Marco Feliciano defende redução da maioridade penal… dá para fazer ainda melhor

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Fonte: Notícias Gospel

A redução da maioridade penal é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção da sociedade. Após os pedidos dos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro à Câmara, algumas redes de televisão também passaram a defender que haja uma mudança na lei.

Embora a presidente Dilma já tenha avisado que seu governo é contra, existem cerca de 20 projetos tramitando que versam sobre o assunto. Embora seja um assunto polêmico, que divide as opiniões.

A PEC 57/2011, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE) é favorável à mudança.  Ela estabelece a redução de maioridade para 16 anos de idade. Com isso, seria necessário alterar o art. 228 da Constituição Federal além do Estatuto da Criança e do Adolescente. O diferencial dessa proposta é que sugere a realização de um plebiscito sobre o assunto. Até agora, a proposta teve o apoio de mais de 1/3 dos parlamentares exigido pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, é corrente entre os juristas, psicólogos e psiquiatras que um menor que cometer crimes hediondos ou contra a vida, seja submetido a uma junta médica interdisciplinar (composta por médicos, juízes, advogados, psiquiatras), que avaliará se ele tem consciência do crime que praticou.

Agora, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) comprou essa “briga” do líder do PSC na Câmera dos Deputados. Depois de ganhar notoriedade ao assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o deputado pastor pode se ver alvo de mais uma enxurrada de críticas.

Este mês ele já voltou a ser notícia quando criticoudecisão tomada pela presidente Dilma Rousseff em sancionar o PLC 03/2013 que praticamente legaliza o aborto no Brasil

Esta semana, Feliciano conseguiu aprovar na CDHM a realização de um seminário sobre a redução da maioridade penal. Ela deve acontecer ainda neste mês e certamente terá uma atenção maior da imprensa por ser ideia de Feliciano, ainda mais depois que ele surgiu como possível candidato à presidência da República.

Mas essa não deve ser a única coisa a chamar a atenção. Recentemente, o presidente do PSC na Bahia, Eliel Santana, que é evangélico e suplente de senador, disparou: “A idade da razão na Bíblia é sete anos. Não estamos discutindo que seja sete ou 14, mas tem que mudar. Biblicamente discordamos do ECA. A Bíblia nos dá plena cobertura para pensar dessa forma… Eu fui disciplinado quando era criança. Toda vez que eu fazia algo fora dos padrões da honestidade e da ética, mesmo traquinagem de criança, eu era disciplinado pelos meus pais… As crianças de hoje são criadas soltas fazendo o que quiserem”. Com informações IG e PSC.

Meus comentários

Marco Feliciano surpreende mais uma vez de forma positiva, em uma notícia da semana passada (9 de agosto). Ao lançar a proposta de redução de maioridade penal, ele lança uma ação favorável aos direitos humanos (das vítimas), em oposição à maioria dos ataques aos direitos humanos feito pelos antigos participantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Mas agora ele poderia fazer algo muito melhor para aproveitar os holofotes que os gayzistas enfurecidos estão dando a ele, e então sugerir algo a mais: a proposta de um plebiscito pela redução da maioridade penal. Com isso, ele poderia desafiar a presidente Dilma com um plebiscito que realmente tem a ver com o anseio do cidadão honesto do Brasil.

Este é o questionamento público que precisa ser lançado sobre o governo federal: “Se o governo quer plebiscito para ‘ouvir a voz das ruas’, por que ignora um plebiscito que interessa a todos os cidadãos brasileiros? A redução da maioridade penal é um dos temas mais urgentes para nossa sociedade civil. O governo deve nos explicar por que pede plebiscito pela reforma política mas não quer um plebiscito pela redução da maioridade penal”.

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11 COMMENTS

  1. ** Camarada Stalin em resumo

    1. Luciano é fascista de baixo nível
    2. Já que ele quer reduzir maioridade penal
    3. Ele é abominável, pois dizer que redução da maioridade penal é “proposta progressista”
    4. Eu e meus amigos da esquerda não levamos isso que Luciano diz a sério
    5. Reduzir maioridade penal é regressão
    6. É uma regressão pois volta a punição dos tempos bíblicos
    7. Por isso, Marilena Chauí está certa ao xingar a classe média

    • 1. Depois deste link http://lucianoayan.com/2013/08/08/leandro-narloch-e-a-prova-de-que-esquerdistas-sao-os-verdadeiros-fascistas/ o truque não faz mais efeito, desculpe.
      2. Redução de maioridade penal não tem nada a ver com fascismo. Aliás, a requisição de impunidade aos menores é uma ação fascista, pois cria uma classe que pode oprimir a outra por meio da violência (criminosos violentos X vítimas indefesas)
      3. Sim, a redução da maioridade é um progresso. Com a redução da maioridade penal para 14 anos, por exemplo, várias vidas poderiam ser salvas, uma dentista não seria queimada viva, e nem uma mulher estuprada em um ônibus, todos casos de menores que cometeram crimes violentos e já tinham uma carteira de crimes, isto é, poderiam estar detrás das grades (sem poder cometer crimes) se não fosse a lei que permite impunidade ao menor.
      4. Quando mais os esquerdistas odiarem minhas propostas, melhor. É uma credencial para mim.
      5. De novo?
      6. Se nos tempos bíblicos, menores de idades eram punidos por cometer crimes violentos, pontos para quem elaborou essas leis naqueles tempos. Esta falácia tua é ad novitatem, onde algo é definido como falso somente por ter origem em tempos antigos.
      7. Se esses são seus argumentos para validar o esperneio de Marilena Chauí, é sinal de que o esquerdismo petralha realmente virou o fio…

  2. Por mim, não haveria essa de maioridade penal. Se alguém cometeu um crime e ficou constatado que o indivíduo tinha plena consciência do que fazia, que este seja punido, independente que o mesmo tenha 10 anos, por exemplo.

    Aí Luciano, você viu o texto do Site Humanista?

    http://www.bulevoador.com.br/2013/08/reducao-da-maioridade/

    Chega a me dar asco. Eles, não generalizando, arrogam que estão acima da direita e esquerda, mas acabam por vomitar boa parte da verborreia esquerdista, tal como a “luta de classes”. Simplesmente ridículo.

    • Penso como você Arthur, seres humanos tem níveis de desenvolvimento cognitivo diferente. Análises caso a caso seriam mais eficientes (e corretas!).

  3. Foi algo que sempre questionei, pois aqui no RJ o crime organizado sempre faz questão de recrutar menores devido a essa brecha da lei. Quem é contra sempre faz campanha alegando que crianças adóráveis e bem cuidadas irão para a cadeia mas nunca mostram a realidade que se vê, que são crianças de 14 anos portando fuzis que sequer suportam seu peso …
    A alta idade penal no Brasil apenas contribui para que crianças carentes em áreas dominadas pelo poder paralelo no Brasil acabem deixando de estudar para serem soldados do crime organizado.

  4. Luciano, mais uma mostra de “marcofobia”, desta vez em uma churrascaria porto-alegrense, algo que também pode ser visto no G1. O deputado da discórdia havia ido para o Rio Grande do Sul para inaugurar uma igreja em Canoas e, antes do tal quiproquó, teve este outro, que em que podemos considerar o episódio com o segurança no banheiro uma falta cavada derivada. Na rosa entregue a Marco Feliciano, que foi recusada, havia o seguinte bilhete:

    Com todo o amor das mulheres estupradas* e dos homosexuais assassinados em nome de deus.

    Que a luz de Jesus te dê lucidez e que a JUSTIÇA DO POVO possa te dar o que tu mereces.

    (Você saberá quando chegar o momento)

    * sexo sem consentimento = estupro

    Logo, de alguma forma podemos considerar o “que a JUSTIÇA DO POVO possa te dar o que tu mereces” como uma forma beeeeeeeem velada e beeeeeeeeem indireta de desejar que o referido pastor fosse linchado. Também podemos considerar “(Você saberá quando chegar o momento)” como uma insinuação que seria passível de até mesmo ser considerada crime de ameaça, ainda mais pensando no teor geral da coisa (como sabemos, crime de ameaça muitas vezes não consiste de dizer diretamente o que se quer fazer com alguém, mas ficar com papinhos de “é bom ficar atento por onde anda”).
    Observe que falam de sexo sem consentimento ser estupro e esse é o significado básico de tal crime. Porém, como sabemos bem, marxistas-humanistas-neoateístas amam de paixão a picaretagem criada por Jacques Derrida e irão considerar como sexo sem consentimento e estupro tudo aquilo de que uma mulher não goste, mesmo que tenha consentido com aquilo. E, claro, até mesmo uma simples olhada para uma mulher na cabeça desse pessoal é considerada como estupro, uma vez que lhes interessa que mantenham os marxistáveis-humanistizáveis-neoateizáveis como eternas crianças mimadas que não podem ouvir nada que lhes desagrade. Logo, na cabeça desse pessoal, todas as mulheres são estupradas, mesmo que nunca o tenham sido.

    Em relação aos homossexuais assassinados em nome de Deus, não esqueçamos que eles considerarão qualquer crime contra homossexuais como homofobia, mesmo que tenha sido perpetrado por outro homossexual (ao que atribuirão a uma mirabolante “homofobia interna”). E, se pensarmos que este é um país majoritariamente cristão, é possível que uma pessoa que mate um homossexual seja alguém que se declare como cristão, o que significa que seu crime automaticamente estaria sendo em nome de Deus, mesmo que a pessoa na prática esteja se mostrando endemoniada e muito distante da palavra.
    E dentro daquela análise de marxismo-humanismo-neoateísmo, não podemos deixar de notar que rebaixam de alguma forma o papel de Jesus, pois falam da luz Dele, em vez de assumi-Lo como messias. Obviamente que um MHN não precisa acreditar em Deus para ser MHN, mas quem conhece o pensamento que surgiu da Revolução Francesa em diante sabe que surgiram doutrinas que disseram acreditar em Jesus, mas não O assumem como aquilo que está na Bíblia e dito pelo Próprio (“eu sou o caminho, a verdade e a vida e ninguém vem a Deus se não por mim”), mas sim como um espírito evoluído ou algum papel menor que o da segunda pessoa da Santíssima Trindade. E não me parece que Jesus aceitaria que a tal “justiça do povo” fosse praticada, visto que salvou a adúltera de ser apedrejada, fora ter sido a mesma “justiça do povo” que O levou à cruz em vez de Barrabás, ainda que Ele tenha aproveitado o momento para salvar a alma de um ladrão.

    Segue vídeo relacionado ao ocorrido:

    http://www.youtube.com/watch?v=UxeqXxBMr6o

    Uma coisa importante é que você dê uma olhada nos comentários da foto no Face. Observe que a coisa toda parece ter sido feita mais para promover as pessoas que fizeram aquilo do que de fato uma discordância mais pura em cima do Feliciano. Fica parecendo algo do tipo “vejam como sou incrível” (pense aí mais ou menos na psicologia de massas do maio de 1968 conforme ditada pelo Guia Politicamente Incorreto da História do Mundo) do que um “com este ato vou ajudar os pobrezinhos que esse Feliciano tanto odiaria”.
    Porém, que se note que desta vez o Marco em questão não deixou barato e meteu um BO, talvez por ter considerado que sua privacidade foi invadida (afinal, qualquer um vai a uma churrascaria no RS, independente de ser um comum do povo ou um político federal, assim como têm momentos que só a eles interessam, independente do lugar onde estiver).

  5. Olá Luciano,

    Então, moralmente falando, não consigo entender como um ser humano de 16 anos que mata alguém ainda é considerado incapaz para responder por seus atos. No entanto, como se faria com menores que roubam um supermercado com o grupo de amigos para “ser rebelde”? Não digo aqui que deve se isentar da responsabilidade, mas é bizarro pensar em prender um moleque fanfarrão por um ano numa cadeia super lotada com criminosos pesados. As pessoas passam por fases e, esse mesmo moleque que deu uma de descolado pra galera, pode vir a ser um cidadão produtivo, respeitoso e feliz no futuro na convivência com bons exemplos. Enfim, o que quero dizer é que talvez, antes de se reduzir a maioridade num país de baixa educação onde, culturalmente, as pessoas amadurecem tarde por isso (e aí colocar mais gente presa e praticar uma pena desproporcional), devia-se reformar antes o sistema penitenciário (sou totalmente a favor de trabalho meritocrático para detentos, por exemplo). Além disso,existem estudos que apontam que a redução não melhora as taxas de criminalidade (até onde são tendenciosos, aí já não sei). Pode discorrer mais sobre isso? Obrigado

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