Por que as charges de Maomé não violam o Decreto Lei nr. 2848?

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hebdo

Na política, interpretar de maneira intencionalmente desonesta ou ao menos inadvertidamente equivocada uma lei em seu benefício é algo mais velho que guaraná de rolha. Não causa surpresa, portanto, que alguns já estejam dizendo que as charges de Maomé constituem um crime, pois violam o Decreto Lei Número 2848, de 7 de dezembro de 1940.

Vamos revê-lo, antes de seguir:

Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Para início de conversa, tentar julgar uma ação na França por uma lei brasileira só pode ser classificado como bizarro.

Mas vamos supor, a título de argumento, que a lei brasileira valesse para a França. Ainda assim ela não se aplica às charges publicadas pelo Charlie Hebdo.

Usando simplesmente o bom senso, dá para notar que a lei visa proteger os indivíduos de serem ridicularizados em público por suas religiões, especialmente enquanto estão em culto, um momento de especial significado para eles. Por exemplo, a lei é plenamente aplicável para o caso em que um casal de marxistas culturais fez uma encenação durante a visita do Papa culminando com a inserção de um crucifixo no ânus de um deles. Também é aplicável para uma tentativa de invasão de uma igreja para zombar de religiosos. Por exemplo, se alguma banda punk rock invadisse uma igreja para escarnecer dos religiosos, como o Pussy Riot fez na Rússia, isso configuraria a violação do Art. 208.

A lei foi feita para esse tipo de ataques, não para proibir a crítica ou mesmo a sátira religiosa. Se um grupo de teatro fizer uma encenação para seu público com Jesus Cristo de sunga, isso não configurar o desrespeito ao Art. 208. A venda de livros como Deus um Delírio, de Richard Dawkins, e A Morte da Fé, de Sam Harris, igualmente não fere essa lei.

E, mais ainda, nenhuma violação ao Art. 208 justifica um ataque terrorista.

Enfim, o post tem um fim unicamente de alerta, pois já vi a citação do Art. 208 mais de uma vez, e forma terrivelmente equivocada.

Esse é um dos piores momentos para atenuarmos indevidamente essa brutalidade ocorrida na França. Pior ainda se o fizermos com interpretações canhestras e descabidas de uma lei… brasileira.

Uma bela mensagem de Phillip Pullman para nos servir de inspiração neste momento tão trágico:

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68 COMMENTS

  1. Porque grupos LBGT , FEMINISTAS e afins não invadem mesquitas e fazem protestos contra o islã e os muçulmanos??? HIPÓCRITAS COVARDES!!! PORTA DOS FUNDOS que o diga…

    • É simples: Os marxistas estão doidos de vontade (e estou falando isso de forma séria) que o Islam venha e destrua os Estados Unidos e tudo que possa ser considerado “cultura ocidental”. Os radicais islâmicos são para eles uma espécie de revolucionários das antigas, “os puros que dão seu sangue” pela causa revolucionária como diria Lênin.

      • seriam exterminados por quem? se o islam conseguir alguma vitória nesse sentido, extirpando a cultura ocidental onde quer que seja pode ter certeza que não há esquerda que consiga os remover de lá. em resposta a Jacqueline e bisupo

      • João, lembre que massa de manobra é sempre manipulada e monitorada. Os terroristas estão sendo incentivados por uma tropa que mal imaginam que exista. Os EUA são resquício da democracia, uma vez no chão, alguém assume o comando do mundo e quem pensar que serão os árabes está redondamente enganado. Não, meu caro, árabe nenhum vai mandar no mundo, pode crer.

    • Se o CH estivesse ridicularizando homossexuais ou negros com suas charges, no nível que fizeram com o islamismo, certamente a população se voltaria contra eles.

  2. Bem, fui eu quem trouxe à colação o nosso Código Penal, e em nenhum momento afirmei que se aplicasse à França. Sou profissional do Direito e jamais cometeria uma heresia como essa. O blogueiro é que não apreendeu meu raciocínio. Quis tão somente enfatizar que não se está a tratar de uma mera questão de liberdade de expressão. A citação de nossa lei penal foi para realçar isso.

    Não sei como a França regula normativamente a questão, mas entendo que, se não impõe qualquer limite à liberdade de expressão, tem parcela da responsabilidade pelo que ocorreu, pois a liberdade de expressão não constitui valor absoluto em qualquer lugar, uma vez que convive e coexiste como valores outros tão caros quanto. Querem um exemplo trivial? A privacidade, que, não raro, está em choque com a liberdade de expressão, cabendo ao Judiciário definir qual dos valores haverá de prevalecer em cada caso concreto, a depender das circunstâncias de pessoa, lugar, interesses, etc. Outro exemplo: liberdade de expressão X segredos de Estado (o caso Wikileaks).

    Ou seja, a questão não é tão simples, porquanto envolve valores diversos mas equivalentes em importância.

    De igual modo, em nenhum instante justifiquei o ato violento dos radicais. Apenas sublinhei que os jornalistas não eram inocentes e agiam de modo provocativo, inclusive com as religiões ocidentais. Liberdade há de corresponder a responsabilidade. Toda ação produz reação. e eles sabiam disso.

    Numa sociedade é preciso saber conviver e respeitar as demais pessoas.

  3. Ah, sim: se fosse no Brasil, as charges caracterizariam, sim senhor, o crime tipificado na parte final do artigo 208 do CP: “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. As figuras de Maomé e de Cristo são objeto de culto religioso do islã e do cristianismo, respectivamente.

    • Tirando aquele caso da Marcha das Vadias, que foi invasão de lugar de culto, se você publicar uma charge com Jesus ou Maomé, não ocorrerá nada.

      Aliás, vários já publicaram as charges de Maomé, em solidariedade com Charlie Hebdo, e nada aconteceu.

      • Nada acontece porque os ofendidos não ingressam com queixa-crime (salvo engano, os crimes em questão são de ação privada ou requerem representação da parte ofendida. O MP não tem legitimação originária para processar, como ocorre nos delitos de ação pública incondicionada. Aliás, mesmo nestas nosso MP tem sido omisso em muitos casos). Mas o crime está tipificado na lei penal e esta pode ser invocada pelos interessados em Juízo. O fato de não provocarem o Judiciário não significa que não haja a tutela penal.

    • Kimiko, uma charge que satirize Maomé ou Cristo NÃO caracteriza o crime do art. 208. A norma penal diz “ato”, um exemplo seria esparramar a serragem daqueles tapetes coloridos na procissão do Corpus Chisti. Também fala “objeto” e esse é mais fácil ainda. Esfregar a ppk na imagem de N. Srª e enfiar um crucifixo ânus são exemplos.

      • Kimino, o crime do art. 208 é de ação pública incondicionada. Vc poderia ter consultado um livro antes de vir aqui passar vergonha. Tsc, tsc…

  4. Não sei como a França regula normativamente a questão, mas entendo que, se não impõe qualquer limite à liberdade de expressão, tem parcela da responsabilidade pelo que ocorreu, pois a liberdade de expressão não constitui valor absoluto em lugar ALGUM, uma vez que convive e coexiste COM valores outros tão caros quanto (correção)

    • “… entendo que, se não impõe qualquer limite à liberdade de expressão, tem parcela da responsabilidade pelo que ocorreu…” Eu também não sei como a França regula normativamente a questão,mas acreditar que “se não impõe qualquer limite à liberdade de expressão, tem parcela da responsabilidade pelo que ocorreu” é pedir uma responsabilidade objetiva do Estado numa conduta criminosa que é sempre subjetiva. Vc sabe a diferença entre responsabilidade objetiva e subjetiva, né? Por favor…

  5. Reitero o que havia escrito:

    “Segundo nossa lei penal (brasileira) a conduta ofensiva ao sentimento religioso constitui crime. Vejam:

    “DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

    ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTUBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO

    Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso;

    Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

    Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente violência.

    Bem jurídico: Tutela-se a liberdade individual de ter a crença e culto, seu sentimento religioso, independentemente da religião professada.”

    Ente nós não se trata de simples questão de “liberdade de expressão”, como se vê.

    Entendo que o “mas” no caso é cabível, porém sem contemporização com a barbárie.

    Ações como essa dos terroristas devem ser punidas com toda severidade, por incompatíveis com o Estado de Direito. Ponto.

    De outra parte, contudo, os sentimentos religiosos e não religiosos devem ser protegidos pelas leis, o que significa que a liberdade de expressão deve ser relativa, em nome da convivência pacífica entre as pessoas. A crítica às religiões e à falta delas devem ser toleradas, mas não a sua ridicularização e o desrespeito aos sentimentos religiosos e não religiosos.

    Como expus em outro comentário, nossa lei penal tutela o sentimento religioso e isso, a meu ver, é correto. Só acho que o mesmo deveria haver em proteção ao sentimento ateu.

    De todo modo, a liberdade de expressão não deve ser, em minha opinião, absoluta.”

    AGORA ME DIGA: EM QUE PASSAGEM EU ASSEVEREI OU INSINUEI QUE A LEI BRASILEIRA SE APLICARIA À FRANÇA???

    Favor publicar meus comentários acima, postados em minha defesa.

    • Er… E meu texto não foi escrito para você, então não faz sentido você perguntar: “AGORA ME DIGA: EM QUE PASSAGEM EU ASSEVEREI OU INSINUEI QUE A LEI BRASILEIRA SE APLICARIA À FRANÇA???”.

      Em tempo: se você acha que a liberdade de expressão deve excluir coisas que “ofendam” religiosos, eu posso excluir coisas que me ofendam também? Qual o critério para definir que símbolo não pode ser satirizado? Dê uma argumentação nesse sentido…

      • “Em tempo: se você acha que a liberdade de expressão deve excluir coisas que “ofendam” religiosos, eu posso excluir coisas que me ofendam também?”

        Se a memória não me falha, nesses casos a reação dos advogados dos ofendidos seria entrar com injúria ou danos morais. Pelo menos é o que vejo nos jornais nos casos similares aos da sua pergunta.

      • Espere. Injúria ou danos morais por causa de um SÍMBOLO que eu respeite.

        Deixe-me me ver.

        Para mim liberdade de expressão é sagrada. Se alguém a critica, então eu posso pedir ação por injúria ou danos morais?

    • “Só acho que o mesmo deveria haver em proteção ao sentimento ateu”. É mesmo? Conte-me mais sobre os atos e objetos de culto dos ateus que deveriam ser protegidos pela lei penal.

      “…a liberdade de expressão deve ser relativa…” E já não é? Quando vc se expressa de forma caluniosa, difamatória ou injuriosa em relação a uma pessoa já não é crime?

      Vc quer criminalizar a sátira, a crítica e a opinião desfavorável também “em nome da convivência pacífica entre as pessoas”?

  6. O critério é o que determina a lei, tendo em vista a necessidade da melhor convivência social. Volto a dizer: se a França não impõe restrições legais (não sei se é o caso), indiretamente fomenta mais conflitos entre seus cidadãos. Em nenhuma sociedade os valores devem ser absolutos, porque situações de conflitos de valores surgirão necessariamente e exigirão solução jurídica concreta.

    Repito: não estou justificando o ato bárbaro dos muçulmanos, até porque não creio que tenha sido apenas uma reação às charges. Penso, inclusive, que o Ocidente deve combatê-los como inimigos que são da cultura ocidental. Daí não ter me incomodado que uma revista de esquerda tenha sido vítima deles.

    Você acha justo e correto que alguém o desrespeite e ridicularize, ou à sua família, sem que nada possa fazer? Mutatis mutandis, é algo semelhante. Você cultua uma divindade, que para você norteia a sua vida, e alguém por provocação ridiculariza sua fé. Assim como o religioso deve respeitar o ateu, o incrédulo, este deve respeitar o sentimento do religioso. Do contrário, haverá ódio e conflito entre eles. E cabe ao Estado evitar essa beligerância, protegendo ambos os sentimentos.

    • Kimiko,

      Se o critério é o “que determina a lei”, como é que as pessoas puderam criar a lei? Para se criar e interpretar uma lei é preciso de um critério, de precedentes, etc.

      Em tempo: eu não me importo se as vítimas dos islâmicos são de esquerda ou de direita. Se são pessoas que não praticaram crimes, é um crime o que foi feito contra eles. Deixemos o relativismo moral para a extrema-esquerda.

      Você pergunta: “Você acha justo e correto que alguém o desrespeite e ridicularize, ou à sua família, sem que nada possa fazer? “.

      Mas quem disse que não se pode fazer nada? Você pode ridicularizar de volta e, caso aplicável, procurar a lei.

  7. Bom, quem defende que a lei deve punir jornais por sátiras religiosas preicsa entender: Sátiras religiosas não matam ninguém. É só não comprar o jornal ou fazer campanha para boicote! Pronto! Não precisa de AK-47, de lei paternalista, de um grande salvador da nação…

    • Esse tipo de raciocínio é esquerdista até a medula. A verdade é que também compete ao indivíduo zelar pela sua própria segurança e para isso, ele tem o direito de ter acesso aos meios eficazes para tal.

      • Acho que o que o Tayroni quis dizer é que o pessoal do Charlie deveria poder estar armado, e deveria estar armado para cuidar da sua própria segurança, sem depender do estado. O problema que foi expressado pela Kimiko (desculpe se for homem, a maioria dos nomes japonses que terminam com “ko” são femininos…) é o “não o contrário”, que SUGERE que o cidadão deva depender do estado para a própria defesa.

  8. Não aceito que se julguem sátiras obvias como agressão à fé. A sátira é feita com metáforas ou caricaturas que não são objetos de culto. A interpretação da sátira é do senso comum e não pertence ao crente.
    Sentir-se ofendido com uma alusão não é o mesmo que ser impedido ou molestado no culto.
    Discordo totalmente desta visão juridica por ser discriminatória à liberdade de opinião, a qual está acima do direito de fé religiosa. E concordo integralmente com a do Luciano.
    Se o judiciário mostrar-se parcial em sentenças futuras como no caso Porta dos Fundos abre-se o precedente oposto ao que se pretende em relação à estabilidade social.
    Menos frescura e mais justiça contra os intolerantes do virtudismo de ocasião.

      • Está sim.

        Qualquer um pode dizer que é um “absurdo crer em (x)”, e o direito de falar isso, até pela via satírica, está garantido.

        No início de minhas refutações, eu me especializei em refutar neo-ateus, que sempre escarneceram das religiões. Jamais pedi censura a eles, pois não daria em nada. Quem tentou, não conseguiu. E, como eu digo, é fácil defendê-los dessa acusação.

        Abs,

        LH

    • “Não aceito que se julguem sátiras obvias como agressão à fé. A sátira é feita com metáforas ou caricaturas que não são objetos de culto. A interpretação da sátira é do senso comum e não pertence ao crente.
      Sentir-se ofendido com uma alusão não é o mesmo que ser impedido ou molestado no culto.”

      Você viu aquela em que Jesus enfiava no rabo de Deus e era enfiado pelo Espírito Santo, né?
      Essa charge merece processo SIM. E deve ser punida sim.
      E citando a Kimiko: “Ah, sim: se fosse no Brasil, as charges caracterizariam, sim senhor, o crime tipificado na parte final do artigo 208 do CP: “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. As figuras de Maomé e de Cristo são objeto de culto religioso do islã e do cristianismo, respectivamente.”

      Isto posto, o que esses terroristas merecem é uma bala na cabeça.

  9. O o que se deve ter é respeito, as pessoas. podem e devem criticar r eligião ou qualquer outra coisa, porém ofender os seus seguidores com ridicularizacao eu não acho certo.

  10. “E você pode não achar certo. Mas é preciso aceitar, se quisermos viver em uma sociedade civil. Você também pode fazer charges ridicularizando as crenças dos outros.”

    Não no Brasil, Luciano. Se a lei ampara o sentimento do jefferson, ele não “precisa aceitar” a ofensa. Pelo contrário, ele precisa processar o ofensor para fazer valer o seu direito.

    E o teu conselho final a ele é incitação ao crime (“você pode fazer charges ridicularizando as crenças dos outros”). É tão criminoso quanto “você pode matar quem ridiculariza suas crenças”. O que a lei define como crime jamais pode ser visto como direito. Nem o abuso de direito (não é lícito ao proprietário de uma casa perturbar a vizinhança todas as madrugadas com o som em alto volume, embora tenha o direito de ouvir música em sua residência). Direito é, antes de tudo, bom senso.

    Não importa o que você subjetivamente pense, pois você não é legislador, não tem mandato para legislar e modificar o Direito vigente. Cabe-lhe tão somente respeitá-lo ou violá-lo e se sujeitar às consequências jurídicas dos teus atos.

    Não se trata do que você pensa ou deixa de pensar, mas da lei objetiva, que não considera de direito “fazer charges ridicularizando as crenças dos outros”.

    De fato está vedada na Constituição a censura prévia, o que permite que qualquer manifestação ou emissão de opinião possa ser feita a priori. Todavia, caso haja abuso de direito ou infração penal, o seu autor estará sujeito a sanções punitivas penais e/ou civis, conforme o caso.

    • Você está confundindo as coisas. Uma coisa é ir em uma mesquita mostrar charges de Maomé, outra completamente diferente é publicar charges em SEU JORNAL para SEUS LEITORES. Você está interpretando o Art.208 de forma totalmente errada, mencionando assuntos e temas que não podem ser tratados. A lei não foi para isso. Fazer uma charge de Maomé não é crime. A não ser no Islã.

      • Se você envia o seu jornal de modo que APENAS os seus leitores tenham acesso ninguém se sentirá agredido.
        Agora, você ver uma charge dessa na rua, num site público ou numa publicação aberta de rede social – você cometeu uma agressão COLETIVA.
        Eu me senti agredido tanto quanto se tivesse tomado um soco com as charges do CH.

      • Mas toda vez que eu ouço uma argumentação contra a liberdade de expressão eu também me sinto agredido como se fosse partido ao meio por uma serra elétrica.

        Como ficamos?

        Dá para notar que na “sensação subjetiva de ofensa”, teríamos argumento para viver no obscurantismo pleno.

      • A nossa lei fala em “vilipendiar publicamente”. Publicar charges humilhantes e ofensivas em uma revista exposta ao público é vilipendiar publicamente. Não seria crime se as charges fossem feitas para um círculo privado, restrito.

      • “Mas toda vez que eu ouço uma argumentação contra a liberdade de expressão eu também me sinto agredido como se fosse partido ao meio por uma serra elétrica.

        Como ficamos?

        Dá para notar que na “sensação subjetiva de ofensa”, teríamos argumento para viver no obscurantismo pleno.”

        A intenção foi claramente chocar e agredir as pessoas cristãs católicas com a charge da Sagrada Trindade. Não interessa se é com uma marretada sobre uma imagem ou com uma pena vistual (ou não) de um cartunista. Agressão é agressão.

        E deixar uma agressão sem provocação passar em branco é incentivar a barbárie. Não há necessidade de novos mecanismos, basta os que existem na lei francesa (ou brasileira) funcionarem. Mesmo que seja o mecanismo inverso daquele usado pela Microsoft para enfraquecer e por fim comprar a Stac.

        E sim, se fosse brasileiro, os responsáveis do Charlie Hebdo deveriam passar uma temporada no xilindró.

      • Fabricio,

        Você está comparando lançar tinta sobre um papel com matar pessoas? Tem certeza do que você disse?

        Aliás, já foi feito muito pior no Brasil, e ninguém foi para o xilindró. E nem vai.

        Abs,

        LH

      • E alguém falou matar, Luciano?
        Não.
        Falei em punição. Através do sistema legal, que é a forma de resolver essas agressões em uma nação civilizada.

        E sim, não acontece pois a maioria das pessoas desconhece essa lei e não sabe que são defendidos por ela.

        E sim, você incita a violência quando diz que alguém agredido injustamente deve se submeter à uma injustiça. E várias coletividades foram agredidas injustamente por eles: cristãos, muçulmanos, judeus e sei lá quem mais.

        Não punir uma agressão injusta – seja nesse caso ou num latrocínio ou assalto – resulta em humilhar em DOBRO as vítimas. É o mesmo sentimento de injustiça meu caro.
        É ir contra a civilização e caminhar para justificar a barbárie.

        E se o sistema legal francês permitiu que essa humilhação se perpetuasse por conta da tese de que tudo é permitido em nome da liberdade de expressão – esse sistema legal é cúmplice desse crime horroroso tanto quanto os CANALHAS que puxaram o gatilho. E deveriam ir em cana tanto quanto os assassinos.

      • Ninguém foi agredido pelas imagens. Se essas pessoas se sentiram agredidas, é um problema particular de cada uma delas.

        É o exato oposto do que você disse. A vida em civilização depende de que crimes sem vítimas não sejam convertidos em crimes COM VÍTIMAS.

        Aliás, essa frase aqui já está beirando a histeria: “E se o sistema legal francês permitiu que essa humilhação se perpetuasse por conta da tese de que tudo é permitido em nome da liberdade de expressão – esse sistema legal é cúmplice desse crime horroroso tanto quanto os CANALHAS que puxaram o gatilho. E deveriam ir em cana tanto quanto os assassinos.”.

        Na boa, eu sou especialista em mapear AUSÊNCIA DELIBERADA DE SENSO DE PROPORÇÕES, e é isso que está acontecendo em sua “argumentação”. Uma pena.

      • E “sensação subjetiva” é o catzo. O Charlie Hebdo me agrediu enquanto cristão católico sim. E essa charge é a prova mais que objetiva da agressão. Só usei a metáfora do soco para você entender a INTENSIDADE dessa agressão.

      • Então Fabricio,

        Você pode dizer que a imagem do Charlie Hedbo te agrediu como um soco. Por isso digo que a ameaça a liberdade de expressão me agride como uma serra elétrica.

        Notou?

        Podemos transformar crimes sem vítimas em metáforas de como se fossem agressões de fato.

        Mas será que este é o caminho para onde devemos levar este debate?

        Abs,

        LH

      • Ou você “esqueceu” o que ocorre quando a população deixa de ter RESPEITO pela lei?
        Esqueceu do ladrãozinho amarrado no poste? Dos grupos de extermínio? Das “milícias” de criminosos de farda?
        A justiça pelas próprias mãos impera onde o Estado prevarica de seus deveres – que, entre outros, está o de punir agressões injustas.
        Pode ter certeza que onde a justiça pelas próprias mãos impera a liberdade de expressão não existe.

      • Então Fabricio,

        “Você pode dizer que a imagem do Charlie Hedbo te agrediu.”

        A agressão é um fato.

        “como um soco. Por isso digo que a ameaça a liberdade de expressão me agride como uma serra elétrica. Notou?”
        Podemos transformar crimes sem vítimas em metáforas de como se fossem agressões de fato.”

        Neste caso, há uma agressão DE FATO à toda uma coletividade. A metáfora foi apenas uma
        forma de mostrar. Nada de há para falar em “como se fosse”. A agressão é real.

        “Mas será que este é o caminho para onde devemos levar este debate?”

        Você é que preferiu relativizar agressões injustas à diversas coletividades como se fossem metáforas, não eu.

      • Não é real não.

        As charges tem sido feitas contra cristãos, e ninguém revidou com assassinato. Já os muçulmanos revidaram. Será que é tão real assim ou subjetivo ao extremo?

        Mas vamos lá: qual argumento você tem para validar que charges contra religião não podem? E charges contra o resto, podem? Quais charges não podem e quais podem? Quais símbolos podem e quais não podem?

        Outra coisa: “há uma agressão DE FATO à toda uma coletividade”. Por causa de tintas lançadas em papel sem mencionar um INDIVÍDUO em específico?

      • Não é real não.

        “As charges tem sido feitas contra cristãos, e ninguém revidou com assassinato.”

        Revidaram. Com dezenas de processos, que é a maneira civilizada de revidar.

        “Já os muçulmanos revidaram. ”

        Sem comentários.

        “Mas vamos lá: qual argumento você tem para validar que charges contra religião não podem? E charges contra o resto, podem? Quais charges não podem e quais podem? Quais símbolos podem e quais não podem?”

        Se eu comentar algo injurioso a você me põe na justiça. É uma agressão à sua pessoa.
        É tão difícil entrar na sua cabeça que o mesmo se aplica ao sentimento religioso? Ele agrediu
        de forma vil todos os católicos da França (e do mundo, mas só os franceses podem fazer algo a respeito)
        sem precisar citar ninguém com a charge da Santíssima Trindade.

        Outra coisa: “há uma agressão DE FATO à toda uma coletividade”. Por causa de tintas lançadas em papel sem mencionar um INDIVÍDUO em específico?

        Sim, ele agrediu a coletividade cristã como um todo.

      • Revidaram. Com dezenas de processos, que é a maneira civilizada de revidar.
        Como tem sido os resultados?
        Se eu comentar algo injurioso a você me põe na justiça. É uma agressão à sua pessoa.
        Sim.
        É tão difícil entrar na sua cabeça que o mesmo se aplica ao sentimento religioso? Ele agrediu de forma vil todos os católicos da França (e do mundo, mas só os franceses podem fazer algo a respeito) sem precisar citar ninguém com a charge da Santíssima Trindade.
        Então você ofendeu meu sentimento de liberdade de expressão. Eu poderia te processar?
        O tanto que o religioso respeita a Santíssima Trindade, eu respeito a liberdade de expressão. Meu sentimento não importa? Por que o sentimento do religioso importa mais?
        Sim, ele agrediu a coletividade cristã como um todo.
        Então você agrediu a coletividade de todos que acham que as imagens religiosas não devem ter proteção especial?

    • O fato de não registrar um furto na PM, não altera a existência do furto.
      Se a França não mapeia a agressão do ultraje ao culto como crime, não faz a agressão desaparecer – apenas faz com que ela seja diretamente impune.
      Certamente um advogado irá mapeá-la indiretamente – tal como uma pichação não existe como crime diretamente no código de leis, mas é mapeado como vandalismo.

    • Revidaram. Com dezenas de processos, que é a maneira civilizada de revidar.
      Como tem sido os resultados?

      Um dos cartunistas se demitiu (ou foi demitido) por não querer se retratar à comunidade
      judaica que ele agrediu. Tá bom procê?

      Se eu comentar algo injurioso a você me põe na justiça. É uma agressão à sua pessoa.
      Sim.
      É tão difícil entrar na sua cabeça que o mesmo se aplica ao sentimento religioso? Ele agrediu de forma vil todos os católicos da França (e do mundo, mas só os franceses podem fazer algo a respeito) sem precisar citar ninguém com a charge da Santíssima Trindade.
      Então você ofendeu meu sentimento de liberdade de expressão. Eu poderia te processar?
      O tanto que o religioso respeita a Santíssima Trindade, eu respeito a liberdade de expressão. Meu sentimento não importa? Por que o sentimento do religioso importa mais?

      E porque o sentimento do religioso importa menos? O que você defende é a liberdade de expressão sem nenhuma consequência, sem nenhuma responsabilidade. Isso é libertinagem, não liberdade.

      Sim, ele agrediu a coletividade cristã como um todo.
      Então você agrediu a coletividade de todos que acham que as imagens religiosas não devem ter proteção especial?

      Diferentemente do CH, eu não escarneci nem ridicularizei essa coletividade.

      • Um dos cartunistas se demitiu (ou foi demitido) por não querer se retratar à comunidade judaica que ele agrediu. Tá bom procê?
        Ele “se” demitiu. Mas você falou em dezenas de processos da comunidade cristã…
        É tão difícil entrar na sua cabeça que o mesmo se aplica ao sentimento religioso? Ele agrediu de forma vil todos os católicos da França (e do mundo, mas só os franceses podem fazer algo a respeito) sem precisar citar ninguém com a charge da Santíssima Trindade.
        Não dá para comparar uma agressão material (objetiva) com uma “sensação de ofensa subjetiva”, pois há muitos católicos que não deram a mínima.
        E porque o sentimento do religioso importa menos?
        Onde eu disse que importa menos. Importa a mesma coisa do NÃO-RELIGIOSO, que não precisará falar que “seus sentimentos foram atacados” se existir uma charge laica, por exemplo.
        O que você defende é a liberdade de expressão sem nenhuma consequência, sem nenhuma responsabilidade. Isso é libertinagem, não liberdade.
        Eu já estabeleci o limite do crime objetivo. Tirando isso, o máximo que você pode fazer é protestar, boicotar, ou revidar… em sua liberdade de expressão. Isso é liberdade, tanto para ele como para você.
        Diferentemente do CH, eu não escarneci nem ridicularizei essa coletividade.
        Claro que sim. Ao impor limites à liberdade de expressão, você maculou o aspecto sagrado da liberdade de expressão. Nos ofendeu como um todo. Isso é igual uma serra elétrica cortando-nos ao meio. Aliás, o desrespeito à liberdade de expressão é o que causou os crimes no Charlie Hebdo.
        Como resolvemos?

      • >Um dos cartunistas se demitiu (ou foi demitido) por não querer se retratar à comunidade judaica que ele >agrediu. Tá bom procê?
        >>Ele “se” demitiu. Mas você falou em dezenas de processos da comunidade cristã…

        Prova de que ações tem seu poder de pressão, funcionam. Esse é o ponto.

        >É tão difícil entrar na sua cabeça que o mesmo se aplica ao sentimento religioso? Ele agrediu de forma vil >todos os católicos da França (e do mundo, mas só os franceses podem fazer algo a respeito) sem >precisar citar ninguém com a charge da Santíssima Trindade.
        >>Não dá para comparar uma agressão material (objetiva) com uma “sensação de ofensa subjetiva”, pois >>há muitos católicos que não deram a mínima.

        Não querer revidar uma agressão não a torna inexistente.

        >E porque o sentimento do religioso importa menos?
        >>Onde eu disse que importa menos. Importa a mesma coisa do NÃO-RELIGIOSO, que não precisará
        >>falar que “seus sentimentos foram atacados” se existir uma charge laica, por exemplo.

        DIsse. Não com essas palavras, mas em nome da liberdade de expressão uma coletividade pode ser agredida injustamente e de forma vil sem poder se defender.

        O que você defende é a liberdade de expressão sem nenhuma consequência, sem nenhuma responsabilidade. Isso é libertinagem, não liberdade.
        Eu já estabeleci o limite do crime objetivo. Tirando isso, o máximo que você pode fazer é protestar, boicotar, ou revidar… em sua liberdade de expressão. Isso é liberdade, tanto para ele como para você.

        Porque importa quebrar uma imagem com uma marreta do que uma charge de “incesto divino” justamente na capa mostrando a intenção clara de agessão aos passantes católicos.
        Ambas são agressões. Uma se fez com uma marreta, outra com a pena do chargista.

        Diferentemente do CH, eu não escarneci nem ridicularizei essa coletividade.
        Claro que sim. Ao impor limites à liberdade de expressão, você maculou o aspecto sagrado da liberdade de expressão. Nos ofendeu como um todo. Isso é igual uma serra elétrica cortando-nos ao meio. Aliás, o desrespeito à liberdade de expressão é o que causou os crimes no Charlie Hebdo.
        Como resolvemos?

        Eu não ridicularizei a liberdade de expressão. Fiz uma crítica respeitosa, como aliás fez a Kimiko. Não houve vilipêndio público.
        A ofensa está na forma como foi feita e, no caso, como foi exposta. Se essa charge estivesse na página 5, de modo que somente os leitores do CH fossem ver a charge estaríamos de acordo.

      • Fabricio

        Prova de que ações tem seu poder de pressão, funcionam. Esse é o ponto.

        E seu direito de fazer pressão é ou não LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

        Não querer revidar uma agressão não a torna inexistente.

        A questão é o que VOCÊ chama de agressão. Seu raciocínio é bem totalitário, e não é sustentado racionalmente.

        DIsse. Não com essas palavras, mas em nome da liberdade de expressão uma coletividade pode ser agredida injustamente e de forma vil sem poder se defender.

        Mas não é uma charge que configurará uma agressão a essa comunidade. Você pode agredir uma comunidade divulgando uma informação falsa sobre ela, por exemplo. Aí existe a justiça. Mas e quanto a charges? Que “informação falsa” existe aí? Danos subjetivos assim não vão gerar nada…

        O que você defende é a liberdade de expressão sem nenhuma consequência, sem nenhuma responsabilidade. Isso é libertinagem, não liberdade.

        Onde eu disse que não deve ter consequência? A liberdade de expressão tem consequências. O que não podemos tolerar é o totalitarismo para justificar crimes contra quem faz um argumento, uma piada, etc.

        Porque importa quebrar uma imagem com uma marreta do que uma charge de “incesto divino” justamente na capa mostrando a intenção clara de agessão aos passantes católicos. Ambas são agressões. Uma se fez com uma marreta, outra com a pena do chargista.

        Você pode quebrar a imagem que quiser. Pode rasgar o livro que quiser. Pode tocar fogo na imagem que quiser. Se alguém se sentir “agredido como se fosse um soco”, esse é um caso de histeria.

        Eu não ridicularizei a liberdade de expressão. Fiz uma crítica respeitosa, como aliás fez a Kimiko. Não houve vilipêndio público.

        Mas isso não depende de quem “sente” a ofensa? E não do ofensor? São teus critérios os que tou usando…

        A ofensa está na forma como foi feita e, no caso, como foi exposta. Se essa charge estivesse na página 5, de modo que somente os leitores do CH fossem ver a charge estaríamos de acordo.

        Todas as charges do CH estão na capa. Alguém pode ver o jornal na banca e ignorar também. Ou olhar para outras publicações. E a banda é um lugar privado, não é lugar de culto. Ou é?

      • Fabricio

        Prova de que ações tem seu poder de pressão, funcionam. Esse é o ponto.
        E seu direito de fazer pressão é ou não LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

        Falha minha: ações judiciais.

        A questão é o que VOCÊ chama de agressão. Seu raciocínio é bem totalitário, e não é sustentado racionalmente.

        Posso processar por injúria se for atingido pessoalmente, mas não posso reagir à uma injúria por ser cristão? Quem é o totalitário aqui?

        DIsse. Não com essas palavras, mas em nome da liberdade de expressão uma coletividade pode ser agredida injustamente e de forma vil sem poder se defender.

        Mas não é uma charge que configurará uma agressão a essa comunidade. Você pode agredir uma comunidade divulgando uma informação falsa sobre ela, por exemplo. Aí existe a justiça. Mas e quanto a charges? Que “informação falsa” existe aí? Danos subjetivos assim não vão gerar nada…

        A palavra que você busca é difamação. E é uma falsa analogia, pois o crime análogo ao contexto da discussão é o de INJÚRIA.

        Onde eu disse que não deve ter consequência? A liberdade de expressão tem consequências. O que não podemos tolerar é o totalitarismo para justificar crimes contra quem faz um argumento, uma piada, etc.

        A charge foi injuriosa contra os cristãos. Eles devem ficar quietinhos? Podem, se quiserem. Mas têm o direito de defender dessa injúria.

        Você pode quebrar a imagem que quiser. Pode rasgar o livro que quiser. Pode tocar fogo na imagem que quiser. Se alguém se sentir “agredido como se fosse um soco”, esse é um caso de histeria.

        Você pode fazer tudo isso dentro da sua casa. Perfeito.
        Num local público, as pessoas têm o direito de reagirem à ação injuriosa.

        Mas isso não depende de quem “sente” a ofensa? E não do ofensor? São teus critérios os que tou usando…

        Não, você não está usando os meus critérios. Está criando um espantalho dos meus critérios. Eu não usei de linguagem depreciativa, deboche ou ridicularização. O CH usou.

        Todas as charges do CH estão na capa. Alguém pode ver o jornal na banca e ignorar também. Ou olhar para outras publicações. E a banda é um lugar privado, não é lugar de culto. Ou é?

        Se o jornal está num local onde o público transeunte pode ver, você está agredindo esse público.
        Se a pessoa não quiser reagir à essa agressão, ok. Mas está no direito dela reagir à injúria contra a religião dela.

      • Falha minha: ações judiciais.
        É um direito teu. Mas tende a cair em litigância de má fé…
        Posso processar por injúria se for atingido pessoalmente, mas não posso reagir à uma injúria por ser cristão? Quem é o totalitário aqui?
        Se você for atingido pessoalmente por ser cristão, tem razão em processar. Exemplo: “Se alguém disser que cristãos devem ser surrados, etc.”.
        Injúria não se aplica a Maomé, pois ele nem está vivo para reclamar. E talvez se estivesse, uma charge também não configuraria injúria.
        A palavra que você busca é difamação. E é uma falsa analogia, pois o crime análogo ao contexto da discussão é o de INJÚRIA.
        Fazer uma charge sobre um símbolo, um totem, um monumento, uma cruz não configura injúria…
        A charge foi injuriosa contra os cristãos. Eles devem ficar quietinhos? Podem, se quiserem. Mas têm o direito de defender dessa injúria.
        Tem o direito de se defender. Se for via justiça, vão se abrir para outras sátiras.
        Você pode fazer tudo isso dentro da sua casa. Perfeito.
        Se não for em um culto religioso, cada um pode fazer onde quiser.
        Num local público, as pessoas têm o direito de reagirem à ação injuriosa.
        E aí a pessoa também tem o direito de reagir à ação injuriosa contra a liberdade de expressão. Vamos entrar em um continuum aí, mas a turma da liberdade de expressão vai se dar melhor, poisos argumentos que vc apresentou são bem ruins…
        Não, você não está usando os meus critérios. Está criando um espantalho dos meus critérios. Eu não usei de linguagem depreciativa, deboche ou ridicularização. O CH usou.
        Isso se chama de distinção de emergência. Tanto faz se é deboche ou não. É injúria ou não é. Uma charge aí é igual a dizer que “Jesus não é (x)”. Basta que você se “sinta ofendido”, não é? Nesse caso, dizer que “liberdade de expressão não pode ser (x)”, também me permite “me sentir ofendido”.
        Se o jornal está num local onde o público transeunte pode ver, você está agredindo esse público.
        E se o público quer ver as charges, pode se sentir agredido dizendo que você agride a liberdade de expressão em público.
        Se a pessoa não quiser reagir à essa agressão, ok. Mas está no direito dela reagir à injúria contra a religião dela.
        Injúria eu já mostrei que não é.
        Mas você pode reagir. É liberdade de expressão.
        Mas saiba que até sua reação pode ser criticada. E, além de não ter base jurídica, quem quiser proibir a expressão do outro pode virar motivo de chacota.
        Exemplo ao final deste post: http://lucianoayan.com/2015/01/12/verissimo-diz-que-mortos-do-charlie-podem-virar-martires-de-uma-causa-inimiga-pode-nao-ja-virou/
        Como você rebate esta charge? Não pode, pois se comportou exatamente de acordo com a charge.

  11. Ah, sim. E não me posiciono por interesse próprio, pois não professo religião alguma. Sou pela incredulidade e pelo agnosticismo. Já fui marxista há muitos anos por vários anos. Minha história e idade têm semelhanças com as de Reinaldo Azevedo.

  12. Geralmente concordo com as idéias do Luciano, mas nesse texto não.

    Blasfemar contra religiões com o propósito de escernecimento é imoral, embora talvez não seja crime. No caso brasileiro tenho interpretação diferente do Luciano, acho que é sim. O artigo 208 trata de casos diferentes, o que é até discutível em termos de técnica legislativa. Um é o ultraje a culto e outro é o vilipêndio a símbolos religiosos. A meu ver não é necessário que isso ocorra dentro de um culto.

    Não concordo com a criminalização, que acho deveria existir apenas no caso de ultraje a culto. Mas apoio que seja caso de dano moral, gerando discussões no âmbito civil.

    Para os neoateus é muito tranquilo defender que qualquer escarnecimento a símbolos religiosos é “liberdade de expressão”. Ateus não tem símbolos para serem defendidos. É uma ofensa que jamais poderia atingi-los. Mas para um religioso, algumas figuras são tão ou mais importante do que parentes próximos. Por isso, alguma consequência jurídica tem que existir em casos de ofensas graves e inequívocas.

    Escrevo tudo isso para dizer que é necessário separar as coisas. Terrorismo é algo terrível. Mas isso não faz dos cartunistas paladinos da liberdade de expressão. Pelo contrário, o que eles fazem é utiliza-la da pior forma possível, abusando dela o máximo possível. Nunca fui a favor da tendência em transformar vítimas da violência em heróis. Já vi por aí até gente dizendo que foi graças as blasfêmias que os homossexuais ganharam mais direitos, por exemplo, o que é um tremendo absurdo.

    Não, os cartunistas não são heróis. Mas isso não torna o crime cometido contra eles menos sério.

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