Até um ultra-esquerdista propondo redução de maioridade penal? Isso é algo que não vemos todos os dias. Leia a proposta de Elio Gaspari.

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Fonte: Blog do Noblat (citando texto de Elio Gaspari, no O Globo)

Vinte e seis estados americanos têm leis conhecidas pelo nome de “Três Chances e Você Está Fora” (“Three Strikes and You Are Out”). De uma maneira geral, funcionam assim: o delinquente tem direito a dois crimes, quase sempre pequenos. No terceiro, vai para a cadeia com penas que variam de 25 anos de prisão a uma cana perpétua.

Se o primeiro crime valeu dez anos, a sociedade não espera pelo segundo. O sistema vale para criminosos que, na dosimetria judiciária, pegariam dois anos no primeiro, mais dois no segundo e, eventualmente, seis meses no terceiro.

Essa versatilidade poderia ser usada no Brasil para quebrar o cadeado em que está presa a sociedade na questão da maioridade penal. Uma pesquisa do Datafolha mostrou que 93% dos paulistanos defendem a redução da maioridade para 16 anos. De outro lado, alguns dos melhores juristas do país condenam a mudança.

É verdade que a população reage emocionalmente depois de crimes chocantes, como o do jovem que, três dias antes de completar 18 anos, matou um estudante, mas essa percentagem nunca ficou abaixo de 80%.

Seria o caso de se criar o mecanismo da “segunda chance”. A maioridade penal continuaria nos 18 anos. No primeiro crime, o menor seria tratado como menor. No segundo, receberia a pena dos adultos. Considerando-se que raramente os menores envolvidos em crimes medonhos são estreantes, os casos de moleza seriam poucos.

O jovem que matou o estudante Victor Hugo Dappmann depois de tomar-lhe o celular já tinha passado pela Fundação Casa por roubo. O menor que queimou viva a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza também era freguês da polícia. Estaria pronto para a maioridade penal.

Meus comentários

Elio Gaspari diz que “alguns dos melhores juristas do país condenam” a redução da maioridade penal. Mas alguém se perguntou sobre a ideologia destes juristas?

Há problemas na proposta de Elio, ainda que ela já seja uma blasfêmia em relação aos cânones da esquerda se considerarmos a doutrinação que lhe fizeram na universidade. Para o esquerdista, o criminoso NUNCA é culpado, especialmente se for menor de idade, pois a culpa é da sociedade.

O maior problema da proposta de Gaspari reside no fato de que “no primeiro crime”, o menor deveria ser tratado como menor. Melhor seria se no primeiro crime, o menor realmente fosse tratado como menor, mas apenas se o crime não fosse violento. O empunho de uma arma já seria um crime violento.

Claro que a proposta de Gaspari é melhor do que nada. Mas hoje em dia a legislação atual é um tapa na cara dos cidadãos pagadores de impostos, então é difícil fazer algo pior. Para piorar, só se forçassem cidadãos honestos a adotarem menores infratores.

Melhor mesmo seria eliminar a maioridade penal de uma vez por todas.

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5 COMMENTS

  1. Concordo com seu comentário, em especial a última linha…
    Correto seria se todos, não importando classe social, etnia ou faixa etária, fossem punidos por seus atos delinquentes.

  2. Elio Gaspari, como todo esquerdista, estar a adotar a tática daquilo que chamo de “tirar a culpabilidade da esquerda”. Elio Gaspari sabe muito bem que os maiores apoiadores de criminosos, adultos ou menores de idade, é a esquerda.

    A situação e os crimes cada vez mais escandalosos vindo de menores de idade já perdeu o controle. Elio Gaspari estar a tentar tirar o foco da sociedade de uma futura culpabilidade dos pensamentos esquerdistas de sempre apoiar criminosos maiores ou menores de idade.

    Se eu estiver certo talvez ele não seja o primeiro e único esquerdista a escrever em grandes jornais do país a pedir a mesma coisa. Outros jornalistas talvez peçam a mesma coisa: Ainda mais depois da Folha de São Paulo ter dado um tiro no próprio pé ao colocar aquele “depoimento” da Jornalista “estuprada” e “violentada” por um menor e mesmo assim ser contra a diminuição da maioridade penal. Se isso acontecer, será a tática de tentar agora dizer que a esquerda se preocupa com a segurança de todos.

    Esse comportamento, vindo da esquerda, já acontece a muito tempo. Me lembro muito bem quando era garoto (não sou tão velho assim. Só tenho 36 anos) os esquerdistas como Leonel Brizola ir em programas de TV ou durante debate eleitoral reclamarem da programação de baixa qualidade das emissoras de TV. Leonel Brizola em um desses programas chegou até mesmo dizer que as emissoras de TV feriam a herança moralista da sociedade brasileira.

    • Por esses motivos que o bom uso da internet deixa um marxista-humanista-neoateísta de cabelos em pé. Se eles conseguem dar um rosto a quem os contesta, como é o caso dos perfis de redes sociais de pessoas definidas que são expostos nesse blog, obtêm êxito em suas ações. Porém, quando de alguém só conhecem aquilo que escreve, embananam-se por completo, pois sequer sabem que é a pessoa que comete o “crime” de ser contrário ao marxismo-humanismo-neoateísmo. Pode ser até mesmo alguém de quem eles são próximos.
      No caso de um Facebook da vida, emitir suas opiniões te torna um alvo fácil, como o de tal blog, principalmente se você o faz em algum ambiente em que não haja pessoas confiáveis de sua rede. Imagine ver seu nome divulgado a quem quiser que seja como alguém a não ser pego. No máximo o que poderia ocorrer é você passar a ser visto com mais interesse por mulheres que não fossem MHNs. Porém, não apenas mulheres não-MHNs são mais raras como, mais comuns que mulheres MHNs (que também não são tantas assim), há aquelas que subscrevem o ideário MHN sem se dar conta de que o fazem (o tal lance do gramscismo de não ostentar aquilo que se quer). A chance de um cara ficar desgraçado por um grande número de mulheres e possivelmente ter sua vida prejudicada por causa desse Tumblr é enorme, tudo isso por simplesmente não pensar MHNmente. Logo, o lance de não ter rosto acaba sendo um trunfo daqueles contra tal religião política, por obrigá-la a ter de debater ideias em vez de partir contra a pessoa que as emite. E, como sabemos, quando M, H e N têm de contestar uma ideia, perdem feio.

      No caso dos homens retratados em tal Tumblr, uma saída seria procurar a Delegacia de Crimes Cibernéticos com as provas que possui para que eles descubram quem é que fez isso. Sabendo-se quem é a pessoa, que se entre na justiça contra ela por calúnia (caso se esteja imputando crime), difamação (aqui bem óbvio por se estar dizendo algo desabonador) e injúria (uma vez que há honra subjetiva também envolvida). No mínimo você obriga a que quem fez isso escreva uma retratação e a tenha de divulgar no mesmíssimo espaço, o que pode não gerar condenação, mas desmoraliza legal. Se 101 homens fizerem isso então…

  3. Luciano, falando sobre redução de maioridade penal e marxistas-humanistas-neoateístas fricoteando em relação a isso, eis que descobriu-se que o suspeito do estupro no micro-ônibus também é abaixo de 18 anos. Como sabemos bem, sozinho e com um berro na mão ele assaltou os passageiros e meteu o cano na boca de uma mulher para barbarizá-la por seis minutos que jamais serão esquecidos e, depois disso tudo, descer tranquilamente do coletivo para se moquear em uma favela.
    Como ele tem 16 anos, a pena obviamente ficará naqueles três anos que só são rigorosos mesmo na cabeça daqueles que querem fazer um esforço para que se ache que isso é pena suficientemente grande para o grau de hediondez dos atos. Só resta ver que também entre menores infratores há a ética de intolerância com estuprador.

    Outra coisa é que desta vez, como o cara se escondeu e divulgaram foto procurando-o sem saber qual era sua idade, acabou ficando na internet sua imagem sem tarja no rosto. Não está muito nítida, uma vez que extraída de filmagem, mas é algo que ficará para a posteridade e, mesmo que esse menor saia da medida socioeducativa, continuará a ser reconhecível e evitado. Aqui será algo diferente daquilo que ocorreu em relação a Champinha, que só se soube quem de fato era quando pessoas em redes sociais foram divulgando o que significavam as iniciais e, logo após, a procura por fotos, favorecida principalmente quando este fugiu e foi recapturado.

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