Túnel do tempo: OAB processou advogado que queria cassar registro de José Dirceu

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oabdirceu

O uso político da OAB em favor do governo tem sido ridículo e vergonhoso, abaixo da linha de qualquer país civilizado. A forma como o governo tem sido ajudado pela OAB chega a lembrar aquela republiqueta de bananas do filme “Os Mercenários”, de Sylvester Stallone.

Eis que fui lembrado, em meu Facebook, de uma notícia de março de 2014, intitulada OAB processa advogado que quer cassar registro de Dirceu, confessada no blog Brasil247:

O conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu processar administrativamente o advogado Paulo Fernando Melo da Costa, que solicitou à ordem a cassação do registro profissional do ex-ministro José Dirceu, que está preso na Penitenciária da Papuda.

A Ordem alega que Melo da Costa arranhou a imagem da instituição ao criticar a demora na apreciação de seu pedido. O advogado, que atua em Brasília, alega que está sendo perseguido pela OAB.

Na última segunda-feira, o Conselho Federal da OAB decidiu que caberia à seccional paulista da instituição a decisão de cassar ou não o registro de Dirceu. A OAB nacional, que recebeu o pedido de cassação em novembro do ano passado, havia repassado o caso primeiramente para a seccional do DF, que justificou que não caberia a ela. Na avaliação do Conselho, o pedido precisa ser analisado em São Paulo porque é o estado que emitiu o registro do ex-ministro.

O advogado alega, para a solicitação, que a idoneidade é um dos requisitos para a manutenção do registro e, como Dirceu foi condenado no julgamento da Ação Penal 470, não deveria ter direito a ele. Outro argumento é de que o advogado com direitos políticos suspensos não pode exercer a profissão. Ele afirmou ter feito considerações sobre a demora e que considerou a decisão de transferência do caso “protelatória”.

“Eu disse que achava que estava demorando, que achava protelatório ter enviado primeiro à seccional do Distrito Federal porque o registro dele é de São Paulo. O relator disse que feri o código de ética e mandou abrir processo contra mim. Sou filiado ao PSDB, e acham que fiz isso por motivação partidária. O Zé Dirceu torce para o Corinthians e eu sou Botafogo. Eu poderia ser filiado a qualquer partido ou não ser filiado a nenhum”, disse, ao portal G1.

Agora dessa vergonha a OAB não pode mais escapar: é uma organização que pune quem tenta cassar registro de mensaleiros enquanto luta para cassar o registro de um ministro do STF que os mandou para a cadeia. Quem não está verdadeiramente indignado com essa situação realmente tem sérios problemas éticos.

Uma pergunta urgente: qual político se propõe em 2018 levar a público as atrocidades feitas pela OAB e até propor a extinção desse órgão?

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30 COMMENTS

  1. Sou advogado e se me fosse dada a excolha a OAB cessaria de existir. Uma profissão em tese liberal, mas cujo exercício depende da aprovação em uma prova aplicada por uma entidade de classe, para a qual, uma vez aprovado o profissional terá que “contribuir” compulsoriamente com uma anuidade bastante cara e ainda saber que seu dinheiro está sendo usado para isso.

  2. Devemos lutar para acabar com esse abjeto poder de autarquia da OAB.

    A OAB deve ser apenas, e tão somente, uma instituição de ordenamento moral e ético para a categoria dos operadores de direito (advogados), e juristas em geral.

    Deveria ser categórica e devidamente ensinado a esses indivíduos, da área do direito, que eles devem dar exemplos por excelência, e jamais viajarem na maionese da auto consideração de “realeza tupiniquim”, que os faz acreditar erroneamente no auto mérito de privilegiados especiais em relação aos demais cidadãos.

    Se observarmos com mais atenção e acuidade as estruturas psíquicas de muitos juristas por ai, então constataremos o quanto são “doentes mentais”, pois muitos acreditam que são membros integrantes de uma suposta e fictícia “realeza tupiniquim”, existente apenas em seus delírios psicóticos, esquizoides e ridículos. Porém essa psicopatia, desses tipos abjetos, custa muito caro no bolso do cidadão, e podemos, até mesmo, compará-los a vampiros e/ou canibais, que sobrevivem as custas do suor e do sangue de seus semelhantes.

    Alias a palavra “advogado” provém do verbo latino “vocare” (“falar”), e “advocati” é aquele que fala por alguém, ou em nome de alguém, perante o magistrado da justiça.

    O magistrado solicita ao advogado:

    “Advocati dami facta, tibi dabo Jus.” == “Advogado dê-me os fatos, te darei Justiça.”
    ……….

  3. Agenda contra a OAB:
    – acabar com a obrigatoriedade do exame da Ordem;
    – acabar com o monopólio da OAB para o exercício da advocacia;
    – estender o quinto proporcional para outras associações de advogados (que venham a surgir com o fim do monopólio da OAB).

    A 1ª medida é popular, basta que os reprovados se unam em torno de um congressista. Bolsonaro, sem mobilização, apresentou projeto para o fim do exame, não sei o andamento.

  4. Hi Luciano and Felas.

    Look this Man. I think it is a great article.

    By Rodrigo Constantino.

    OS AGITADORES DAS MASSAS E OS LÍDERES ESTADISTAS.

    http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/democracia/os-agitadores-das-massas-e-os-lideres-estadistas/
    ……….

    OS AGITADORES DAS MASSAS E OS LÍDERES ESTADISTAS.

    http://exame1.abrilm.com.br/assets/images/2014/9/509009/size_590_dilma-lula-em-recife.jpg?1409962530
    Lula e Dilma agitando as massas com bravatas

    “O segredo do agitador consiste em parecer tão idiota quanto seus ouvintes, de modo que eles acreditem ser tão inteligentes quanto ele.” (Karl Kraus)

    As civilizações sempre estiveram ameaçadas pelos agitadores das massas, aqueles demagogos que inflam o povo contra o “sistema” por meio do populismo, apenas para colocar algo pior em seu lugar ou se beneficiar da exploração da ignorância alheia.

    Aproveitam o fato de que o sistema é, quase sempre, injusto mesmo. Perfeição só existe em utopias. Mas em vez de lutarem por reformas com responsabilidade, para ajudar na construção de uma nação mais próspera, incitam o povo de maneira irresponsável e demagógica.

    Podemos pensar nos jacobinos durante a Revolução Francesa ou nos bolcheviques na Revolução Soviética. No Brasil, era o PT que representava essa linha “revolucionária” na política nacional, e hoje, após 12 anos no poder, o partido ainda mantém seu ranço populista e autoritário, mas já há dissidências mais radicais que acusam o próprio PT de ser parte do “sistema”. O PT explora os pobres.

    Contra tais agitadores, alguns povos contaram com a reação de estadistas, aqueles que estavam dispostos a sacrificar interesses particulares de curto prazo, enfrentar momentos de grande impopularidade, em prol do país. No Brasil já tivemos alguns desses. Nove deles foram selecionados por Luiz Felipe D’Ávila em Caráter & Liderança, livro que mostra a trajetória em pequenas biografias dessas importantes figuras para a construção de nossas instituições.

    A apresentação foi escrita por Fernando Henrique Cardoso, não por acaso o último desses estadistas incluídos no livro. Nela, o ex-presidente diz: “O livro, no fundo, é a história da luta contra a herança do colonialismo mercantilista que gerou um enorme apego ao corporativismo, ao protecionismo e à ideia de que o Estado deve ser o condutor onisciente das venturas do povo”.

    De fato, quando pensamos nos dois primeiros personagens analisados, José Bonifácio de Andrada e Silva e Joaquim Nabuco, essa imagem serve perfeitamente para descrevê-los. Seres humanos sempre serão imperfeitos, com suas contradições e falhas. Mas é inegável que figuras dessa estatura moral foram cruciais para o avanço do Brasil, sempre em velocidade muito aquém da desejada em boa parte pelos obstáculos criados ou pelas elites míopes em defesa do status quo ou pelos agitadores das massas. Logo no começo, D’Ávila resume bem o papel dos líderes de uma nação:

    A construção das instituições democráticas não é obra do acaso, nem um ato voluntarista de líderes carismáticos. Ela deriva da atuação de governantes com coragem de enfrentar resistências políticas, econômicas e sociais que impedem a promoção das mudanças de cultura; ela é fruto da atuação de estadistas que demonstram determinação e paciência para educar a opinião pública e para conquistar o respaldo da sociedade em torno das reformas estruturais do Estado; ela é obra de indivíduos que revelam, por meio de ações e escolhas, convicção profunda nos valores democráticos e princípios éticos.

    A verdadeira liderança exige esse compromisso com a ética e com o longo prazo. Infelizmente, há também os líderes sem caráter, aqueles que jogam contra as instituições republicanas e democráticas, que acabam atuando para seu enfraquecimento. São seduzidos pela popularidade momentânea, guiados pelo oportunismo, focando nos ganhos imediatos apenas. Diz o autor:

    http://images.livrariasaraiva.com.br/imagemnet/imagem.aspx/?pro_id=6205128&qld=90&l=370&a=-1

    Cabe a nós e às gerações futuras, a responsabilidade de continuar a zelar pelo bom funcionamento das instituições e de não deixar que a herança bendita que recebemos seja dilapidada por governos populistas e aventureiros que desejam transformar a democracia numa fachada, com o propósito de legitimar decisões personalistas.

    A América Latina tem uma estranha vocação para a adoração de caudilhos autoritários e populistas, que prosperam em meio a instituições frágeis e uma cultura da liberdade pouco enraizada. O Brasil não está livre desse constante risco de retrocesso. E é impossível ler essas linhas e não pensar nas eleições do próximo domingo, em que o país vai decidir seu rumo diante de uma grande encruzilhada.

    A manutenção do PT no poder representaria um passo enorme, talvez definitivo, na direção desse populismo irresponsável que pode levar ao despotismo. A campanha de Dilma está toda sendo feita em cima da demagogia, do terrorismo eleitoral, das mentiras que servem para enganar as massas incautas. Vejam a distinção que D’Ávila faz entre um estadista e um governante medíocre:

    A principal diferença entre políticos medíocres e estadistas é que os primeiros costumam evitar as questões difíceis que geram desconforto na sociedade. Torcem para que os assuntos urgentes não se transformem em crises durante o seu mandato e rezam para que não tenham de enfrentar temas urgentes que possam levá-los a perder popularidade, poder ou votos. Estadistas, por sua vez, provocam desconforto na sociedade e correm riscos – eleitoral, político e pessoal – para promover mudanças transformadoras. Mudanças que exigem coragem, determinação e perseverança para desafiar as pessoas a rever crenças, valores e atitudes que retardam o progresso sócio-econômico do país e o fortalecimento das instituições democráticas.

    O líder, em outras palavras, precisa ter a coragem de lutar por mudanças transformadoras que eventualmente representem perda de privilégios ou benefícios para sua própria classe, como fez Nabuco em relação à escravidão. Um estadista, hoje, estaria lutando contra os privilégios dos próprios políticos, dos sindicalistas, dos empresários que dependem dos subsídios do BNDES para viver, os patrocínios estatais para artistas engajados, as infindáveis tetas estatais que beneficiam um seleto grupo de “amigos do rei” à custa do povo brasileiro. E estaria enfrentando as dificuldades econômicas sem mentiras, malabarismos ou truques rudimentares.

    http://www.academia.org.br/abl/media/joaquim_nabuco.gif
    Nabuco, um dos maiores estadistas que tivemos

    Diante disso, como negar que o PT é exatamente o oposto de uma liderança positiva típica dos estadistas? O partido claramente se coloca do outro lado, do lado dos jacobinos, dos demagogos que riscam fósforos em um paiol de pólvora de forma irresponsável, só para ganhar mais alguns “vivas” e votos das massas manipuladas. Brinca com fogo em um momento delicado de nossa jovem democracia.

    O Brasil está muito carente de estadistas, de verdadeiros líderes. Enquanto esses não aparecem, o mínimo que as pessoas decentes e esclarecidas precisam fazer é evitar o pior, lutar para que a tirania populista não tenha êxito. Não é hora de picuinhas, brigas infantis ou narcisismo pelas “pequenas” diferenças, e sim de união em prol de nossa democracia constitucional.

    Social-democratas, liberais e conservadores deveriam se unir em torno desse objetivo comum e mais elevado: impedir que o Brasil siga a trajetória decadente dos vizinhos bolivarianos, como a Argentina e a Venezuela. Para construir instituições mais sólidas, antes será preciso preservá-las de uma total destruição, que parece iminente. É preciso deter os agitadores.

    Rodrigo Constantino.
    ……….

  5. Caro Luciano.

    Veja o que saiu ao final de um artigo do Alerta Total:

    http://www.alertatotal.net/2014/09/enquanto-candidatos-perdem-tempo-com.html
    ……….

    (…)

    Reação Generalizada.

    http://4.bp.blogspot.com/-hLeWafIkzRA/VCqQTj6AKoI/AAAAAAAALqU/Rg0epSvsAHw/s1600/Logo%2BBrasil%2BAcima%2Bde%2BTudo.jpg

    O tal Manifesto à Nação Brasileira, redigido por 27 generais de quatro estrelas do Exército Brasileiro, parece que já produziu um efeito prático…

    Ontem, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender as ações contra cinco militares reformados acusados da morte do ex-deputado Rubens Paiva, em 1971, até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o caso.

    Zavascki aproveitou para lembrar que o plenário do STF já tinha reafirmado que tudo já estaria coberto pela Lei de Anistia de 1979, ainda em vigor, como também recordam os generais em seu manifesto…

    (…)
    ……….

    Por ai nós podemos avaliar e contemplar o elevado grau de PUSILANIMIDADE e COVARDIA das “PUTAS PETRALHAS” infiltradas que aparelham o STF.
    ……….

    • Deixa ver se entendi. Os generais de quatro estrelas mandaram um recadinho para a turma “petética” do STF e eles recuaram por medo? Hummm… Acho bom eles não ficaram cutucando a onça com vara curta.

      • É como eu disse, Jacqueline:

        “Por ai nós podemos avaliar e contemplar o elevado grau de PUSILANIMIDADE e COVARDIA das “PROSTITUTAS PETRALHAS” infiltradas que aparelham o STF.”

        Esses “Ministros” do STF tem o DEVER MORAL da HONRA e da CORAGEM, pois estão lá como GUARDIÃES da CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

        Ninguém os obrigou a irem para lá, foram por vontade própria, então agora devem assumir como HOMENS as suas escolhas e responsabilidades.

        Mas quando a Nação espera deles as tais honra e coragem, o que eles fazem? Recuam como galinhas assustadas e subservientes.

        Por que “Nós, O Povo” (We, The People) temos de pagar altos salários e demais benefícios, com nosso suor e nosso sangue, para esses VAMPIROS PUSILÂNIMES COVARDES ARROGANTES do STF ???

        É uma boa pergunta, né?

        Abraços.
        ……….

    • Ui! Os militares disseram que salvaram o Brasil de uma ideologia espúria, que tem orgulho disso e que nunca vão pedir desculpas. Vão continuar cutucando a onça com palito?

      • Não entendi. Você não gostou do recuo deles? Eu achei prudente, afinal, um crime de 1971 já prescreveu duas vezes. Ficam esses palermas mexendo em crime velho enquanto os atuais eles varrem para baixo do tapete. Eles que sejam menos politiqueiros, uai.

  6. DILMA: MENTIROSA ou OMISSA ?

    http://www.alertatotal.net/2014/09/dilma-mentirosa-ou-omissa.html
    ……….

    DILMA: MENTIROSA ou OMISSA ?

    http://1.bp.blogspot.com/-b4uDx50EkGc/VCqPcA7npsI/AAAAAAAALp8/SjqUwEYRbwI/s1600/Caralhocci.jpeg

    Esta charge-chula, de quatro anos atrás, ficou atualíssima com a recente denúncia da revista Veja de que o coordenador da campanha passada de Dilma, Antônio Palocci, teria pedido R$ 2 milhões ao esquema Paulo Roberto Costa/Alberto Yousseff, a dupla processada na Lava Jato. O pássaro misterioso volta a entrar na reta da candidata a perder a reeleição…
    (…)
    ……….

  7. Luciano.
    Antes de tudo boa noite.
    Seria interessante que fizesse mais com esse tema “túnel do tempo”,demostrando contradições das ações anteriores de um grupo aparelhado e mostra a unilateralidade desses grupos.
    Outro post excelente 😀

  8. O Paulo Fernando é candidato a deputado federal no DF: 4555
    Ele é o maior líder pró-vida da região e um baita conservador, recomendo a todos os leitores do blog que procurem conhecê-lo (combate o esquerdismo a mais de 25 ano no congresso acompanhando projetos, assessorando deputados e partidos e fazendo lobby).
    Eu não tenho facebook, mas procurem lá a página dele: Paulo Fernando Melo da Costa.

    Obrigado pelo espaço e parabéns pelo blog.
    Alvaro

  9. E ontem a OAB não negou o registro de advogado a Joaquim Barbosa alegando que o mesmo não tem idoneidade moral para exercer a profissão???? Pois é…

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