Gilmar Mendes vota a favor do financiamento privado no STF e dá lição à direita de como falar

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É desanimador reparar como a maioria dos direitistas ainda não percebeu que a questão do financiamento de campanha é uma das mais importantes a serem disputadas. Talvez por isso, a maioria não consiga verbalizar o quanto isto é problemático. Reinaldo Azevedo até fez algumas críticas, dizendo que isso iria “oficializar caixa dois” ou algo do tipo, o que está longe de ser um dos maiores problemas da proibição de financiamento empresarial de campanhas.

Seja como for, o ministro do STF Gilmar Mendes hoje votou a favor do financiamento empresarial de campanhas. Veja o que ele disse, conforme o Fato Online:

Durante sua defesa, Gilmar fez fortes críticas aos alvos da Operação Lava-Jato, ao PT e à prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff, com indícios de irregularidades. Favorável à legalidade do financiamento de campanha eleitoral por empresas, o ministro ressaltou: “A mera legalização dos recursos não mudaria nossa situação nas campanhas eleitorais”.

Em uma crítica direta ao PT, o ministro disparou: “O partido que mais leva vantagem na captação de recursos das empresas privadas, agora, como Madre Teresa de Calcutá, defende o fim do financiamento privado”. Ironizando a situação, o ministro disse “ficar emocionado”.  “O partido consegue captar recursos na faixa dos bilhões de reais por contratos com a Petrobras e passa a ser o defensor do fim do financiamento privado de campanha. Eu fico emocionado, me toca o coração”, soltou.

Em outro ataque, porém sem citar nomes, o ministro afirmou que o partido é vanguardista no financiamento público de campanha, uma vez que já se beneficiavam de dinheiro público em suas campanhas. “As empesas estatais são patrimônio público, não podem ser assaltadas por um grupo de pessoas. Esse partido, também, é um partido de vanguarda, porque instalou o recurso público antes de sua aprovação. De fato, é vanguardista. Porque o financiamento público já tinha sido instalado. Dinheiro da Petrobras diretamente para financiar as campanhas eleitorais”, ressaltou.

O ministro ressaltou que “há pessoas que dizem que o prejuízo da corrupção ainda é menor do que o prejuízo da má gestão. Mas é difícil separar uma coisa da outra”.

Em um ataque a OAB, que teria enviado o pedido ao STF para atender pedidos de terceiros, de acordo o ministro, Gilmar não poupou e nem economizou críticas. “Como não se consegue aprovar isso, querem obter a decisão via Supremo Tribunal Federal. Quanta ousadia! Me constrange fazerem esse pedido via OAB”.

Segundo Gilmar Mendes, as doações privadas são um instrumento de reequilíbrio do processo eleitoral e sua proibição não é garantia de lisura nas campanhas. “É ingênuo dizer que a corrupção terminaria com o fim do financiamento privado”, disse ele. “É impossível que o partido que mais se beneficiou de contribuições privadas tenha se convertido à posição contrária”, alfinetou o ministro, referindo-se ao PT.

“Entre o início do julgamento e a data de hoje, houve mudanças políticas radicais. Eu me regozijo de ter pedido vista”, defendeu-se o ministro, que em outro momento disparou: “Esse pedido de vista tem as mãos de Deus!”

Com fortes críticas ao esquema de desvios da Petrobras, o ministro afirmou que muito do que está se apresentando com a Operação Lava Jato tem relação com a questão do financiamento de campanhas eleitorais. “Hoje nós vemos quão modesto foi o mensalão orçado em R$ 170 milhões”.

O ministro passou boa parte de seu voto mostrando o envolvimento do PT na Lava-Jato e os desvios investigados na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde o ministro é o vice-presidente do tribunal eleitoral.

“É evidente a confusão entre estado e partido, mas como ninguém é de ferro, nem tudo pode ir para o partido. […] bendita lava-jato. Estamos dando um grande avanço. Vamos agora proibir as doações das pessoas jurídicas e quiçá das pessoas físicas. E sabe qual seria a luta? A luta de um lutador forte com alguém algemado. Porque ele teria que se contentar apenas dos recursos vindo do sistema oficial”, ressaltou, afirmando que a proibição não é a solução e inviabilizaria a sobrevivência da oposição.

Apesar de defender a legalização, Gilmar afirma que é clara a relação entre as doações de campanha e o beneficiamento de empresas doadoras em contratos com empresas públicas. Ele lembrou que a Lava-Jato é fruto desse esquema.

O ministro apontou que há diversos modelos de financiamento de eleições no mundo e que a Constituição brasileira decidiu não regular, deixando o tema para ser regulado com liberdade pelo Legislador. De acordo com ele, há uma dificuldade em identificar uma ofensa direta à Constituição, já que a própria Constituição não veda a participação de empresas.

Na leitura de seu voto, Mendes afirmou que países com baixos índices de corrupção não estão salvos da corrupção relacionadas ao financiamento de campanhas eleitorais. “A relação entre dinheiro e política é, como sabemos, extremamente complexa. Pesquisa em outros países, não há formulas fechadas”, disse Mendes.

Ele ressaltou que na maioria dos países existe um sistema misto, entre público e privado, na forma de financiamento. “É inverdade afirmar que maioria dos países opta pelo financiamento público”.

E teve mais, de acordo com o Último Segundo:

“Não houve um caso de pedido de vista tão polêmico, tão discutido, com palpitações de toda a índole”, afirmou ao começar sua fala na sessão desta tarde. “Interessante que o reclame e a reclamação não vieram do requerente, mas talvez do autor oculto da ação. De quem tinha interesse nesse tipo de desfecho. Blogs, desses assassinos da moral das pessoas, esses twitters automáticos, todos dedicados a esse tipo de ataque”, acrescentou.

É claro que daria para ser muito mais assertivo do que isso, uma vez que fim de financiamento empresarial de campanha é golpe para permitir que um partido se valha do financiamento público de campanha ilimitado. E este partido é o PT.

Mesmo assim, já dá para o gasto, e dá 10×0 no nível de assertividade da direita ao combater o PT neste tema.

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14 COMMENTS

    • E apenas falou o que acontece: O partido no poder tem uma vantagem monstruosa: As doações eleitorais, depois se aproveita das propinas, e ainda utiliza a conta do partido pra transformar parte da propina em doação eleitoral. Ou seja: Você tem as doações “sinceras,” as propinas em si e as doações “achacadas”, como vários empreiteiros deixaram claro.

      E outra situação desavergonhada que a legislação eleitoral deixa acontecer: “Doações eleitorais” quase ilimitadas: É normal alguém doar 50, 100, ou até mesmo um pouco mais por mês… Mas como explicar depósitos de milhares ou milhões de reais totalmente fora da janela eleitoral, ainda que não seja proibido? É uma desvantagem competitiva totalmente injusta, seja por empresa ou pessoa física.

      O problema não é o financiamento privado de campanha, mas sim a absoluta falta de controle da autoridade competente, ou seja, TSE. Mas sob Toffoli, duvido que algo melhore.

      • Gostei do STF proibir a contribuição de empresas, nessa crise política toda é uma ótima notícia.

        Não faz sentido uma empresa fazer doações de campanha.

        O Bradesco por motivos óbvios pode contribuir com milhões para campanha, mais vale o político conquistar o apoio da Empresa Bradesco que de milhões de eleitores.
        É uma concorrência entre pessoas jurídicas e físicas pra lá de injusta.
        Mesmo que limitemos a contribuição, fica algo surreal.
        O Bradesco não existe como um ser pessoal.

        Acompanhe o raciocínio.

        Imagine que a Microsoft seja uma empresa brasileira.
        Uma empresa desse porte geralmente é uma sociedade anônima.
        Você tem ações da empresa e ela apoia um candidato que não é o da sua preferência, o que fazer!?
        Se você tem muitas ações e faz parte do conselho pode influenciar de alguma maneira, mas a palavra final será do acionista principal.
        Oras, se o acionista principal simpatiza com algum candidato que contribua como pessoa física, pague do seu próprio bolso e não use o capital da empresa.
        Imagine que o prefeito de Campinas simpatize com um candidato e use o dinheiro da cidade para apoia-lo!
        No caso da empresa não é muito diferente.
        Para quem não conhece é difícil explicar.
        Mas quando você tem ações de uma empresa e esta apresenta lucro, a empresa distribui dividendos aos acionistas.
        Se você tira do caixa da empresa 1 milhão claro que esse montante sai do lucro e todos os acionistas são afetados.
        No caso do Brasil esse é um triste investimento.
        A “Empresa” contribui com a campanha e depois cobra facilidades.

        A contribuição deve ser pessoal, identificar quem está contribuindo e quem está recebendo além de ser limitado a uma certa quantia.

        Assim fica muito mais fácil detectar se há algum favorecimento ilícito.
        Senão fica aquele velho discurso das “contribuições legais de campanha.”
        Atualmente para fazer alguma justiça dependemos da delação premiada porque não temos formas efetivas de controle.
        A delação é uma importante ferramenta, mas precisamos ir além dela, é surreal depender de bandidos para ter alguma justiça…

        Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que o dinheiro por fora [Caixa 2] vai acabar, mas se estabelecermos punições duras para esse tipo de delito o objetivo é que por ser arriscado diminua bastante.
        ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬
        Muitos argumentam que eleições são caras e sem a contribuição das empresas ficam inviáveis.

        Cada partido vai se virar com o que tem é um excelente teste para verificar se está apto a administrar o país sem estourar as contas públicas.
        Quem vai contratar um alcoólatra para administrar um boteco!?

        AGORA TEMOS A INTERNET.

        Cada cidadão que faça campanha e contribua com o candidato de sua preferência.
        Os tempos são outros.
        Por enquanto voto em Bolsonaro e se precisar de contribuição eu contribuo.
        Os Petistas acham que levam alguma vantagem, mas é engano.
        Vejam que mesmo com todo aparelhamento, toda dinheirama fruto de propina bancando a eleição de Dilma ela ganhou por pouco.
        Se analisarmos bem chegamos à conclusão que Aécio perdeu para ele mesmo.
        Perder em Minas foi algo surpreendente.

        http://filosofiamatematicablogger.blogspot.com.br/2015/09/contribuicao-de-empresas.html
        ________________

      • William Robson,

        Desculpe-me mas essa argumentação que você apresentou não difere nem um pouco da LOUCURA. Você editou aspectos da realidade para fazer seu argumento. Que palhaçada é essa?

        Vamos ver:

        Gostei do STF proibir a contribuição de empresas, nessa crise política toda é uma ótima notícia.

        Ou é petista ou é louco. Das duas uma.

        Não faz sentido uma empresa fazer doações de campanha.

        Por que não?

        O Bradesco por motivos óbvios pode contribuir com milhões para campanha, mais vale o político conquistar o apoio da Empresa Bradesco que de milhões de eleitores.
        É uma concorrência entre pessoas jurídicas e físicas pra lá de injusta.
        Mesmo que limitemos a contribuição, fica algo surreal.
        O Bradesco não existe como um ser pessoal.

        Como não existe? Seus clientes podem optar por tirar contribuições da empresa que tenha doado para candidatos de que ela não goste. Mas o ridículo de toda essa equação é que se fala em “concorrência entre pessoas jurídicas e físicas” e se OMITE o papel mais importante: O DO ESTADO. Parece que no mundo paralelo aí não existe o estado né?

        Acompanhe o raciocínio.

        Vamos ver a palhaçada…

        Imagine que a Microsoft seja uma empresa brasileira.
        Uma empresa desse porte geralmente é uma sociedade anônima.
        Você tem ações da empresa e ela apoia um candidato que não é o da sua preferência, o que fazer!?
        Se você tem muitas ações e faz parte do conselho pode influenciar de alguma maneira, mas a palavra final será do acionista principal.
        Oras, se o acionista principal simpatiza com algum candidato que contribua como pessoa física, pague do seu próprio bolso e não use o capital da empresa.
        Imagine que o prefeito de Campinas simpatize com um candidato e use o dinheiro da cidade para apoia-lo!
        No caso da empresa não é muito diferente.
        Para quem não conhece é difícil explicar.
        Mas quando você tem ações de uma empresa e esta apresenta lucro, a empresa distribui dividendos aos acionistas.
        Se você tira do caixa da empresa 1 milhão claro que esse montante sai do lucro e todos os acionistas são afetados.
        No caso do Brasil esse é um triste investimento.
        A “Empresa” contribui com a campanha e depois cobra facilidades.
        A contribuição deve ser pessoal, identificar quem está contribuindo e quem está recebendo além de ser limitado a uma certa quantia.

        PUTA QUE PARIU!

        O cara enlouqueceu de verdade!!!!!!!!

        Primeiro, que as empresas existem em uma realidade, mas nesta MESMA realidade existe o estado, que pode destinar recursos para INDIVÍDUOS (não apenas empresas) a partir de coisas como Lei Rouanet, financiamentos de ONGs, sindicatos, etc….

        A equação do animal criou uma realidade paralela onde este estado não existe. É preciso de uma anomalia mental para ignorar esse fator. Se SÓ PESSOAS FÍSICAS podem doar, estes podem doar como querem, mas NÃO HÁ CONTROLE de como eles RECEBEM sua verba. Assim, o governo pode enviar 1 milhão para um artista, via Lei Rouanet, e ele, como pessoa, doa 200 mil para a campanha do PT. Como a fórmula do animal resolve isso? NÃO RESOLVE. A fórmula foi criada para que o PT fizesse isso.

        Alguém de direita apoiar o golpe do controle bolivariano de campanhas é loucura mesmo.

        Assim fica muito mais fácil detectar se há algum favorecimento ilícito.

        Como fica fácil? Agora é que ficou complicado. Ele não percebeu que ao tirar as empresas da jogada, ele habilitou só um tipo de uso de verba estatal: aquela destinada aos sicários do PT. Õ burro: o PT não sair abrir as torneiras para “doadores pessoa física” que não queiram doar para ele.

        Senão fica aquele velho discurso das “contribuições legais de campanha.”
        Atualmente para fazer alguma justiça dependemos da delação premiada porque não temos formas efetivas de controle.
        A delação é uma importante ferramenta, mas precisamos ir além dela, é surreal depender de bandidos para ter alguma justiça…

        A única coisa que alguém de direita propõe ao apoiar o controle bolivariano de campanhas é: “PT, PODE ENFIAR COM MAIS FORÇA QUE TÁ GOSTOSO”.

        Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que o dinheiro por fora [Caixa 2] vai acabar, mas se estabelecermos punições duras para esse tipo de delito o objetivo é que por ser arriscado diminua bastante.

        Como alguém que fica de quatro para o PT botar com areia pode falar em ingenuidade? Burrice neste estágio é imoral.

        Muitos argumentam que eleições são caras e sem a contribuição das empresas ficam inviáveis.

        Ele ainda não entendeu que a questão nunca teve a ver com “contribuição das empresas” ou não. Será que falta estudos sobre tirania moderna?

        Cada partido vai se virar com o que tem é um excelente teste para verificar se está apto a administrar o país sem estourar as contas públicas.
        Quem vai contratar um alcoólatra para administrar um boteco!?

        Como “cada partido vai se virar com o que tem” se APENAS UM partido manda no estado de forma totalitária? Isso é mau caratismo mesmo…

        AGORA TEMOS A INTERNET.

        Que, se vocês continuarem agindo feito retardados, também será proibida…

        Cada cidadão que faça campanha e contribua com o candidato de sua preferência.
        Os tempos são outros.

        hahahahahahah… é loucura mesmo.

        Por enquanto voto em Bolsonaro e se precisar de contribuição eu contribuo.
        Os Petistas acham que levam alguma vantagem, mas é engano.

        Pfff…. Mas é só o PT que pode destinar verbas estatais para pessoas físicas, ô animal! É claro que a única vantagem é do PT. Até criança entende isso. Ou esse discurso é de má fé mesmo…

        http://lucianoayan.com/2015/09/23/sobre-o-golpe-do-stf-e-o-que-ate-as-criancas-percebem/

        Vejam que mesmo com todo aparelhamento, toda dinheirama fruto de propina bancando a eleição de Dilma ela ganhou por pouco.
        Se analisarmos bem chegamos à conclusão que Aécio perdeu para ele mesmo.
        Perder em Minas foi algo surpreendente.

        E aí o animal entra para ajudar o PT a vencer mais fácil.

        Ou tu é petista disfarçado ou a loucura política chegou a tal estágio que isso já é imoral. Não é possível uma adulta cometer um erro tão grave como esse. O argumento apresentado é RIDÍCULO, pois ESCONDE como funcionam as doações eleitorais.

        Ninguém é tão burro que não entenda isso. Como já disse, ou é loucura ou má fé.

  1. É claro que financiamento público de campanha é mais uma excrecência de banania.Ora, retirar mais dinheiro do já esfolado contribuinte,que não recebe nada em troca,só abusos e ofensas,pra mais uma das danças corruptas do poder legislativo.Mas eles não falam de reforma política por exemplo que moralizaria,apenas com a proibição total de quem doasse não pudesse participar de licitações do governo!Em tempo: quem daria ao pt como a OD, bilhões por similaridade ideológica? Nos poupe!

  2. Ele até que foi comedido. Nada falou sobre as relações da SOC (sofisticada organização criminosa) com os narcotráficantes sul-americanos (FARC, Cuba, Venezuela, Bolívia, etc) e do recebimento de dinheiro para apoiar ditadores mundo afora (Síria, Líbia, Irã, Palestina, etc).

  3. De fato Luciano. E mais uma vez a direita demorou também para agir perceber o quanto esse tema era importante. Tem que se ter em mente que o PT não tem planos para o Brasil a não ser que esses planos estejam diretamente ligados ao seu próprio empoderamento ilimitado. O PT não moverá uma agulha caso isso não o ajude a instituir uma ditadura. Sem essa premissa na cabeça, não se enrende as ações PTistas.

  4. Luciano, há uma citação do ministro que vai a encontro da assertividade que você comenta:

    “A vedação das contribuições de empresas privadas asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder.”

  5. Falando em TSE, finalmente foi aprovado o registro do Partido Novo (é Partido Novo mesmo, porque ficar escrevendo NOVO é puxação de saco demais).

    Político é político, então nunca dá pra confiar, mas de qualquer forma, acho válida a criação do partido. É um dos únicos que eu já vi sendo fundados com base em um programa ideológico. Os outros são simplesmente fundados porque algum político consegue ganhar destaque e resolve montar a sua panelinha.

    É tudo panelinha. Tem um partido aí sendo montado, Partido Ecológico Alguma-coisa, que numa entrevista o presidente falou assim mesmo: “ah, não sabemos ainda se o nosso partido vai ser de direita ou de esquerda, vamos decidir isso depois”. Sem brincadeira nenhuma. Até o PSDB foi formado porque o Fernando Henrique ficou sem espaço de crescimento dentro do PMDB, que era encabeçado por Tancredo Neves e Ulysses Guimarães na época. Kassab também resolveu fundar o partido dele.

    Se bem que provavelmente o Partido Novo vai seguir uma linha ideológica durante os primeiros anos, mas depois com o passar do tempo, ele vai ficar parecido com o DEM. Bem, veremos.

  6. E golpe que o STF deu proibindo doação de empresas? Piada grotesca, então tivemos várias eleições inconstitucionais, essa praga de tribunal não vota conforme o que está na lei mas o que eles gostariam que estivesse, eles legislam, e claro sempre a favor do PT.

  7. Mas olha que palhaçada esse país.

    http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/supremo-decide-proibir-doacoes-de-empresas-para-campanhas-eleitorais.html

    A ação, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), orquestrada com o PT, tentando fazer uma reforma política pela via judicial visa garantir a manutenção do PT no poder através da “asfixia” da oposição. Isso porque, o PT que ocupa o governo já recebe “financiamento público” oriundo de repasses ilegais oriundos do esquema de corrupção na Petrobras, vedar as doações empresariais e permitir um teto igual para todas as pessoas físicas de doação significa “criminalizar o processo político-eleitoral no Brasil, além de ser um convite à prática reiterada de crimes de lavagem de dinheiro, em resumo o PT E SEUS SEGUIDORES COMO ZE DIRCEU, GENOINO, VACCARI, DELUBIO E OUTROS ENVOLVIDOS EM CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E EM CORRUPÇÁO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA TENTAM A TODO CUSTO CONTINUAR NO PODER POIS O BRASIL E UM PAIS CONTINENTAL PARTIDO ALGUM SEM DOAÇÕES VAI CONSEGUIR FAZER CAMPANHA E O PT VAI TER DINHEIRO DOS ESQUEMAS DE PROPINAS QUE ELES MONTARAM SO DA PETROBRAS DESVIARAM CENTENAS DE BILHOES DINHEIRO QUE VAO ESCONDER ATE A PROXIMA ELEIÇÃO. E O PIOR E QUE O STF A MAIORIA DOS MINISTROS FORAM ESCOLHIDOS PELO LULA E PELA DILMA OU SEJA SAO PETISTAS.

  8. Estou desolado, sério, nem sei como proceder. O Brasil dando mais um passo rumo ao bolivarianismo. Já estou imaginando aqui o PT cortando verbas de partidos opositores como fez com as verbas de publicidade da Veja. Oposição lutando só em campos ridiculamente desnecessários

    • Marcelo,

      A direita agora vai ter que

      1. Priorizar o impeachment
      2. Usar as comemorações petistas por causa do golpe de ontem para se MOTIVAR a REAGIR, pois até 2018 dá para corrigir a merda que fizeram

      Não há tempo para desânimo.

      Abs,

      LH

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