Merval Pereira escreve: “Sem golpismos”. Ok, mas sem jogos também.

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Antes de meus comentários, peço que leia o texto Sem golpismos, de Merval Pereira para o Globo:

As manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, sejam nas ruas, sejam de políticos oposicionistas ou de meios de comunicação, podem ser precipitadas, inconvenientes politicamente, mas nunca golpistas, como defensores do governo as rotulam na expectativa de reduzir o seu ímpeto. Nada tem a ver, pois, com pedidos de intervenção militar, esses sim vindos de uma minoria golpista.

A razão da demanda existe pelo menos em tese, seria a indicação, feita pelo doleiro Alberto Yousseff, de que a campanha de 2010 foi financiada por dinheiro do petrolão. E ainda está para ser aprovada a prestação de contas da campanha deste ano, que até segunda ordem será analisada no TSE pelo ministro Gilmar Mendes.
Ou ainda um crime de responsabilidade por não ter a presidente impedido o uso da Petrobras para financiamentos de sua base política, ou ter compactuado com esse esquema, durante o período em que foi a principal responsável pela área de energia.

No mensalão, quando o publicitário Duda Mendonça confessou que havia recebido pagamento no exterior, num paraíso fiscal, pelo trabalho de campanha de 2002, abriu-se a possibilidade concreta de impeachment do então presidente Lula, que não foi adiante por uma decisão política da oposição.

E quem diz que não há golpismo em usar a Constituição para destituir um presidente da República é o ex-presidente Lula, que aparece em um vídeo que se espalha pela internet defendendo essa tese em um programa de televisão após o impeachment de Collor, liderado pelo PT na ocasião. Disse Lula: “(…) foi uma coisa importante o povo brasileiro, pela primeira vez na América Latina dar a demonstração de que é possível o mesmo povo que elege um político destituir esse político. Eu peço a Deus que nunca mais o povo brasileiro esqueça essa lição”.

As democracias mais sólidas do planeta preveem a possibilidade de impeachment do presidente da República, e um exemplo disso é os Estados Unidos, onde nos anos recentes dois presidentes foram alvos de uma ação dessas pelo Congresso. Um, o ex-presidente Bill Clinton, envolvido em um escândalo sexual na Casa Branca, escapou da punição no Congresso, e outro, Richard Nixon, acabou renunciado diante da certeza de que seria impedido pelo Congresso.

No Brasil, o presidente da República reeleito pode ser impedido por fatos ocorridos no mandato anterior, pois o artigo 15, da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”, diz que a “denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo”.

De acordo com o parágrafo primeiro e seus incisos, do artigo 86 da Constituição Federal, “O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal”.

Pelo mesmo motivo, o ex-presidente Lula não pode ser acusado de crime de responsabilidade por atos cometidos nos oito anos de sua gestão à frente da Presidência. Caso venha a ser acusado de algum crime, será julgado na Justiça de primeira instância, sem foro privilegiado.

Julgado procedente o pedido de impedimento pelo Senado do presidente da República (artigo 52, § único, da Constituição da República), assumirá o Vice- Presidente da República, em caráter definitivo, nos termos do artigo 79, caput, da Constituição Federal.

No caso da presidente Dilma, no entanto, se a acusação for o financiamento da campanha eleitoral por dinheiro ilegal provindo do petrolão, também o vice Michel Temer estará impedido, pois é a chapa que será impugnada, e nesse caso, de acordo com o artigo 81 caput, da Constituição Federal, “far-se-á eleição, noventa dias depois de aberta a última vaga”.

Seria um caso diferente do que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, pois naquela ocasião apenas ele foi acusado dos desvios de dinheiro, enquanto seu vice Itamar Franco pôde assumir a presidência, pois não foi envolvido nas acusações. Caso, porém, a acusação contra a presidente for por crime de responsabilidade pela sua atuação no caso da Petrobras, apenas ela será impedida, podendo assumir o vice-presidente Michel Temer.

Um bom texto. Mas é preciso focar em um ponto a mais. É este: qual a proporção de vezes em que os petistas tem chamado seus opositores de golpistas, em comparação com as vezes em que os opositores tem chamado os petistas de golpistas? Basta uma olhadela nos textos produzidos que será fácil notar que o PT está ganhando de lavada na guerra de rótulos.

Quer dizer, o PT não rotula os adversários de golpistas por serem efetivamente golpistas, mas pelo efeito psicológico que esse rótulo pode gerar, além do benefício deles poderem executar ações golpistas incessantemente enquanto muitos de seus adversários ficam na defensiva.

O problema é que os republicanos, como lembrou Merval Pereira, não possuem golpismos, mas não possuem jogos políticos também, enquanto ao mesmo tempo o PT investe nesse tipo de rotulagem com uma proficiência invejável.

Esse desapego ao jogo de rótulos está na hora de parar, não acham?

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16 COMMENTS

  1. Pois eu acho que o impeachment do Collor foi um golpismo insuflado pelo PT, uma revanche do Lula, nao que o Collor fosse um santo, e que e certo que o PC Faria fazia e acontecia, mas de qualquer modo Collor foi inocentado na justica.Eles nunca engoliram a vitoria do Collor, (nao tinha urna eletronica nesta epoca).A esquerdopatia em peso se preparou para ser eleita depois da anistia e estava crente que populacao iria carrega los nos bracos, nada feito, tomaram um pe no traseiro. Derrubar o Collor era uma questao de honra para os pilantras, afinal um picaretazinho tomou o poder que era da quadrilha.
    so conseguiram se enfiar no governo porque usaram o bem educado FHC como escudo para infiltrar as malfadadas urnas e dar um ar de respeito a quadrilha que ja estava se encravando igual ostra em tudo quanto e canto.
    Deu no que estamos assistindo hoje.
    Me lembro de um ex amigo que me chamou de nazista paranoica quando comentei acerca dos planos comunistas, isto em 1986!
    e agora?
    olha a m que fizeram, que trabalheira vai ser consertar isso,
    um passinho para frente e tres para tras deu o pais!
    golpistas sao os petistas!

    E Teori, cade os politicos envolvidos nas falcatruas? Ta escondendo porque?

    • Vendo agora, depois de mais de 20 anos, não é que cheira a golpe mesmo? Aquele arerê todo por causa de uma Elba e agora querem nos conformemos com altos rombos nas estatais? Peraí, né?

  2. Luciano, você ouviu falar do rebu que deu na Educafro? Pois bem, o Felipe Moura Brasil já havia deixado uma primeira sinalização e não falou do santo que fez o milagre, até que nesta quarta-feira ele pode ter comprovado o milagre para a canonização, não de Frei David, mas falando em um sentido metafórico de dois episódios extraordinários que reafirmam algo, no caso as pessoas de origem africana notando in loco que marxistas-humanistas-neoateístas só os querem como inocentes úteis, sendo que aqui vai-se além do simples inocente útil que o é por inércia.
    Os bolsistas do cursinho em questão, que para manter a gratuidade, tinham de colher assinaturas para a tal da reforma política com sabor de Foro de São Paulo, sob pena de se pagar R$ 300 de multa. E, como bem sabemos, isso iria se somar aos 7,5 milhões de assinaturas do Plebiscito Constituinte (uma vez que não foi atingida a meta de 10 milhões) para dar a algo que provavelmente já está com uma mecânica bem definida um ar superficial de anseio do povo (aqui considerando as porcentagens mínimas de eleitorado para que uma iniciativa popular seja votada no Congresso). E, como sabemos, o pessoal do Foro sempre trabalha com programas pré-prontos que são passados adiante, não sem antes serem experimentados em países menores (vide Mais Médicos sendo praticamente réplica das missões de médicos cubanos na Venezuela, apenas com a diferença de que aqui abriram para médicos de outros países para não dar muito na cara).

    Seguem os vídeos:

    http://www.youtube.com/watch?v=-xQ0Jfyebp4

    http://www.youtube.com/watch?v=4SywCVzS1jo

    E, como pode observar, já há resistência entre os alunos da Educafro e o tempo que o Felipe deu entre a divulgação do e-mail e os vídeos foi jogada das boas, pois dois dias depois da primeira postagem uma nota de esclarecimento avisando que iria pedir direito de resposta à revista:

    http://www.facebook.com/educafrobrasil/posts/727876860637874

    E agora, como ficará depois de os vídeos terem surgido e o pessoal avisando na própria reunião que nada havia no contrato assinado que os obrigasse a pegar assinaturas? Vamos ter de esperar pelas cenas do próximo capítulo…
    Enquanto isso, não posso deixar de ver paralelos entre o marxismo-humanismo-neoateísmo e os esquemas de pirâmide.

      • Luciano, talvez tenha sido bloqueado pelo sistema antispam, mas também postei outra coisa que vale a pena comentar, que é o artigo de Laura Capriglione acusando quem foi à marcha de 15 de novembro de fascista. Falaram dessa história inclusive no último hangout de Lobão e Olavo de Carvalho.

    • isso precisa ser denunciado via Vaticano, caso alguém possua algum conhecido na Europa, preferencialmente na Itália. Uma boa pressão internacional ajuda!

  3. Olha a mente doentia dos pTralhas bolivarianos:

    PETISTA TRADICIONAL 18.11.2014 às 01:35
    ISSO E SACANAGEM PURA DESSES COXINHAS. ROUBARAM DURANTE DECADAS E AGORA ESTAO INVOCANDO SO PORQUE ESTAMOS TIRANDO O ATRASO? TAMBEM TEMOS DIREITO E O PETROLEO E NOSSO, PORRA! PRA QUE BUROCRACIA? E MAIS FACIL TIRAR A PERCENTAGEM, PORRA!

    Como poderemos ter um país desenvolvido com mentes com transtornos psíquicos como a do colega acima?

  4. É o que eu digo em relação ao que o governo vem tentando fazer com o descumprimento da meta de superávite primário e a consequente imputação do crime de responsabilidade fiscal, previsto na LDO, orquestrando um verdadeiro golpe com a chancela de sua base de sustentação no Congresso Nacional

  5. OFF:
    Parabéns para o “ilustre” deputado ex-bbb, que conseguiu um feito inédito:

    http://teleguiado.portalvox.com/audiencia/2014/11/com-entrevista-de-jean-wyllys-luciana-gimenez-anota-o-pior-ibope-mes.html

    Parabéns, conseguiu imitar o seu ídolo:

    http://teleguiado.portalvox.com/audiencia/2014/05/com-sakamoto-no-lugar-do-sensacionalismo-esquenta-desaba-e-perde-pro-sbt.html

    E esse pessoal ainda tem a cara-de-pau de querer falar pela maioria da população.

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