O que algumas pessoas parecem não entender quando dizem que liberdade de expressão tem que ter um “mas”?

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Me causa surpresa que não apenas a extrema-esquerda, como também algumas (por sorte poucas) pessoas da direita tem abraçado a tese de que “liberdade de expressão não pode ser absoluta”, no sentido de que o Charlie Hebdo teria errado ao publicar charges “ofendendo a religião muçulmana”.

Para defender esta tese, alguns invocam o argumento dizendo que “escarnecer da religião é crime”, em uma ampliação indevida do Art. 208 da Constituição. Creio que isso não precise de mais refutação.

Vamos falar da argumentação tradicional, geralmente apresentada neste formato: “Eu considero abominável o que ocorreu, e os assassinatos são errados, a liberdade de expressão é um direito, mas não é certo fazer charges satíricas”. Ou seja, o ataque é até chamado de ataque (ufa, pelo menos), a liberdade de expressão é mencionada como um valor, mas aí surge sempre um “mas” no fim da expressão, e uma série de racionalizações lançando ao menos culpas parciais sobre os chargistas.

Donde surge esse instinto de defesa? No caso da extrema-esquerda, surge de suas culpas por terem criado, através de vitimismo, ausência deliberada de senso de proporções e técnicas de transferência de culpa, um cenário estimulando a violência islâmica contra o Ocidente. No caso de alguns da direita, o “mas” aparece para defender o “direito” dos religiosos não serem ridicularizados. Isto é, sempre encontramos um interesse investido.

Para início de conversa, eu entendo a existência de crenças de valor fundamental, tanto como a força de sentimentos abalados quando alguém satiriza uma crença de valor fundamental. No caso dos religiosos, a maioria dos símbolos religiosos estão relacionados à crenças de valor fundamental. Porém, todos, sejam religiosos ou não, possuem crenças de valor fundamental. Eu, por exemplo, tenho a liberdade de expressão como um símbolo tão importante quanto muitos cristãos tem a imagem de Jesus Cristo, ou os islâmicos tem Maomé. Por que eles devem ser respeitados e eu não? Por que os sentimentos deles são mais importantes que os meus?

Para piorar essa equação, cada um pode anotar o que quiser em uma lista de dizeres que, se expressados, o “ofendem”. Por exemplo, algum religioso pode dizer que alguém fazer sanduíche de hóstias o ofende. Outro pode achar que uma blasfêmia pública o ofende. Algo como dizer “eu blasfemo diante do Espírito Santo”, como vários neo-ateus fizeram por aí. Mas os esquerdistas podem dizer que qualquer violação ao politicamente correto os ofende na mesma proporção. Nicolas Maduro pode dizer, como já o faz, que a cultura “imperialista” o ofende, ou mesmo “o fascismo” (ou o que ele define como fascismo, que é qualquer opinião contrária a dele).

Sendo assim, a regra dizendo “sou a favor da liberdade de expressão, mas desde que (x) não seja ofendido” pode servir tanto para proteger símbolos religiosos, como para proteger ditadores, pois cada um substitui (x) com o que quiser. Basta ter poder para fazê-lo. E aí vem o momento mais dramático: que moral tem alguém que quis jogar o jogo do “mas”, para violar a liberdade de expressão alheia, de reclamar contra ditadores?

De novo para quem não entendeu: o ditador é apenas alguém com o poder para colocar o “mas” para violar a liberdade de expressão de acordo com sua conveniência. Mas ele só pode fazer isso por existir no senso comum de muita gente a noção de que liberdade de expressão deve aceitar um “mas”. A partir daí, basta alguém ter o poder, para incluir o “mas” de acordo com sua conveniência. Se um dia tivermos uma teocracia, o “mas” garantirá que nenhum símbolo religioso seja desrespeitado. Em um governo marxista, o “mas” servirá para ele silenciar opositores. Na Inquisição, muitos se aproveitaram de levar o “mas” para brecar a liberdade de expressão às últimas consequências.

O mais grotesco de tudo é que em toda essa conversa, o “mas” jamais menciona crimes contra indivíduos. Não temos segredos corporativos revelados, nem atos de corrupção e nem pessoas falsamente acusadas de crime. Nem mesmo um vídeo pornô vazado violando a privacidade de alguém. Nada nisso. Falamos de pessoas reclamando por que “seus sentimentos foram afetados”. É um verdadeiro caso de crime sem vítimas. (Em tempo: eu reconheço que muitos religiosos não partem para o jogo do “mas”, apenas alguns deles, e é para estes que escrevo este texto)

O “mas” na liberdade de expressão sempre é invocado para proteger nada além de sentimentos, plenamente subjetivos. Alguém se machucou com as charges do Charlie Hebdo? Não. Alguém sofreu algum impacto de liberdade? Não, não sofreu. Mesmo assim, teve gente alegando “sentimentos feridos” em busca de sanção moral para matar os outros. É claro que há uma assimetria gravíssima aqui.

E essas mesmas pessoas, que invocam distinções de emergência (“ah,  mas a religião tem que ser protegida”) irritam-se quando se vêem amordaçadas por um ditador, que nada mais fez do que ser esperto e hábil o suficiente para invocar um “mas” para a liberdade de expressão, sendo que os elementos que “magoam sentimentos” foram aqueles escolhidos por ele. Como sempre, o mundo é dos espertos.

Com ressalva para as regras claras comentadas anteriormente (quando há vítimas, como no roubo de informações confidenciais, ou falsas acusações, e no máximo com punição a posteriori), a liberdade de expressão tem que ser absoluta, sem qualquer tipo de “mas”.

Até entendo o direito dos religiosos ficarem ofendidos, e reconheço o quanto é importante uma determinada simbologia para eles. Mas precisamos deste tipo de concessão para vivermos em sociedade, onde não podemos restringir a liberdade de expressão apenas por que um grupo específico apela a um “mas”, com distinções de emergência, para ficar imunes de críticas.

A melhor sociedade é aquela onde podemos dizer que Marx não vale um peido, que os CD’s da Lady Gaga são iguais a uma tortura medieval e que uma determinada ideologia é delirante. E, da mesma forma, onde um ateu pode dizer que a religião não presta, e que um religioso pode dizer que o ateísmo é vazio de sentido. A crítica deve ser livre, e sem brechas para punição. O “mas” simplesmente não pode ser tirado da cartola apenas para atender conveniências e manias.

Vou repetir aqui um vídeo de Phillip Pullman, que ilustra bem esse ponto:

Será que vale a pena trocar a liberdade somente em busca do direito de “não se sentir ofendido” (o que é diferente de ser ofendido de fato)? Será que vale a pena trocar seu direito de criticar um oponente político apenas para defender o uso maroto do “mas” junto da “liberdade de expressão” para impedir alguém de criticar ou satirizar sua religião?

Enfim, a questão aqui é: será que vale a pena abandonar a liberdade em troca da relativização marota deste conceito apenas para atender a “sentimentos religiosos”?

Se você ainda assim acha que vale a pena fazer esta troca, lembre-se sempre: um ditador é apenas alguém mais hábil que o seu grupo ao usar o recurso que você endossou para censurar a opinião divergente. Ele apenas atribuiu outros valores para (x), (y) e (z), após o “mas” que se seguia à liberdade de expressão. Como o mundo é dos espertos, as variáveis são atribuídas por ele.

Eu prefiro promover um mundo onde podemos criticar as crenças adversárias, enquanto não praticamos crimes (pois não há vítimas), como neste vídeo onde as feministas são satirizadas:

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46 COMMENTS

  1. Concordo! Não deve haver meios de censura, todos devem ter meios para expressar, ou não sofrerem obstrução! Vou citar um exemplo, que eu concordo e apoio, não sei se é sua opinião, o Roberto Carlos: teve uma biografia não autorizada ( não era uma matéria de jornal, não tinha a tomada de fato em carater jornalistico ) ele recorreu à Justiça e foi recolhido! O conteúdo do material é era de total interesse dele, inegavelmente e ainda o criticaram! O receio que tenho ´que se murchem esses mecanismos de defesa em conteúdo que não seja factual, jornalistico ou histórico! Minha citação tem muito com a situação, pois charges não são relatos de fatos em perspectiva jornalisticas! Não deve haver nenhuma forma de censura, mas quem diz algo deve ser responsável, pelos meio próprios ( Judiciais )l Vide o Brizola (argh!! ) que teve seu direito de resposta memorável! Não pense que apoio com o “mas”, não deve haver impecilho, mas só para fazer um caso meramente ilustrativo, não se pede a quem tem a mãe ofendida ( pense numa santa ) ignorar quem fala!

  2. Homem, esse atentado – se verdadeiro – é horrível, é criminoso porque matou pessoas.
    Quanto ao tema da liberdade de expressão, nesses dias vivemos uma total dissociaçãocognitiva.
    Na França, a liberdade de expressão não é total como zilhões de franceses hoje nas praças nos fizeram crer em fotos e imagens ao vivo pela tv. Há leis que proíbem certas expressões, por exemplo, o apresentador de um programa de entrevistas afirma que não convidará mais Dieudonné ao seu programa porque ele ousa encenar um judeu ortodoxo no seu – sim, propriedade privada – teatro. Até hoje, Dieudonné sofre censura contra sua apresentação cômica em qualquer cidade francesa. Vídeo de 3 minutos com legenda em espanhol, “¿Libertad de expresión en Francia ? Dieudonné , Djamal Bouras & Ardisson”, postado em 21/10/2013:
    https://www.youtube.com/watch?v=ZcMV7fBtid0
    No Brasil, apesar da insistência de algum deputado carioca, ainda não há leis criminalizando o sarro aos judeus, e para testar suas convicções, Luciano, colo aqui, nesse comentário, uma musiquinha e comentário de Dieudonné, com legenda em português, postado em 5/5/2013:
    https://www.youtube.com/watch?v=uB5GEPyf6Cw
    E para nos instruir um pouquinho na cultura judaica, um documentário judeu, realizado por judeus, “Stalags – Holocausto y literatura pornonazi en Israel”, legenda em espanhol, postado em 17/1/2012, duração uma hora:

    • Depende do que for cada caso.

      Se alguém publica uma imagem falsa de alguém para culpar alguém de crime, é uma exceção, pois temos uma VÍTIMA, através de um crime de difamação.
      Se for apenas a ridicularização de alguém por ter dito qualquer coisa, sem qualquer difamação, falsificação, não há nada do que reclamar.
      Se for um argumento contra um comportamento, que pode levar as pessoas a ficarem irritadas, não há nada do que reclamar.
      Já mentir sobre uma pessoa e dizer “invadam a casa de (x) e queime” é sim uma exceção à regra.

      A questão é: há vítimas CLARAMENTE identificadas? Há uma ação criminosa deliberada para destruir ou atingir pessoas através de falsificações, fraudes, etc?

      Abs,

      LH

      • Luciano, também sou pró-liberdade de expressão, mas tem algumas questões que me intrigam a respeito. Se puder auxiliar a esclarecer, grato ficarei (e quem mais ler isso aqui, também).

        (1)
        Ano passado houve um caso bisonho de um ser que entrou em uma igreja aqui de São Paulo com roupa de mulher e foi expulso/convidado a se retirar pelo padre ou pelos fiéis, não lembro bem. Você comentou o caso aqui, inclusive. A esquerdopatia aproveitou pra deitar e rolar em cima do fato chamando os católicos de fascistas e nhénhénhé.
        O que acho que todos que lêem aqui concordamos é que errados não foram os católicos, e sim o cidadão que entrou lá vestido de mulher claramente para provocar, pois ele ENTROU NUM LUGAR, um lugar geográfico, um lugar destinado ao catolicismo. Entrou lá pra provocar. Ok.

        (2)
        Mas aí começam algumas questões. E se ele o fizesse na rua? Na frente da igreja?
        Até que ponto uma coisa é liberdade de expressão e muda para agressão? (agressão visual que seja)

        Aconteceu recentemente uma situação que muito me entristeceu.
        Na minha rua (bairro de classe média, Butantã) surgiu um grupo de pessoas e começou tocar nas casas pedindo roupas ou comida ou dinheiro. Na minha casa há uma senhora de idade (avó) morando. Esse grupo, após pedirem as coisas, sentaram-se na calçada em frente à minha casa e começaram a conversar alto e umas mulheres a dançarem funk bem vulgarmente.
        Fiquei muito triste e constrangido porque minha avó (uma senhora de 90 anos, que não é exatamente conservadora e não falou nada, mas notadamente sentiu-se desrespeitada) viu essa cena e era muito desrespeito, na frente da nossa residência, aquele show de vulgaridade – e não podíamos reclamar, afinal a calçada é pública. Diferente do cara que ENTROU na igreja.
        Mas achei ofensivo e algo que não dava pra simplesmente ignorar. Se meu sobrinho de 4 anos estivesse em visita em casa nessa hora e visse essa cena eu muito triste ficaria. E com raiva também, é claro, pois senti bastante raiva, senti muito desrespeito.

        Até que ponto isso que fizeram é uma liberdade de expressão ou então é um atentado ao respeito?

      • OK, Luciano! Mas e se a pessoa for, por exemplo, gay (comportamento), caolha (deficiência física) ou negra (característica anatômica), e a charge evidenciar ou aumentar satiricamente o fato, ou seja, não mentiu, não caluniou nem ameaçou, mas salientou ironicamente um elemento anatômico ou funcional da pessoa. Será que essa extrapolação seria validada? Ou seria apenas uma piada de mau gosto? O foco nas características físicas ou comportamentais marcantes e dolorosas, simplesmente para satirizar ou ironizar, teria base ética na medida em que exporia a face mais vulnerável da pessoa ao deboche público, e eventualmente ao bullying, mas não ofereceria nenhuma contextualização, explicação ou auxílio”? Não te parece uma forma de iconoclastia humana?

        p.s. Não estou defendendo A ou B, estou apenas argumentando logicamente.

      • Luciano, jpa que você elencou o artigo, peço a permissão de expô-lo aqui para poder apresentar em seguida o meu questionamento:

        “Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.”

        Você concorda comigo que em todos os casos, em relação às charges voltadas para a ironia de religiões perpetradas não apenas pelo Charlie Hebdo, mas as de tantos outros chargistas e periódicos, temos aqui então uma clara ação de vilipêndio ao ato (demonstração da fé) ou objeto de culto (ícones representativos da fé, taís como santos, a Virgem Maria, Jesus Cristo, Maomé, Buda, etc.)?

        Veja bem, para boa parte dos cultuadores de qualquer religião, atacar seus ícones ou os seus atos de fé é um tabu, um crime! Você, como eu julgo ser tão cético e inteligente quanto eu mesmo me julgo, e também pelo fato de que em algum momento já foi muito fervoroso, não concorda que acirrar os ânimos dessas pessoas não é criticá-las em sua fé mas jogar nitroglicerina numa fogueira já bem grande?

        Criticar o terrorismo, o fanatismo, a hipocrisia, a pedofilia, o hedonismo, o celibato, e tantas outras coisas que soam como irracionais, ilógicas e não condizentes com o homem moderno eu estou de pleno acordo com você. Agora confrontar aquilo que mexe com o íntimo dos mais fervorosos apenas para cumprir uma agenda de publicação em nome da “liberdade de expressão” é jogar uma aposta social perigosa demais ao meu ver.

        É claro que não vivemos (será que não) há 1400 anos atrás – pelo menos não nas cabeças pensantes do Ocidente. Mas pelo visto, e motivados até pelo fato de não aceitarem nem o nosso “calendário cristão” e viverem com a cabeça definida por outra contagem de tempo, talvez (e olhe que isso é um senhor talvez) esses senhores se deem o direito de achar que ainda vivem naqueles tempos medievais e que eles tenham a missão sagrada de converter o mundo a força ao islamismo. Como assim fizeram tantas outras religiões…

        Será que algum dia todos nós vamos conseguir ser dignos de um mínimo de bom senso e encerrar esse ciclo de derramamento de sangue em nome de nossas supostas convicções do que o que é certo e do que é errado?

        Eu acho que eu não estarei vivo para ver esse dia. Mas quem sabe Deus não me surpreenda?

  3. Luciano, você viu que puseram um “mas” na participação do Batman das passeatas cariocas e o Homem-Morcego desceu a lenha nos marxistas-humanistas-neoateístas que o barraram agora?

    http://www.youtube.com/watch?v=XRmMrhHoV-M

    Aqui eu vejo um processo importante e que pode se aplicar a boa parte dos anti-MHNs brasileiros, que em algum tempo podem ter sido MHNs ou propagadores inconscientes de gramscismo e notaram o tamanho do ódio que está nas fileiras do marxismo-humanismo-neoateísmo, bem como o quão dogmáticos e com comportamento de seita esses cara são, a ponto de não aceitarem a menor das divergências. Enquanto o vigilante de Gotham ia só aos protestos MHNs fazer seu attention whoring, talvez atraído por um ou outro ponto mais universal que também atrairia outros propagadores inconscientes de gramscismo que não notam serem esses pontos mais universais as iscas de otários funcionais, estava tudo bem e ajudava a atrair câmeras para a mobilização. A partir do momento que o Bruce Wayne das fileiras que marcham pelas ruas resolveu ir também a coisas que se encaixavam em outros possíveis pontos de vista dele (afinal, se ele for mesmo propagador inconsciente de gramscismo pode haver pautas MHNs com as quais ele não concorde), passou a ser visto como um fascista e devidamente desumanizado.
    Dentro da parte attention whoring da coisa, observe-se que o mesmo chamava a atenção de políticos de diversos matizes que, tal qual pessoas comuns que tiveram a atenção chamada, não se furtaram em tirar foto com ele, independente de quem fosse. Falou-se de Jair Bolsonaro, mas também se falou de Marcelo Freixo. Se o cara já havia ganho fama, seria natural que gente de qualquer espectro político, independente de estar ou não no poder público via voto, quisesse guardar uma recordação da estranha figura. É mais ou menos como o Gaúcho da Copa ou aquelas figurinhas carimbadas da São Silvestre.

    O que vai acontecer? É difícil falar e pode até ser que deixemos de ver o super-herói da DC nas próximas passeatas, independente de quem seja o organizador, devido ao medo que ele deve ter tido do escracho sofrido. Sem a fantasia, ele passa incógnito nas ruas cariocas e provavelmente não terá problemas. Com a fantasia, ele vira alvo fácil. Porém, também temos de considerar o psicológico dele após esse episódio. Provavelmente ele sentirá uma desilusão das boas, ainda mais ao ver que pessoas que antes o tratavam bem passaram a tratá-lo mal por simplesmente ter feito algo fora do roteiro que só os MHNs sabem as linhas. Pode ser que passe por fases de negação, aceitação e resignação, mas também pode passar por uma fase em que irá estudar a respeito de por que MHNs agem desse jeito até mesmo com quem tinham relacionamento amistoso caso esse alguém revele algo que os desagrade (ou, vai saber, desagrade os beneficiários da coisa, passando a insuflar suas linhas de frente e induzindo-as a agir como se aquela fosse uma opinião própria dos funcionais que as compõem). Nessa, acabará estudando e vendo que aquilo que fazem os que o escorraçaram estava bastante previsto por ser um roteiro escrito por Gramsci, Alinsky, Derrida e outros, com aquelas ações aparentemente espontâneas e populares nada mais sendo que um jogo de cartas marcadas em que os jogadores sequer sabem que é a mesa que ganha tudo.
    Enfim, pode ser que estejamos vendo o início do processo de desilusão de alguém que em algum momento apoiou o MHN em algum aspecto mas, por não apoiar os outros aspectos dessa ideologia, passou a ser visto pior do que um cão sarnento por aqueles que outrora o tratavam bem. E nessa, há a possibilidade de termos mais um anti-MHN brasileiro que o é por antes ser ex-MHN ou ex-propagador inconsciente de gramscismo que aprendeu da forma mais traumática o que de fato é essa ideologia que se apresenta para o leigo como amigável com objetivos de usar quem se aproxima como mais uma engrenagem.

  4. Luciano, assim como quem fala o que quer ouve o que não quer, quem provoca outrem deve estar preparado para qualquer reação. No caso, a reação foi desproporcional, mas previsível. Eles pagaram pra ver, e viram. É da vida.

    Neste comentário, estou deixando de lado o aspecto que até aqui havia ressaltado: o enquadramento legal segundo a lei brasileira. Estou agora no plano do humano, demasiado humano, para usar uma expressão de Nietzsche.

    Luciano, você já matou alguém? Pois eu, sim. E foi por uma provocação injusta. Era um folgado. Ofendeu minha família e eu o mandei para a “cidade dos pés juntos”. Fui processado (sou homem), julgado e absolvido, felizmente. Não me arrependo do que fiz, pois o sujeitinho merecia tombar.

    • Eu nunca matei ninguém. E não é o caso aqui.

      E no caso de ofensa à SUA FAMÍLIA, é bem diferente de ofensa a um SÍMBOLO. Então o exemplo não se aplica.

      O fato de que alguém assumiu o risco não serve para atenuar o crime contra os jornalista do Charlie Hebdo, e não torna o crime nem um pouco mais moral. Ao contrário, depois dos atentados, o mundo percebeu o QUANTO É IMORAL retrucar uma charge com assassinato. Como tenho notado, eles se tornaram mártires da LIBERDADE DE EXPRESSÃO. E vejo que esse vai ser um dos mais belos conflitos políticos de nosso tempo.

      Há o respeito à liberdade de expressão e não há. E precisamos dialeticamente colocar essas visões de mundo em conflito. Eu não vi um argumento que defina como imoral as charges de Maomé.

  5. Bem, termino por aqui minha estada no blog. Todos vocês blogueiros, ou quase todos, agem como senhores feudais, ditando regras nos seus feudos (blogs) e ignorando ou afetando ignorar as contribuições dos leitores.

    Um exemplo: “Para defender esta tese, alguns invocam o argumento dizendo que “escarnecer da religião é crime”, em uma ampliação indevida do Art. 208 da Constituição. Creio que isso não precise de mais refutação.”

    Não é nada disso e você sabe, Luciano. Mas insiste nas falácias para não “dar o braço a torcer”. A velha vaidade, sempre a velha vaidade. “O blog é meu e aqui prevalecerá o que eu quiser”.

    Entre nós, escarnecer publicamente da religião é crime, sim, queira você ou não, Luciano. É a lei que o impõe. E não se trata de ampliação indevida do art.208 do Código Penal (e não da Constituição). Está explicitamente tipificado. São 3 condutas descritas no caput do dispositivo legal. E você ainda diz arrogantemente: “creio que isso não precise de mais refutação”.

    Você percebeu que se arvorou a legislador revogador de uma norma jurídica em plena vigência? O que é isso? Presunção delirante ou desonestidade intelectual? Sim!!! Pois a regra jurídica está em pleno vigor, e você simplesmente a ignora, por não gostar dela. Chega a ser risível.

    “No meu blog pau é pedra e tenho dito!!!” Hehehe

    Depois dessa, só me resta procurar um espaço mais adulto para discussão.

    Bye, “legislador”.

    • Kimiko,
      Acho que você tem muito sangue quente.
      Quando eu disse que não preciso mais refutar a invocação do Art.208, é por que tratei todas as objeções. Qual eu não tratei?
      Entre nós, escarnecer publicamente da religião é crime, sim, queira você ou não, Luciano. É a lei que o impõe. E não se trata de ampliação indevida do art.208 do Código Penal (e não da Constituição). Está explicitamente tipificado. São 3 condutas descritas no caput do dispositivo legal. E você ainda diz arrogantemente: “creio que isso não precise de mais refutação”.
      Você percebeu que se arvorou a legislador revogador de uma norma jurídica em plena vigência? O que é isso? Presunção delirante ou desonestidade intelectual? Sim!!! Pois a regra jurídica está em pleno vigor, e você simplesmente a ignora, por não gostar dela. Chega a ser risível.

      Eu tanto continuo notando que existe uma ampliação indevida do entendimento da lei, e o argumento nem é apenas esse. Ele primeiro menciona a ampliação indevida como o fato de que mesmo se não fosse, o argumento não se aplicaria a à França (questão de soberania entre os países).
      Um boa análise do tema:
      http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8054
      Enfim, não me lembro de nenhuma charge religiosa punida. Segundo alguns, é por que “ninguém entrou com ação”, mas isso não é verdade. Várias já foram impetradas, nenhuma deu certo, pois a interpretação da lei é focada em proteger PESSOAS NOS CULTOS, e não censurar críticas e sátiras à religião.
      É teu direito ir para outros debates.
      Mas eu cultuo a religião do debate, que diz os debates não podem ser abandonados. Isso constituiria uma ofensa “aos meus sentimentos religiosos”. Notou como é problemático ir extrapolando a aplicação da lei?

    • Ele não se arroga o papel de legislador, ele está apenas sendo um intérprete da lei, como qualquer cidadão pode ser. A interpretação da lei é tão importante, que existe um poder só para julgar a aplicação dela, e os membros deste poder se valem com muita frequência da interpretação de especialistas a respeito da lei para decidir, interpretações estas que também são usados com muita frequência por advogados e promotores para defenderem suas teses. E algumas vezes, essas interpretações se desviam muito do sentido literal da lei. Ou seja, o seu argumento de que “é lei e pronto” perde a validade a partir do momento que existe um poder judiciário. Quando se toma a “doutrina” como fonte de direito, a coisa piora pra você.

      Você pode ter uma interpretação diferente a respeito da lei e contestar o Luciano, mas isso não quer dizer que sua contestação vai ser capaz de altera o ponto de vista dele, como não há garantia de alterar o de ninguém. E você como pessoa adulta que eu creio que seja, deveria saber disso. Isso não se constitui em arrogância, apenas mostra que seus argumentos não foram suficientes para mudar a opinião dele. Se é tão importante para você que ele mude de idéia, deveria voltar com novos argumentos e fundamentação diferente. Se não for capaz de concebê-los ou levantá-los, deve desistir, ao menos por hora. Se você não consegue lidar com isso, quem não está sendo adulto é você.

    • A Cláudia mostrou mais conhecimento jurídico que você, te deu o maior sacode (ao qual não você não teve como responder) e o Luciano também, seu pedante! Vá para lugares mais “adultos”, e já vai tarde!
      Você não se acha, se tem certeza né, rapaz?

  6. Kimiko, a interpretação do Luciano quanto ao artigo 208 do Código Penal está correta.
    Imagino que vc tenha a percepção de que o direito ao culto e ao sentimento religioso não é suficientemente protegido aqui e em outros países. Acho que vc tem certa razão neste aspecto.
    Segundo soube, a Igreja Católica ajuizou ação na França para impedir os membros da Femem de pertubar os atos religiosos na Catedral de Notre Dame e perdeu. É a França rasgando sua história e possivelmente suas leis… Uma pena, porque estes atos configurariam crime no Brasil. Deveriam configurar na França também (não conheço a lei francesa).
    O artigo 208 do CP não tem o alcance de proibir charges. Se tivesse, seria inconstitucional.
    Ainda assim, para casos reais, como os citados pelo Luciano, a pena é ridícula. Um mês de detenção.
    Sabe o que isso significa? Impunidade. Um simples termo circunstanciado que vai resultar em punição alguma. Uma cesta básica no máximo, se vingar.
    Para nós que acreditamos na importância de respeitar os símbolos religiosos e a liberdade de culto, me parece que há objetivos mais valiosos para discutir.
    Em primeiro lugar, lutar muito contra aqueles projetos de lei que querem criminalizar a homofobia, de forma a censurar partes da Bíblia e criminalizar a palavra dos pastores e dos padres.
    Em segundo lugar, batalhar no Congresso para que o tal artigo 208 do CP tenha uma pena razoável, que enseje inquérito policial e denúncia e não um simples termo circunstanciado (para tanto, a pena mínima deve ser superior a dois anos de reclusão).
    Por fim, há muitas formas de discriminar pessoas que nos ofendem que não ofendem a lei. A gente não compra, boicota os anunciantes e os informa do motivo do boicote. Se afasta de colegas, rompe amizades, não partilha o almoço de Páscoa com aquele primo mala.
    Morei
    Abço,

  7. Devemos nos lembrar da principal questão: a punição para “crime” de ofensa contra a honra deve ser capital?

    E lembremos principalmente aos esquerdistas de que no Brasil, o argumento preferido destes na constituição brasileira de 88, é justamente a proibição da pena de morte.

  8. Bem vindo de volta, Luciano! Li um comentário de um esquerdista afirmando que defende a liberdade de expressão dos chargistas em ridicularizar e satirizar religiões porque, de acordo com ele, “religiões são doutrinas ou ideias”, enquanto que é inaceitável fazer o mesmo com movimentos sociais, já que são grupos de pessoas lutando por uma causa. Ele tenta colocar movimentos de esquerda dentro de uma bolha incriticável, agindo igualmente aos religiosos fanáticos. Engraçadinho esse “defensor” da liberdade de expressão, não?

  9. Somente uma derradeira informação a todos:

    Fiz uma breve pesquisa sobre a aplicabilidade do art.208 do CP. Sabem o que descobri?

    Que não apenas está sendo aplicado, como eu já havia afirmado aqui, como também que a tendência legislativa é a sua manutenção nos mesmos termos com agravamento da pena para anos de privação da liberdade. É o que está previsto no anteprojeto do novo código penal que está por vir.

    Até eu fiquei intrigado, pois imaginava que a tendência seria a contrária, já que alguns “movimentos sociais”, que contam com respaldo do governo, atacam religiões cristãs.

    Mas, ironia das ironias, a tendência ao agravamento da pena se deve justamente a pressão de “movimentos sociais”, mais precisamente dos “movimentos negros”, com vistas a dar maior proteção às religiões de matriz africana, que costumam ser atacadas por evangélicos pentecostais.

    Pois é.

  10. Ao Jeferson:

    Trabalho com interpretação e aplicação de leis, Jeferson. A exegese literal (ou filológica), conquanto seja vista pela hermenêutica jurídica como a mais pobre de todas as linhas interpretativas, chegando mesmo a ser reputada por alguns doutrinadores como um mero pressuposto da interpretação (já que a letra da norma é o primeiro passo do processo hermenêutico), tal interpretação não pode ser simplesmente descartada, visto ser pacífico o entendimento segundo o qual descabe interpretação contra legem (contra a letra da lei). É óbvio que a exegese (interpretação) dos textos de Direito não se pode esgotar na literalidade, mas esta há de ser observada ao final se corroborada por outras modalidades de interpretação.

    A interpretação das normas é, via de regra, estrita, restritiva e extensiva (ou ampliativa). A primeira consiste em dar o sentido e o alcance exato dos termos da norma; a segunda, na restrição do seu sentido e/ou alcance; e a terceira, na sua extensão a situações não expressamente previstas, mas que justifiquem a sua aplicação por identidade de razão normativa. Além disso, há o expediente da integração normativa por analogia, que consiste em aplicar a um caso não previsto, preceito existente para uma situação distinta mas análoga (sua diferença para a interpretação extensiva é tênue).

    Além dessas modalidades de interpretação, temos os processos hermenêuticos que são: o literalista (já explicado acima), o histórico (baseado na evolução histórica dos institutos jurídicos [matérias jurídicas, como propriedade, casamento, filiação, etc., etc]), o sociológico (que visa extrair a interpretação das razões sociais da existência da norma analisada), o teleológico (que tem em mira a finalidade da regra jurídica), o lógico (que se prende mais à lógica interna do enunciado normativo ou deste dentro do conjunto normativo de uma lei ou mesmo do sistema jurídico como um todo (a ordem jurídica nacional, que nestes últimos casos se chama lógico-sistemático), o processo de direito comparado (que é o histórico ampliado às tendências jurídicas de vários países de tradições jurídicas semelhantes) e o sistemático (considerado o mais rico), que reúne elementos dos vários outros processos hermenêuticos.

    Vale ressaltar que nenhum desses processos de interpretação, por si só, deve ser considerado a priori superior aos demais. Nem mesmo o sistemático em relação ao literal, pois aquele não pode ignorar este. Tudo depende de cada caso concreto e sua subsunção à norma. O ideal, claro, é que todos os processos conduzam à mesma conclusão, mas nem sempre isso é possível, cabendo ao intérprete escolher o processo hermenêutico e a solução jurídica que julgue mais sensato e justo.

    Porém, volto a dizer, não é lícito que qualquer deles resulte em uma solução contra legem (contra o espírito da lei), que, no caso em análise, está claríssimo na própria letra da norma.

    Convém, finalmente, esclarecer que não há desconformidade da norma penal enfocada neste post à Constituição, que a recepcionara (a regra é de 1940, preexistente à Carta), conforme entende todas as correntes doutrinárias, somente sendo proibida pela Lei Maior a censura prévia, no seu art.5º (note-se que a CF veda também o anonimato de quem se expressa, justamente para que o uso da liberdade de expressão seja responsável, permitindo a responsabilização civil e criminal de quem faça mau uso dessa liberdade).

  11. “visto ser pacífico o entendimento segundo o qual descabe interpretação contra legem (contra a letra da lei).”

    Na verdade, contra a mens legis ou espírito da lei, e não contra a letra da lei, a menos que nesta o seu espírito esteja expresso univocamente (correção)

  12. E isso tudo, direcionado para sustentar a ideia da CENSURA DE IMPRENSA, que é tudo o que o PT sempre quis!

    E eu acho que está na hora de botar “os pingos no is” e falar a verdade do porquê o PT quer CENSURAR A MIDIA, para quem ainda não entendeu e está aceitando essa ideia torpe do PT:

    É simples! Hoje, ainda é possível se botar 100 mil pessoas na Praça para protestar contra o Governo e o PT NADA PODE FAZER DIRETAMENTE CONTRA ISSO!

    O PT quer CENSURAR A MIDIA para, através da VIOLÊNCIA E DO ASSASSINATO SELETIVO, sufocar as rebeliões que terminarão acantecendo. Aliás, isso não é novidade alguma pois o MADURO, o queridinho da DILMA e do LULA está fazendo EXATAMENTE isso na Venezuela:
    Como lá a Imprensa se encontra amordaçada pelo Governo, se ocorrer uma grande manifestação contra a Ditadura de lá, o Governo de lá, posta franco-atiradores nos prédios e mata alguns manifestantes, dispersando a multidão.

    O que esses lorpas daqui ainda não perceberam é que não é preciso se matar 100 ou 200 mil pessoas ou botar blindados artilhados nas ruas, para abortar uma manifestação: Basta assassinar uns dez ou vinte: Quero ver quem vai continuar em uma Praça aberta, gritando contra o Governo, ao ver o cara da frente ou do lado, cair no asfalto com metade da cabeça faltando… É essa a “lógica” da Esquerda: A fria lógica de um psicopata…

    É pra isso que o PT quer censurar a Imprensa! Hoje ele ainda não pode matar mas, SE conseguir calar a imprensa vai, tranquilamente fazer isso e, do jeito que eu descrevi que é EXATAMENTE o mesmo que o assassino do Maduro (de novo, o “queridinho das duas biscas nomeadas mais acima), vem fazendo lá na Venezuela.

    Repito para não haver dúvida: O PT não quer censurar a Imprensa, para acobertar escândalos: Ele quer censurar a Imprensa para ficar livre e usar assassinatos para reprimir a população.

    Por isso, em relação a LIBERDADE DE IMPRENSA, NÃO PODE HAVER EXCEÇÃO! Se existir, então é DITADURA! Que é, exatamente, o que quer o PT!

  13. Foi lamentável as mortes dos jornalistas,o melhor a se fazer é deixar esse povo em paz,pois sabemos que são pessoas monstruosas e que não tem medo de nada.Enfim pra que insultar o deus deles,qual o objetivo, perderam a vida por causa disso.

  14. Você não passa de um panaca intelectualmente desonesto com o fito de se tornar guru de mais um bando de panacas.

    Você é incapaz de publicar até uma simples informação que lhe dei, a você e aos leitores do blog, apenas porque comprova que sua tese está equivocada. A vaidade ferida do garoto não lhe faculta liberar o comentário. Publica comentários posteriores, mas não o meu. Deve estar aguardando o tempo passar para só liberá-lo quando o post já estiver mais antigo, não é? Ou mesmo não pretende publicá-lo nunca, para que ninguém dele tome conhecimento.

    É ridículo o seu comportamento. Ridículo e infantil.

    És ainda um moleque. Mas sabia que existem vários iguais a você? Cheios de vaidade e presunção? A Veja também está repleta de gente tola como você, e não somente ela. Os que se salvam são o Aluízio Amorim e o Rodrigo Constantino, que são simples, na deles, sem a pretensão de parecerem sábios. Olavo de Carvalho, em que pese ser vaidoso, também se salva, pois é sensato.

    Com ególatras como vocês, a direita brasileira só pode ir de mal a pior.

    Quanto ao meu comentário, quem perde é seu leitor, que você está privando de conhecer mais um dado, por motivos egoísticos mesquinhos. Sinto por eles.

    Idiota!!!

    • Acusou o Luciano de ser vaidoso e ególatra. Ao contrário dos nomes que você citou, que postam em sites de grande nome, que frequentam programas de entrevistas, estão aparecendo na mídia, eu nunca vi sequer uma foto do Luciano. Não faço ideia como ele é, enquanto os que citou sei como é a imagem e a voz de todos. Nunca vi uma entrevista em televisão com ele, um vídeo, hangout, podcast, nada, nada. Uma pena, pois gostaria muito de ver. Alguém tão dedicado assim ao ego e a vaidade se manteria discreto assim?
      E como agora já sabe, ele se dedica a outras atividades além desse site, diferente dos nomes que citou cuja renda parte da escrita, podendo viver disso e dedicar todo o tempo útil a isto (o que acho ótimo a eles, pois é preciso mesmo), enquanto que o Luciano, que também precisa pagar as contas, tem o tempo mais restrito para liberar comentários. Outra pena, pois bom seria se ele pudesse se dedicar integralmente a essa atividade e aparecer tanto como os demais fazem, já que na minha opinião vai bem mais direto ao ponto do que muitos.

  15. Luciano, e no caso de discurso de ódio? Você acredita que o ato de incitar, por exemplo, o assassinato de grupos éticos, como nos discursos neonazistas, deve ser também protegidos pela liberdade de expressão? Veja que não estou falando aqui de “negros sao nojentos” e sim de “homens de bem, matem os negros porque eles são a causa do mal da sociedade”. Podemos supor, inclusive, que muitos dos jovens terroristas da frança atualmente seguem esse tipo de incitação. Poderia discorrer sua opinião sobre isso?

    abraços

  16. Luciano, você se equivocou no início do texto. Não é artigo 208 da Constituição, e sim do Código Penal.

    Sobre o artigo, já falei que discordo em outra ocasião. Não creio que seja possível interpretar o artigo de outra maneira que não reconhecendo que a proteção contra vilipêndio, mesmo que não em local de culto. Mesmo que seja contra a criminalização desse ato, reconheço que hoje em dia é crime. Seria o caso de reformar o Código para retirar essa parte.

    Uma coisa que me intriga é que segundo a defesa que você fez da liberdade, ofensas racistas seriam toleradas. Para ficar com exemplos escandalosos clássicos, se alguém publicasse que “negros são macacos”, ou que “judeus são inferiores”, a liberdade de expressão também permitiria isso? No caso não houve dano a liberdade, assim como no caso dos religiosos.

    Outra questão: se grupos como movimento gay e feministas impõem uma censura ferrenha a qualquer piada contra seu grupo, o que seria de outros grupos, como religiosos, por exemplo, caso permitissem qualquer tipo de ofensa sem nem chiar? O resultado não seria uma sociedade que, para ficar numa metáfora religiosa, “pega para Judas” os cristãos, enquanto poupa outros grupos? No final, não seria uma sociedade opressora dos grupos que não fazem pressão? Como diria outro ditado popular, “quem não chora não mama”.

    Acredito que na sociedade brasileira atual, fechada e hostil a liberdade de expressão, ser liberal demais pode ser um suicídio político. Não creio que devamos chegar ao ponto de censurar radicalmente qualquer crítica, como fazem alguns grupos. Mas se não reivindicarmos ao menos uma proteção mínima o que vai acontecer? Não seria mais prudente aumentar o grau de liberdade de expressão aos poucos, atacando primeiro a censura prévia ou o mero crime de opinião, como no caso da PL 122?

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