bom). Agora imagine aquele sujeito com 200 kilos, e cerca de 75% de gordura no corpo.

Com certeza, ele está acima do peso. Ele poderá fazer uma dieta, mas nesse estágio até uma cirurgia para redução do estômago é recomendável.

Seja lá como for, sabemos a diferença entre alguém que está acima do peso ou não.

E, quando dizemos para esse sujeito “Olha, do jeito que está não dá, você precisa emagrecer”, ele naturalmente não vai responder com “Você quer que eu desapareça? Quer que eu emagreça até morrer definhando?”.

Não, quando sugerimos que alguém emagreça, não estamos pedindo para essa pessoa morrer, mas sim chegar a um estágio em que seu peso se torna algo saudável.

Se já ficou claro que quando orientamos a alguém emagrecer, não estamos pedindo que ela emagreça até morrer, temos mais um motivo para considerar a rotina “Sem o estado, voltaríamos à barbárie” injustificada e absurda.

Posto isso, vamos adiante discutir que, tal qual o corpo, o estado também pode ser avaliado por seu tamanho.

Há um tamanho excessivo para o estado? Se há, qual é esse tamanho?

Antes de responder essa questão temos que saber qual é a função essencial do estado: atender aos anseios de sua população. Pois é esta população que, através de seus impostos, banca a existência do estado.

A partir do momento em que o estado deixa de atender aos anseios de sua população, e passa a jogar contra ela, temos um problema.

Alguns diriam: “mas aumentanto o tamanho do estado, estamos permitindo que ele faça mais coisas para a população”. De fato, mas ao mesmo tempo, está se criando uma estrutura com altíssima concentração de poder, e governantes que administrarem este estado poderão aparelhá-lo para, em momentos propícios, tomarem o poder de forma totalitária.

É o momento em que o estado deixa de ter como função principal atender aos desejos de sua população. Pelo contrário, ele passa a servir como instrumento dos burocratas do poder.

Se observamos para os Estados Unidos, Brasil e a totalidade da Europa, sabemos que os principais países do mundo estão com os estados inchadíssimos. Obviamente essa conta ainda vai ser paga, no momento propício.

Mas qual o critério para definirmos um estado como excessivamente inchado? Um dos meus preferidos é comparar com o total do montante faturado pelo estado, com o montante faturado pelas principais empresas do país. Se a distância estiver muito grande a favor do estado, não temos um balanceamento de poder, mas um poder centralizado na mãos de poucos que assumem este estado.

É nesse momento que o risco de totalitarismo pode ser comparado ao risco que aquele senhor de 200 kilos tem de sofrer um infarto.

Portanto, uma boa regra para o tamanho de um estado seria: um estado que possui o menor tamanho possível, cumprindo suas funções essenciais, atendendo aos desejos da população (mas não dos burocratas), possuindo um nível de poder que pode ser igualado ao das maiores organizações privadas do país.

Esse seria um estado com pouco risco de totalitarismo.

E enfim, com mais chances de atender aos desejos de sua população.

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3 COMMENTS

  1. Há uma questão importante, LH.

    E quando uma parte significativa da população está dependente, viciada até, em programas assistenciais do estado? E viciada a ponto de considerar a corrupção e a incompetência governamentais como um contrapartida aceitável para as benesses que recebe? Os governos vizinhos da Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai e Argentina estão aí como exemplo preventivo.

    Nesse caso, que devem fazer os cidadãos que sustentam compulsoriamente a manutenção e ampliação desse estado inchado aspirante à ditadura?

    Não é preciso ser gordo como eu para perceber que não é o fígado, o pâncreas e o coração que resistem ao regime, mas a boca e o estômago.

  2. “Um dos meus preferidos é comparar com o total do montante faturado pelo estado, com o montante faturado pelas principais empresas do país. Se a distância estiver muito grande a favor do estado, não temos um balanceamento de poder, mas um poder centralizado na mãos de poucos que assumem este estado.”

    Uma dúvida prática: seria o montante dessas empresas somado? Ou uma média entre o montante médio faturado por elas?

    E suponhamos um Estado que não tenha tanto poder econômico (arrecadação) assim, mas, no entanto, seja “dirigido” por tais empresas, que financiam os candidatos e tudo mais. Um Estado assim não teria, ele próprio, grande arrecadação, mas teria bastante poder do mesmo jeito e poderia se desvincular do interesse público para o interesse de seus financiadores privados. NESTA perspectiva parece mais adequado um Estado um pouco mais poderoso do que as empresas, autônomo em relação a elas até para poder fiscalizá-las.

    “Portanto, uma boa regra para o tamanho de um estado seria: um estado que possui o menor tamanho possível, cumprindo suas funções essenciais, atendendo aos desejos da população (mas não dos burocratas), possuindo um nível de poder que pode ser igualado ao das maiores organizações privadas do país.”

    Quais seriam as funções essenciais?

    Enfim, fale mais sobre isso, talvez em outros posts. Este é um ponto importante de se dominar para se defender uma perspectiva de Estado mínimo – que é a defesa que será solicitada, sem dúvida, quando se atacar a perspectiva do Estado máximo.

  3. O Macartista indicou esses vídeos num tópico lá da CdA e acho que eles são muito bons pra dar uma ideia de Estado mínimo, em geral, e principalmente no aspecto econômico.

    Links dos 5 vídeos:

    Valem muito a pena.

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