Ministério da “curtura” apela ao discurso de ódio para reagir aos críticos. Eis o financiamento público de campanha do PT.

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Nada como um dia após o outro. Hoje vamos além: nada como uma hora após a outra. Eu sinceramente espero que a direita faça uma reflexão para entender o que foi o golpe jurídico de hoje, que proibiu o financiamento empresarial de campanhas. Pois no mesmo dia em que o STF deu o golpe em favor do PT, temos um exemplo mais que instrutivo.

Ocorre que o ótimo site Reaçonaria já havia desmascarado o uso indevido de verbas públicas, especialmente em um caso onde elas foram destinadas à Prefeitura de São Paulo. Nada mais nada menos que 400 mil contos. Vamos rever um trecho:

Consultando os sites públicos (*), descobrimos que a Secretaria de Cultura tem em seu corpo de funcionários:

  • 12 assessores diretamente ligados ao secretário municipal Nabil Bonduki;
  • 93 Analistas de informações de Cultura e Desporto nível I, que ganham salários acima de R$ 5.000;
  • 26 Analistas de informações de Cultura e Desporto nível  II,que ganham salários acima de R$ 6.000,00;
  • 46 Analistas de informações de Cultura e Desporto nível III, que ganham salários acima de R$ 9.500,00;
  • 78 agentes de apoio nível 1;
  • 305 agentes de apoio nível 2;
  • Um total de 1421 funcionários.

Será possível que em meio a tanta gente assim não haveria como manejar um pouco de seus tempos para elaborarem o “Plano Municipal de Cultura”? Era realmente necessário subcontratar empresas para tal tarefa? Qual foi o ganho dos moradores da cidade de São Paulo após este gasto?  Se foram gastos R$ 400 mil na criação do Plano, quanto mais não será gasto  na execução dele?

Sem ter como se defender, restou ao Ministério da Cultura um golpe baixo, como de costume em países como Venezuela e Argentina. Leia o que está na página do Facebook do MinC:

REAÇAS, TEMOS UM RECADINHO PRA VOCÊS!

O Ministério da Cultura (MinC) enviou hoje à página de Facebook e à conta de Twitter denominadas Reaçonaria e ao ReaçasBlog nota de esclarecimento para restabelecer a verdade sobre emenda parlamentar do Deputado Vicente Cândido destinada à Prefeitura de São Paulo.

A despeito da irrelevância destas contas em redes sociais, coerente com sua política de transparência, e zelando pela precisão das informações públicas, a nota do MinC fornece os dados necessários ao entendimento do trâmite de emendas parlamentares e faz esclarecimentos sobre a total ausência de participação do ministro Juca Ferreira neste caso. Ao mesmo tempo, a nota exige retratação pública por parte dos autores dos posts caluniosos e difamatórios.

A seguir, a íntegra da nota:

Reaças, o que está escrito neste post não é verdadeiro.

Dizer que houve favorecimento à Prefeitura de São Paulo por parte do ministro Juca Ferreira é descabido e factualmente errado, fruto de ignorância, de má-fé ou do desejo de difamar os que pensam diferente.

Em primeiro lugar, o recurso do citado convênio é proveniente de uma emenda parlamentar do deputado Vicente Cândido. Isto é, a destinação do recurso foi definida pelo parlamentar e não pelos gestores do Ministério da Cultura. Emenda parlamentar é um instrumento do Congresso Nacional para reforçar o orçamento público. Quanto e onde vai alocar o dinheiro de suas emendas é uma decisão exclusiva de cada parlamentar e não do Poder Executivo. A Lei não permite que o gestor federal ou municipal decida sobre emendas parlamentares. Cabe ao gestor apenas executar o que foi determinado pelo parlamentar. Assim está definido na Constituição Federal. Aprendam mais sobre isso aqui: http://bit.ly/1YdOFuj.

Em segundo lugar, o convênio foi assinado em 2014, quando Juca Ferreira era secretário municipal de Cultura. Portanto, não há nenhum sentido em dizer que ele definiu o destino do recurso. Ao contrário, a Secretaria que ele dirigia era a destinatária da verba. O empenho orçamentário foi realizado ainda em 2014, e o repasse de recursos se deu em 2015, quando Juca Ferreira já não era secretário. Ou seja, Juca Ferreira não era ministro quando a emenda foi destinada ao município de São Paulo e nem secretário municipal com a emenda foi liberada e executada.

Em terceiro lugar, a construção de um plano setorial de longo prazo, como é o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, exige sim equipe e condições específicas. Isso não exclui a articulação com as equipes de servidores efetivos. A crítica, mais uma vez, mostra que os reaças não conhecem a complexidade da formulação de políticas publicais culturais e os procedimentos de construção de planos setoriais, com caráter de planejamento estratégico.

A instituição escolhida, sobre a qual o post tenta levantar suspeitas, é a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, como indica o Diário Oficial do Município de São Paulo do dia 12 de setembro.

Não é porque vocês são reaças que podem fazer acusações absolutamente infundadas. Reacionários têm todo o direito de ser contra os avanços políticos e sociais, mas são obrigados a ser honestos e a respeitar as leis. Exigimos que vocês, reaças, reconheçam o erro e se retratem perante o ministro Juca Ferreira, não apenas aqui no Facebook, mas também no blog, no Twitter e nas demais plataformas onde eventualmente veicularam este ataque calunioso, difamatório e, portanto, ilegal.

Assessoria de Comunicação Integrada
Ministério da Cultura

Abaixo a imagem que ilustra o post:

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Isto aqui é a essência do fascismo, quando um órgão do governo usa seu poder econômico (o tal “financiamento público”) para atacar opositores. E, detalhe: sem refutar nada do que o Reaçonaria afirmou. Vale também clicar aqui para ver a resposta do Reaçonaria, a qual demonstra a nulidade do ataque baixo (digno de zona) feito pelo governo.

E o que isto tem a ver com o golpe jurídico dado hoje pelo PT, pela OAB e por oito ministros do STF, proibindo o financiamento empresarial de campanhas?

Simples: o único partido a poder usufruir de um cofrão (do estado) para campanha ilimitada é o PT, uma vez que os adversários não podem mais recorrer às doações de empresas (que não possuem verba ilimitada).

Observe também este vídeo do deputado Otavio Leite:

Como é perceptível, temos um problema de carregamentos absurdos de verba estatal para campanha do próprio governo. Logo, o PT deu o golpe certinho:

  1. Usou financiamento privado empresarial até onde deu
  2. Quando foi descoberto em escândalos de corrupção, que comprometeram as empresas que doaram, notou que perderia essas doações
  3. Taticamente, decidiram proibir para os demais partidos, através do golpe dado pelo STF e a OAB, em aliança com o PT, hoje
  4. Ao mesmo tempo, já vinham aumentando radicalmente o uso de verba estatal para financiamento de sua própria campanha (publicidade institucional, verbas de anúncios, BLOSTA), além de aumentar radicalmente o uso de verbas da “cultura” para adquirir apoio artístico

Não dá para acreditar que os ministros do STF se enganaram, ou mesmo que não notaram os quatro passos acima. Então, tivemos um golpe.

E aí temos o exemplo ridículo, patético, abjeto, fascista do Ministério da Cultura mostrando aquilo pelo que votaram os oito golpistas do STF. Moralmente, eles jamais poderão ser perdoados pelo que fizeram hoje.

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18 COMMENTS

  1. É inacreditável a cara de pau. Aí nós já vimos o objetivo daquelas “manifestações” de 2013… Era um plano pra Midia Ninja e outros movimentos pra chantagear o governo e aproveitar a teta estatal.

    Aliás, a oposição precisa anexar isso ao processo de impeachment, mesmo que não tenha efeito prático nenhum.

  2. Está tudo perdido Luciano? Há esperança de lutar contra o PT agora com o fim do financiamento privado de campanha? Não quero parecer derrotista, mas esse golpe contra a liberdade e a democracia, pelo Estado totalitário parece que foi um dos piores dos últimos dias, estou sem reação no momento

  3. Hoje foi o dia que acabou a chance de tirar os bolivarianos do poder. Parabéns oposição por cair igual patinhos no golpe extremamente óbvio do PT.

    Uma pergunta: como fica a questão de financiamento agora? Como e quem pode dar dinheiro para partidos agora?

    • Gustavo,

      Não é bem assim. O problema maior está para 2018. Dá tempo de arrumar a merda que a direita fez até lá. Para 2016, agora vai ser a festa do uso da máquina estatal.

      Também existe a hipótese do impeachment.

      Depende do que a direita vai fazer depois do golpe de ontem.

      Abs,

      LH

      • Na verdade esta decisão do Supremo pode ser revertida. Como? A PEC que institui o financiamento por pessoas jurídicas tem que ser aprovada no Congresso. Desde que haja a inclusão desta matéria no texto da constituição, a decisão do Supremo perde sua eficácia (pelo menos enquanto a OAB não entrar com uma nova ADI contra esta possível emenda constitucional). Segundo a teoria do controle de constitucionalidade e de acordo com a cláusula pétrea da separação de Poderes, ainda que atos legislativos sejam declarados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, o Poder Legislativo não perde sua autonomia em (re)editar esses atos; afinal, segundo o sistema de freios e contrapesos (checks and balances no direito anglo-saxão), o controle de constitucionalidade do Poder Judiciário não pode alcançar os atos derivados de atividade típica das casas legislativas (qual seja, a feitura de atos normativos). É difícil, mas não impossível; basta que pressionemos o suficiente. O jogo continua.

        P.S: Que falta faz uma oposição com culhões nessas horas…

        Chico

    • Reinaldo Azevedo: “Se ninguém mudar de posição, o STF vai declarar inconstitucional o financiamento de campanha por empresas, fazendo assim a vontade do PT e jogando a disputa política na clandestinidade. Nesse caso, a proposta aprovada na Câmara, que libera o financiamento, fica sem efeito, e a proibição só cai se o Senado aprovar PEC, que já passou pelos deputados, que constitucionaliza a doação de pessoas jurídicas. Ocorre que o Senado, infelizmente, tende a ser contrário à tese”.

      Sim: Renan e o PMDB literalmente venderam a alma ao diabo. Porquê não dá pra contar com esta oposição de m… mesmo.

  4. Com todas as vênias, aquilo a que se assistiu no Supremo nesta quinta foi a consolidação de uma vergonha que começou em 2010, quando a OAB escolheu Roberto Barroso, então apenas advogado, para ser seu relator de um projeto de reforma política. Barroso não se fez de rogado e consolidou aquela que já era a proposta do PT:

    Proibição do financiamento de campanha por empresas;
    Financiamento público de campanha;
    Voto em lista fechada.

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/olhem-ai-senadores-a-que-humilhacao-oito-ministros-do-supremo-submetem-o-congresso-a-servico-queiram-ou-nao-do-pt/

    A OPOSIÇÃO TEM QUE REAGIR À DECISÃO ABSURDA DO STF SOBRE FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA! OU JÁ VIRAMOS A BRAZUELA ?

  5. Em relação as eleições de 2016. o PT está sofrendo (ainda bem) um desgaste tão grande, que espero, rezo, torço e faço campanha todos os dias, para que elejam o menor numero de prefeitos e vereadores possíveis (o PT e todos os seus partidos auxiliares). E esse desgaste não é só na “classe média”, nós que pagamos impostos e temos retorno ZERO. tenho conversado com muitas pessoas simples, humildes, das classes C, D, que estão com nojo do PT, da Dilma, do Lula e toda aquela corja.
    Sobre o Ministério Aparelhado da Cultura:
    http://reaconaria.org/blog/reacablog/assessora-de-juca-ferreira-que-atacou-reacas-ja-custou-r-19-mil-em-diarias-em-2015/

  6. Depois que o Gramsci descobriu o ‘caminho das Índias’, os comunistas vem fazendo a lição de casa bem certinho. Após os militares terem assumido em 64, eles esqueceram de formar uma sociedade culta e informada sobre o que realmente é o comunismo. Da mesma forma que estes cretinos exaltam seus personagens, os militares deveriam ter reforçado estes conteúdos para formar na sociedade uma vis]ao clara e critica sobre o comunismo e suas variáveis. Agora vemos que as esquerdas estão firmemente organizadas e implementando sua agenda. Mas, é só o começo, ainda temos muito chão até começarmos a correr rumo a um ‘frango’ ou um ‘rolo de papel higiênico’. Vamos a luta e reagir com mais pressão, lembrando que está entidade chamada governo, é cria do homem, repleta de oportunistas, é claro, mas todos humanos como eu e tu. Precisamos de uma central estratégica das direita, precisamos de uma entidade nacional que nos represente, de uma unidade, através da qual possamos mobilizar a justiça existente e fazer pressão sobre os congressistas e demais funcionários públicos do estado brasileiro.
    Força e Honra! e Fé em Deus.

  7. Olha se acabarem com o fundo partidário – uso de verba pública para partidos – e fizerem que somente o dinheiro dos filiados aos partidos seja usado em campanhas políticas seria um bom caminho. porém a fiscalização contra o caixa 2 e outras formas de burlar a lei efetivamente funcionassem seria um bom começo de mudanças. infelizmente vemos que esse tipo de decisão do STF vem para ajudar somente o Petismo e suas linhas auxiliares.

  8. PTista só tem uma coisa na cabeça: o empoderamento do próprio partido. As eleições para eles nunca acabam. Não há projetos para o Brasil a não ser que esse mesmo projeto aumente seu domínio. Enquanto o PSDB continua agindo como na década de 90 batendo cabeça para ver quem vai disputar as eleições; o PT vai de golpe em golpe assumindo as rédeas das eleições de 2018, 2022, 2026 e por aí vai…

    Toda vez que o Lula aparece para criticar o atual governo é uma forma de se desvencilhar da m… que o próprio Lula planejou para o Brasil. Sem impeachment da Dilma ou sem fazer o Lula depor como réu em uma CPI; o PT se reelege com ele em 2018. Lembrem-se que o PT tem algumas armas fundamentais: a capacidade de mentir ilimitada; difamar como modus operandi e um exército de fanáticos que votarão no PT sob quaisquer circunstâncias (mesmo que se provado por A + B que o Lula é um dos piores criminosos da Terra)

    A direita não deu a devida a importância a este assunto e parafraseando o Luciano; para toda escolha há um preço e se pagar. O PT não vai pendurar essa conta.

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