Uma oportunidade de ouro para Feliciano, se este souber aproveitar: Procurador geral da República pede que STF abra processo contra Feliciano

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Fonte: NE10 (citando Agência Estado)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação contra homossexuais.

No documento enviado ao STF, Gurgel sustenta que o congressista veiculou mensagens no Twitter que induzem à discriminação dos homossexuais em razão da orientação social. Segundo o procurador na mensagem, Feliciano afirmou que a “podridão” dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição. “A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo”, opinou Gurgel.

“É evidente que há justa causa para a instauração de ação penal, na medida em que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura”, completou o procurador.

Gurgel observou que a homossexualidade é hoje uma “realidade fática inegável” no Brasil e no mundo. “Embora os homossexuais tenham sempre existido na história da humanidade, é certo que, com a liberalização dos costumes, o fortalecimento dos movimentos de luta pela identidade sexual de gays e lésbicas e a redução do preconceito, um número cada vez maior de pessoas tem passado a assumir publicamente a sua opção sexual”, acrescentou.

O procurador disse que foram superadas visões preconceituosas e anacrônicas sobre a homossexualidade, como as que a consideravam um pecado ou uma doença. Para Gurgel, Feliciano não pode alegar que, como deputado, tem direito à imunidade parlamentar.

“A expressão de natureza homofóbica de induzimento e incitação à discriminação de homossexuais não se encontra correlacionada ao exercício do mandato parlamentar e, portanto, não há incidência da cláusula constitucional de atipicidade material da conduta, como quer o investigado”, disse.

ESTELIONATO – Além da acusação de veicular mensagem discriminatória contra homossexuais, Feliciano enfrenta um processo no STF por estelionato. Na semana passada, ele prestou depoimento no tribunal no qual novamente negou que tenha cometido crime. O deputado foi acusado de ter recebido dinheiro para fazer um culto no Rio Grande do Sul, mas não ter aparecido. No depoimento o parlamentar disse que devolveu o dinheiro com juros e correção monetária.

Meus comentários

Alguém tem contato com Marco Feliciano? Poderiam fazer este post chegar até ele? Se for possível, façam chegar…

Enfim, a bola caiu na frente dele, e o gol está escancarado. É só chutar e sair para comemorar.

Basta Feliciano lançar um processo contra Roberto Gurgel imediatamente por denunciação caluniosa.

Quando Gurgel afirmou que as declarações de Feliciano são homofóbicas, e que seriam instigação a crimes contra gays, obviamente mentiu. Mais do que isso: tentou imputar a Feliciano um crime que ele não cometeu.

Em resumo, o jurista de esquerda simplesmente perdeu todo o senso de ridículo e resolveu partir para a baixaria. O pior é que a baixaria não veio em declaração de jornal, mas de maneira formal, até para que ele pudesse usar o STF para lançar uma suposta ação contra Feliciano.

Claramente, a ação não vai dar em nada, até por que parece ser daquelas criadas só para gerar notícia de jornal e manter os militantes marxistas culturais empolgados.

Porém, a ação de denunciação caluniosa cometida por Gurgel é algo que ele não pode mais negar. Ele praticou o crime de denunciação caluniosa e fim de conversa. Só resta agora a Feliciano enfiar um processo na cara dele e fim de conversa.

Simples assim.

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11 COMMENTS

  1. Mais um operador do direito falando contra Marco Feliciano: é Marcelo Semer, dizendo que o estado é laico e que a intromissão da religião na política é algo perigoso (e a intromissão da religião política na política, não seria mais perigoso ainda, pensando no número de mortos gerados pela Revolução Francesa, o nazismo e o comunismo?).

  2. Luciano, sugiro você comentar sobre a atitude de atores e as pessoas do show business contra o Marco Feliciano.
    Estou observando o site do Kibeloco e o pessoal já está ficando meio de saco cheio com o Tabet.

  3. Luciano você tambem poderia comentar sobre o pessoal do Show Business contra o Marco Feliciano. Principalmente o site Kibeloco, parece que o humor do site anda bem agressivo com relação a Feliciano

  4. É também uma ótima oportunidade para mostrar que a denúncia e luta contra o famigerado PL122 ( que nem aprovado foi ) uma aberração draconiana que pretende criminalizar ideias, sentimentos, emoções e opinião, é de fato necessária e urgente.
    Esse é o momento oportuno para mostrar o grau de periculosidade que é votar e apoiar partidos e ” seguimentos sociais ” que no fim das contas, só existe para combater os valores e ideais da imensa maioria da população ( que em certo sentido, se encontra fora do debate existente ) só sendo bombardeado pela grande mídia com um lado do debate.
    Espero que o Marco Feliciano seja bem assessorado politicamente e que saiba falar e denunciar o quão perigoso é o projeto de lei 122.

  5. No site do Paulo Lopes, no Blog Cidadania do Eduardo Guimarães, em portais Neo Ateus, dentre outros sites esquerdistas, o que mais temos são matérias associando o cristianismo com crimes e violências. E eles fazem isso de maneira escancarada, aberta. Ninguém fala absolutamente nada e nem mesmo os cristãos se mostram incomodados com isso.

    Ora, o Feliciano tem uma opinião de que o relacionamento afetivo entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição e que o sentimento entre eles é “podre”.

    Nada diferente de opiniões de alguém que acha que a leitura da bíblia leva um sujeito a ser racista e sair por ai espancando homossexuais com uma lâmpada fluorescente em plena luz do dia (eu li isso em diversos portais esquerdistas).

    Ambas as opiniões são passíveis de serem questionadas e refutadas, mas jamais proibidas e criminalizadas.

    Se for levar em consideração a natureza do ato sexual em comparação ao modelo bíblico (sexo entre homem e mulher somente após o casamento) tal opinião pode se estender para as demais (ou seja, Luciano, existem milhares e milhares de cristãos que afirma que quando você faz sexo fora do casamento você comete uma abominação fruto de um sentimento podre que você nutre por diversas mulheres que não é sua esposa.)

    O que eu estou querendo dizer é que para um cristão (não todos obviamente, não falo por todos os cristãos) qualquer relação sexual fora do casamento heterossexual é algo podre, abominável e pecaminoso, somente o sexo heterossexual praticado dentro do casamento é considerado algo puro e santo.

    Engraçado é que o esquerdista não se contenta somente em debater esses temas na esfera filosófica, teórica ou algo que o valha. Eles só ficam satisfeitos quando conseguem o controle pleno da nossa vida, da nossa alma e da nossa consciência.

    Tentar coagir judicialmente um cristão para que ele pense diferente é pedir para que ele deixe de ser cristão. Isso já entra no campo da violação de consciência do indivíduo, algo que a esquerda ama fazer, violar consciências por meio da coerção estatal. Isso sim é crime.

    Vemos que os esquerdistas amam a diversidade, exceto e diversidade de opiniões e pensamentos. Só podemos pensar e opinar de acordo com a pauta que o Partido estabelece por meio de suas reuniões democráticas e conselhos deliberativos dos representantes do POVO.

  6. Curioso. Onde está o Ministério Público para dar cumprimento ao Código Penal?

    “TÍTULO V
    DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

    CAPÍTULO I
    DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

    Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
    Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
    Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.
    Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.”

    Ok, a competência funcional, no caso, seria do Ministério Público local (estadual). Ainda assim, cadê? Onde está aberto o inquérito policial para apurar indícios de materialidade e autoria? O FB pulula de exemplos…

    Esse crime, se não me engano, é de ação penal pública condicionada à representação, ou seja, o MP move a açõ penal após alguém (muito provavelmente a vítima) a ele representar, reportando a ocorrência do delito e indicando, ao menos, suspeitos. É o caso, então, de as entidades religiosas começarem a compilar dados, formarem um conjunto fático-probatório, representar ao MP e dar ampla divulgação midiática disso, para constranger os Promotores a não escantear a questão.

    Porém, se esse crime (não sou penalista) for de ação penal pública incondicionada, não precisa a vítima reclamar e polícia/MP têm obrigação legal de abrir inquérito/mover ação. Aqui o caso é de omissão pura e simples.

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