Possível pena de adulto que estuprou menores no Piauí mostra o fracasso do ECA

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Segundo matéria de Felipe Frazão, na VEJA.com, o traficante Adão José Silva Souza, de 39 anos, apontado como o mentor do estupro coletivo de quatro adolescentes em Castelo do Piauí, a 180 quilômetros de Teresina, pode ser condenado à 151 anos e 10 meses de prisão (embora no Brasil, uma lei bizarra define que ele só cumpra 30 anos, no máximo). Uma das adolescentes, como noticiado recentemente, morreu há uma semana.

Segundo a matéria, este é o catálogo de crimes pelo qual ele será denunciado: corrupção de menores (cinco anos e quatro meses), associação criminosa (quatro anos e seis meses), porte ilegal de arma (quatro anos), quatro estupros qualificados (48 anos), três tentativas de homicídio (sessenta anos) e homicídio quintuplamente qualificado (trinta anos) – motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, tentativa de ocultar crime anterior e feminicídio.

Sim, 151 anos é justo (embora o ideal seria que ele cumprisse praticamente uma pena perpétua).

Enquanto isso, os adolescentes, tão culpados quanto ele, passarão apenas no máximo 3 anos em sistema de internação, ao fim do qual eles poderão sair, livres e soltos (e de ficha limpa), para poderem aterrorizar as sobreviventes, se assim o desejarem. A simples comparação de 151 anos com 3 anos, para pessoas que praticaram o mesmo tipo de crime, já demonstra o quanto o ECA é injusto. Ou a Justiça dos adultos está “punindo demais” ou a Justiça dos menores está “punindo de menos”.

Se alguém tiver a cara de pau de dizer que “O ECA já garante punição” depois de uma impunidade como essa, é sinal de estarmos diante de uma falha gravíssima de caráter.

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5 COMMENTS

  1. Leitores do Luciano, em relação a esta notícia http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/06/15/blogueiro-petista-comemora-assalto-em-shopping-e-pede-mais/#respond, solicito entrarem neste site:http://www.mprj.mp.br/web/internet/cidadao/ouvidoria/faca-sua-comunicacao-aqui e fazerem a seguinte manifestação:

    ……………………..
    No dia 15 de junho de 2015, o Sr. Eduardo Goldenberg, em sua conta pessoa do twitter, escreveu o seguinte, em relação ao assalto ocorrido no Barra Shopping no último dia 13 de junho (http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-06-14/mulher-e-assaltada-dentro-de-loja-no-barrashopping.html e http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/06/mulher-e-assaltada-dentro-de-shopping-na-zona-oeste-do-rio.html):
    “A grande notícia do dia é o assalto que houve no interior do Barra Shopping. Bem feito pra malta que acha que dentro de um ~shopping~ está segura. Que venham mais assaltos nos demais ~shoppings~ da cidade!”(https://twitter.com/edugoldenberg/status/610413924194885632 e https://twitter.com/edugoldenberg/status/610414146769829889).
    O representado regozija-se com o sofrimento alheio, ao chamar de “grande notícia” um crime sórdido como um roubo cometido contra uma mulher idosa: não há dúvidas de que a palavra “grande”, aqui, foi empregada no sentido de “boa”, a indicar tratar-se de uma notícia que lhe traz contentamento. É este, ademais, o sentido de uma postagem anterior:
    “Excelente notícia! RT @g1rio: Mulher é assaltada dentro de shopping na Zona Oeste do Rio http://glo.bo/1G799by ~shopping~” (https://twitter.com/edugoldenberg/status/610392455628881921 e https://twitter.com/edugoldenberg/status/610392523899564032).
    Não obstante elogiar a ação criminosa, ao usar o verbo “vir” no presente do subjuntivo, declara inequívoca e publicamente o seu desejo de que este tipo de delito se repita, sobretudo se tiver por vítimas pessoas com boas condições econômicas (a “malta”).
    Claro está que o representado perfez as condutas tipificadas nos arts. 286 e 287 do Código Penal, pois, não somente aplaudiu uma conduta criminosa, como também incitou a sua prática.
    Isso posto, solicito a instauração de inquérito policial a fim de se colherem elementos à propositura de denúncia contra os delitos de incitação e apologia ao crime.
    …………………………..
    Peço, encarecidamente, que denunciem este sujeito e que façam a divulgação nas redes sociais. Exerçamos pressão sobre o Ministério Público e cobremos o cumprimento do seu dever institucional.

    • Quem é esse babaca? Nunca ouvi falar mas quero ver a moral dele na lama, na sarjeta, a ponto dele ficar com pavor de sair de casa e ser ridicularizado, ou então de encontrar a violência que pelo visto ele gosta muito. Divulgação em massa desse sujeito que pelo que vi no twitter dele, é contra a redução da maioridade penal, o que não surpreende: adora crimes, então, obviamente que tem sonhos molhados com menores criminosos, vide Emílio Surita e Tico Anta Cruz.

      Por favor, vamos todos ajudar. Vamos divulgar esse nome EDUARDO GOLDENBERG e denunciá-lo ao MP por APOLOGIA AO CRIME. Esse sujeito é o inimigo teu, inimigo de você pessoa que leva tua vida sem prejudicar a dos demais. Ele é TEU inimigo. Quer o TEU sangue derrubado por um menor criminoso, ou maior. Não vamos deixar impune.

      ACABAR COM A MORAL DO APOLOGISTA AO CRIME EDUARDO GOLDENBERG É MISSÃO DE TODA PESSOA QUE TEM RESPEITO PELA VIDA!
      Façamos da vida dele um INFERNO.

    • Pois é… no meu tempo isso se chamava incitação ao crime, sujeito ás penalidades cabíveis e previstas na lei.
      .
      No popular, se eu dou de cara com um estrume humano destes, também vou fazer com que saia uma notícia “boa” no jornal. Mas não vai ser muito boa para ele, isso eu garanto…

  2. Esse aí é o real inimigo: a impunidade de menores. Por favor, não vamos desanimar, vamos nos encher de fúria, de sangue nos olhos, pra brigar o quanto for preciso pela extinção dessa nojeira chamada ECA.

    Temos de DESTRUIR a reputação, a moral, a vontade de viver de pessoas como Tico Anta Cruz, Emílio Surita, Eduardo Goldenberg e qualquer outro que diga ser contra a redução da maioridade penal.
    Essa gente é o INIMIGO.
    Essa gente gosta de sangue.
    Essa gente não sabe se colocar no lugar da vítima, só no lugar do criminoso, ou seja, pensam como os criminosos, por isso os querem soltos e impunes e passar a mão na cabeça e na bundinha deles.

    E você, tá colaborando para tornar a vida desses defensores de menores e também dos menores criminosos um verdadeiro INFERNO?

  3. Hora de pressionar:

    – deputados e senadores
    – jornalistas
    – enviar ao máximo e-mails para Espaço do Leitor de jornais (eu enviei para o Metrô Jornal e foi publicado sexta passada) demonizando essa militância chupadora de menor criminoso
    – MBL, Revoltados Online e outros movimentos anti-PT para que falem sobre isso

    Não podemos sossegar enquanto esses menores não forem condenados a viverem um INFERNO na cadeia.

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