Congresso vota lei de mordaça de mídia para ajudar ao PT

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O Terça Livre noticiou mais um golpe contra a democracia, na aprovação de uma lei para inibir publicação de denúncias contra os políticos. Leia e depois comento:

Diário do Poder | O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 20, o projeto de lei que regulamenta o exercício do direito de resposta aos que se sentirem ofendidos por matérias jornalísticas veiculadas nos meios de comunicação. O texto volta agora à apreciação dos senadores.

O projeto, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), prevê que o cidadão que se sentir ofendido em sua honra, reputação, imagem ou intimidade, pode exigir a retificação da informação em espaço proporcional à notícia divulgada. O projeto regulamenta o artigo 5º da Constituição e é o primeiro do gênero desde a revogação da Lei de Imprensa em 2009.

Na votação, os deputados retiraram do texto original a possibilidade de o ofendido exercer pessoalmente o direito de resposta, a chamada retificação pessoal, nos casos de conteúdo televisivo ou radiofônico. Outra mudança foi a inclusão de um artigo que isenta o acusado de punição caso se retrate, pelos mesmos meios, antes da sentença em ações de calúnia e difamação.

A última vez que a proposta foi colocada em pauta foi no ano passado, mas o tema não avançou em plenário. O tema volta à tona no momento em que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganhou destaque no noticiário como um dos principais investigados da Operação Lava Jato.

“O projeto acaba com o jornalismo investigativo”, concluiu o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Apenas PPS, DEM e PSDB votaram contra o projeto.

O projeto dá ao ofendido a possibilidade de reivindicar o direito de resposta diretamente ao veículo de comunicação. A partir da data de publicação da notícia, o cidadão tem até 60 dias para exigir esse direito. O ofendido pode exigir que o direito de resposta seja publicado em mesmo espaço semelhante ao conteúdo publicado contra ele, no mesmo dia da semana e horário do agravo.

Mesmo havendo retratação espontânea do veículo, se o cidadão se sentir insatisfeito com o tratamento, poderá recorrer à Justiça, em primeira instância. Caso a empresa não faça a retratação em sete dias – contando a partir da data do recebimento do pedido de direito de resposta -, o ofendido poderá procurar instâncias judiciais superiores. Ao receber a ação, o magistrado dará 24 horas para que o responsável seja citado e três dias para a contestação. Ao total, o juiz terá 30 dias para deliberar sobre a ação.

O projeto não se aplica aos comentários feitos por usuários de internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação.

A lei do Direito de Reposta prevê que o juiz poderá impor multa diária ao réu, independentemente da solicitação do autor da ação “bem como modificar-lhe o valor ou a periodicidade, caso verifique-se que se tornou insuficiente ou excessiva.” Foi mantido na lei a possibilidade de efeito suspensivo da decisão de primeira instância, desde que seja por colegiado.

O ingênuo haveria de perguntar: “ah, a lei vale para todo mundo, não é?”. Minha pergunta: “O que fazemos com uma pessoa que ignora o mundo ao seu redor para sequer proferir tamanha estupidez?”.

Então vamos lá. O que falta praticarem contra Eduardo Cunha que já não tenham praticado? Acho que mais nada, mesmo com mistura de especulações e alguns fatos (que não podem ser negados, evidentemente). E o que sobrou? Lula, Dilma e uma tropa de políticos do PT, interessadíssimos ao coibir toda divulgação de escândalos que estejam por vir por parte dos meios de comunicação. Ou seja, nada que venha de Roberto Requião não pode deixar de receber o status de “caso pensado”.

Que muitos deputados do PMDB tenham caído nessa é algo que não surpreende. Mas, como sempre, eles agiram como o lado submisso de uma relação sadomaoquista. A relação do PT com o PMDB não é a de um cliente com uma prostituta. É a de um cafetão com suas bitches, das quais o PMDB as vezes é a  mais patética. Quanto a Requião, nada a se comentar: ele não é do PMDB. É um petista dentro do PMDB. Ele não é um pateta. É um espertalhão.

Algum deputado que não seja bolivariano realmente espera que a lei servirá para preservar seu direito de resposta? Claro que não. Como já sabemos, os direitos de resposta pertencerão ao PT e suas linhas auxiliares.

E como era de se esperar, mais uma vez a direita dormiu no ponto. E aqueles que falam “Fora Foro” novamente não tinham nenhum antídoto retórico preparado quanto a isso. Por que não estou surpreso?

Aliás, só um aviso adicional: já deixaram o STF dar o golpe de controle petista de campanha, e agora permitiram a implementação de um “teco” de Ley de Medios. É meio caminho andado para que o PT não precise mais se preocupar com economia no futuro. Cada vez mais, com as leis bolivarianas sendo impostas, o cenário de poder vai se tornando um paraíso na Terra para o PT. É claro que eles precisarão ficar cada vez mais animados na defesa do poder.

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9 COMMENTS

  1. A meu repúdio por uma mídia vendida quase me empurra a dizer “bem feito!”, mas a ira pela venezuelização que começará ter mais força depois disso, se passar, não permite nem um tipo de felicidade. Além do que, dizer “bem feito!” seria ingenuidade, pois acredito que a grande mídia, nem preocupada está, sabe ela que o povo assistirá mesmo assim, e verba de impostos não faltará nunca aos vendidos, povo para ser escravizado não falta em ditaduras bolivarianas. Bolivarianismo = escravidão 2.0, com impostos de 50% e retorno de 5%
    Após isso, jornalismo político vai virar o verdadeiro lixo, as pessoas só saberão de podres de políticos se um poderoso pagar os custos dos processos que emissoras levarem, ou seja, o custo para um político limpo se eleger aumentarão, pois os corruptos poderão roubar e o povão não ficará sabendo, esse corrupto então terá um enorme poder financeiro para se reeleger e o bom político já não conseguirá se eleger.

  2. COMENTÁRIO DO LEITOR “Vovô Conspira” EM O ANTAGONISTA:

    “Mais uma prova de como a Globo é ridícula é que eles têm 6 câmeras de monitoramento do trânsito em Brasília, e a única que mudou de posição é a que mostrava a frente do Congresso e agora mostra o Manezão.

    http://especiais.g1.globo.com/distrito-federal/transito/radar-transito-agora.html

    selecione a câmera “Eixo Monumental (Centro)”

    EU FIZ ISSO E REALMENTE A CÂMERA ESTÁ APONTADA PARA O ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA. ALGUÉM PODERIA CONFIRMAR SE ATÉ ONTEM ELA MOSTRAVA A FRENTE DO CONGRESSO (E O ACAMPAMENTO DO MBL) ? É A FAMÍLIA MARINHO NA OPERAÇÃO SALVA DILMA!

  3. Ayan, olha só o nível de FDPutagem do portal Tele.Sintese: Dizendo que é o Conservadorismo o responsável por criar leis totalitárias por criar leis de controle da midia/internet (PL 215/15). É uma falácia absurda já que o conservadorismo quer um Estado enxuto tal como os Liberais. O que ela chama de conservadorismo na verdade é Fascismo e Socialismo.

    http://www.telesintese.com.br/o-avanco-conservadorismo-policialesco/

    Recentemente fui em um evento de premiação deles aqui em São Paulo e eles chamaram até um “Coletivo Digital” para entregar prêmios, não preciso dizer mais nada né?!

  4. Os idiotas úteis estão trabalhando cada vez mais para a sua própria destruição! Os bundas moles “democratas” estão cada vez mais enrabados até vão ser destruídos!

  5. “Mesmo havendo retratação espontânea do veículo, se o cidadão se sentir insatisfeito com o tratamento, poderá recorrer à Justiça, em primeira instância.”

    Então a retratação espontânea inclusa no projeto de lei não serve de nada quando a imprensa ou os opositores políticos estiverem criticando o PT. Calar a boca do adversário é só parte do empoderamento almejado pelos PTistas. Pagar caro para enfrentar eles em qualquer instância sempre foi uma constante e que agora só vai piorar. Muito diferente da direita…

  6. O T está desesperado. Porquê agora apesar da oposição ainda ser fraca, pelo menos a sujeira do PT, as falcatruas, as incoerências do partido e da esquerda em geral estão sendo expostas e Dilma e cia desmascarados. Então eles precisam calar a mídia e as redes sociais para que eles não percam a hegemonia cultural que eles tanto lutaram para conquistar.

  7. Enquanto o povo não sair do comodismo, não sair às ruas, por uma semana nem que seja, a situação só vai pior, pois não passamos de GADO e MASSA DE MANOBRA. Ou é greve geral e todos na frente do congresso, ou TUDO VAI VIRAR UMA TREMENDA PIZZA!!!

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