Fachin, o eleito de Álvaro Dias, dá golpe bolivariano no STF e suspende comissão de impeachment

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Alvaro-Dias-foto-George-Gianni

É este o momento onde o senador tucano Álvaro Dias nos deve explicações. Luis Fachin, um dos mais bolivarianos ministros do STF –  e que recebeu um enlouquecido apoio de Dias na época de sua indicação -, deu um golpe ao anular a comissão de impeachment votada hoje no plenário. Vejamos matéria da Folha:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federa) Luiz Edson Fachin suspendeu na noite desta terça-feira (8) o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Isso vale até o julgamento pelo plenário do STF no próximo dia 16 que vai avaliar ações de governistas que questionam o início do pedido de afastamento da petista na Casa. Em sua decisão, Fachin proibiu que seja instalada acomissão especial que irá analisar o processo e suspendeu todos os prazos.

O ministro, no entanto, não anulou os atos praticados até agora, como a eleição realizada na tarde desta terça que elegeu maioria oposicionista para o colegiado. As decisões tomadas pela Câmara serão avaliadas pelo Supremo.

Fachin analisou uma ação apresentada pelo PC do B pedindo que a votação da comissão fosse aberta e que que os nomes fossem indicados por partidos e não blocos formados pelas legendas –além de que o processo na Câmara ficasse paralisado até que Dilma apresente sua defesa.

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais […] determinando a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”.

Na decisão, o ministro ressalta ainda que a votação secreta não tem previsão na Constituição e nem no regimento interno da Câmara, portanto, o pedido do PCdoB seria plausível.

Fachin destaca que sua liminar (decisão provisória) se justifica pela importância do caso. “Diante da magnitude do procedimento em curso, da plausibilidade para o fim de reclamar legítima atuação da Corte Constitucional e da difícil restituição ao estado anterior do caso, prossigam afazeres que, arrostados pelos questionamentos, venham a ser adequados constitucionalidade em moldes diversos”.

Evidentemente, é golpe, uma vez que a decisão de Fachin foi tomada somente após o PT ter perdido. É que a Câmara elegeu para a comissão especial a chapa da oposição, não a da situação. Foram 272 votos a favor dos que queriam o impeachment, contra 191 dos defensores da ditadura petista.

Agora é momento de pressionar e expor mais uma ação golpista que joga de novo o nome do STF na lata do lixo. Como tudo foi muito descarado, é bem provável que essa palhaçada de Fachin custe caro aos governistas. Com a palavra, a oposição, que precisa tratar tudo isso nos termos mais fortes possíveis.

A Venezuela, hoje, é aqui.

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20 COMMENTS

  1. Ayan, mas essa decisão vai ser um tiro no pé do governo.Veja porquê:

    Segundo o advogado Felipe Autran, Fachin manteve TODOS os atos praticados até aqui.Até a eleição, onde o governo perdeu feio.

    https://twitter.com/felipe_autran/status/674407837355896832

    https://twitter.com/felipe_autran/status/674417609606078465

    Com essa pausa obrigatória feita pelo STF, o único que tem a perder é o governo, que está fazendo de tudo para acelerar o processo.

    A probabilidade do STF rejeitar a ADPF é enorme.Com isso, o impedimento continua e ainda derruba duas falácias criadas pelo governo e suas linhas-auxliares.A de que Cunha aceitou por “vingança” e que o impedimento é “golpe”.

    Essa liminar até é boa porque ela vai evitar que o (des)governo entre com pedimento de anulação do impedimento, se ele ocorrer, é claro.

    Isso dá tempo para o PMDB se livrar de Picciani de vez.O que já está acontecendo.

    https://twitter.com/diegoescosteguy/status/674432821272907776

    Digo isso tudo para o pessoal não ficar fazendo discurso pessimista.Agora é hora de pressionar os deputados para votar a favor do impedimento da Gilma.

    Abraços!

      • Ah sim, sem dúvidas.

        A propósito, vai no twitter da Luciana Genro e se prepara para rir.
        Ela chegou ao ponto de dizer que é contra o “Fora Dilma” e contra o “Fica Dilma”.

        O que a belezinha quer, no final das contas?
        Mudar a Constituição para transformar as eleições de 2016 em eleições gerais.
        Isso tem nome.Se chama Golpe!

        PS:Desculpa pelo “pedimento”.Erro de escrever impedimento n vezes.

  2. Eu sempre admirei e apoiei muito o Sen. Álvaro Dias. Por isso mesmo, xinguei muito ele na época da indicação desse Fachin. Pra mim continua sendo um enigma um cara aparentemente tão correto quanto o Álvaro Dias apoiar um lixo desse. Deve ser coisa pessoal, boiolagem, sei lá. Fachin deve ter fachinado ele e agora usa isso como chantagem, só pode…

  3. Quem botou O BOSTA desse fachin lá? Não foi o PT? Agora responda, tem como tirar ele usando a sua tão amada democracia?
    A venezuela é aqui, e parte da culpa (ou será do mérito?) é de gente que passa a vida levando paulada e continua defendendo a democracia.

    • Slaine,

      Não tem como tirar, a não ser que exista uma ação política. Mas se você se RECUSA à lutar democraticamente para tirá-lo, aí é que ele não vai sair mesmo de jeito algum. Sua alternativa de negar a luta democrática é absurda.

      Para acabar com a democracia, o que você oferece?

      Lembre-se que propor NADA em comparação com alguma coisa gera problemas morais GRAVES.

      Abs,

      LH

  4. A depender das decisões do STF – nesta ação movida pelos “democratas” do PC do B -, estaremos francamente sendo inseridos na ditadura de esquerda; pois, configurada decisão obstativa e/ou anulatória no feito (que aprecia a votação secreta e a Lei do Impeachment), pela mais alta Corte do país, como poderemos nos livrar de um desgoverno criminoso, que aparelhou o Estado, destruiu a economia e está sempre a espera, e no culto de ideais, ideias, “políticos” e líderes, de matiz totalitária (??); seremos a vergonha das Américas (!!), submersos na mais asquerosa e escancarada ditadura, com o apoio da mais alta Corte do país e pelas mãos e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – vejam só… justamente quando os bolivarianos começam a cair por toda a parte…
    E não me digam que são pequenas as chances do STF destruir definitivamente a democracia no Brasil e as chances do povo de expelir (por meio de seus representantes eleitos), os maus mandatários; basta fazer as contas dos sabujos existentes no Tribunal…
    Aos que dizem que o PT, mesmo que se mantivesse judicialmente no poder, não teria como governar pela falta de apoio, eu digo que este raciocínio não é válido, pois não estaríamos mais em uma democracia – e o governo e seus asseclas, a partir daí, sempre poderiam contar com o STF para fazer as vezes do Legislativo…num pacto sinistro pela “governabilidade” do Brasil… E, na verdade, para realizar este passe de mágica, o STF nem precisaria anular nada, precisamente, nem precisaria (!!), bastaria suspender tudo (como já foi feito pelo esbirro togado!!) e postergar as várias deliberações que pedem a ADPF indefinidamente, ou pelo menos, pelos próximos três anos… pois, isso, ao contrário do entendido pelos doutos, não precisa de palavra final no dia 16/12/2015, podendo se postergar indefinidamente, por meio de vistas e outras artimanhas, de modo a não escancarar que se atropela a minoria que lá existe (pela democracia) e o povo do Brasil; e eles farão tudo isso com a boa consciência do revolucionário que luta pelo bem do verdadeiro povo, por cima do povo real desta nação, assim como, o louco ideológico da PGR…
    Reparem que a publicidade do voto na seção do senado, operou em favor da sociedade, do eleitorado, que tem o direito de estar ciente do posicionamento dos seus representantes, exigindo deles um posicionamento de acordo com os seus anseios – um dogma da democracia; ao passo que a publicidade que ora preocupa o STF, opera contra o interesse da sociedade, uma vez que serve para o poder executivo constituído (e seus aliados e comparsas na estrutura do Estado e fora dela), monitorarem quem votou e de que forma e controlarem, ou ao menos, buscarem formas de chantagem e controle, quando não de represálias, contra os recalcitrantes, ou aqueles que forem considerados traidores. E, pasmem, esta justificativa foi ouvida literalmente na Câmara dos Deputados hoje, quando um governista cobrava que assim era muito fácil, pois com o sigilo de voto se abria a possibilidade de traições. Senhores!!! Não há segredo algum!! Eles estão dizendo explicitamente que o voto deve ser aberto para compelir os votantes à vontade do desgoverno – só isso já seria motivo de passeatas em qualquer nação democrática ocidental!!!
    Portanto, não há dúvida, a decisão suspensiva do STF, supostamente em prol da avaliação da publicidade do voto, desconsidera que a publicidade ora em pauta não traz benefícios à sociedade, ao eleitorado – que quer na razão de mais de 63% o impeachment de Dilma, e que já estava satisfeito com o resultado desta votação da terça-feira; muito antes pelo contrário, expõe a constrangimentos pelo poder executivo e seus comparsas, os representantes eleitos pelo povo. Sendo assim, não sejamos infantis, pois eles não o são, Fachin sabe exatamente que a “publicidade” pela qual ele suspende o processo, opera contra a sociedade, em vários sentidos, inclusive, quando pode servir para anular votação onde se consagrou a vontade e o desejo de ampla parcela do povo (mais de 63%), por meio de seus representantes: o povo não exige que se diga quem votou pela chapa 2; pois, o principal objetivo do procedimento realizado foi alcançado… Fachin, conscientemente (pois ele sabe disso!!), instado pelo PC do B, na mesma ação onde ele evitou de proferir decisão liminar anterior, mas tratou de enrolar e engordar para prática futura (talvez, contando com a maioria para destruir a democracia em colegiado), usou da suposta necessidade de publicidade, para suspender o procedimento na Câmara, contra a vontade da maioria esmagadora da casa e contra toda uma nação, que espera ansiosamente pela instauração e andamento do processo de impeachment, com a destituição da cínica, celerada, e de seu partido maldito!! É bom não titubearem: é hora de mobilizar TODAS as forças, todos os constitucionalistas favoráveis à democracia, todos os juristas isentos, pois Fachin está encaminhando o Brasil para uma ruptura na democracia, ainda que lhe falte coragem para fazer isto sozinho, esperando contar com o apoio do Colegiado nesta funesta empreitada…
    Não foi por acaso que o PC do B aviou este pedido na ação já distribuída ao Ministro em causa; foi o artifício empregado para burlar a distribuição, utilizando-se da boia deixada pelo esbirro togado – por meio da ação que remanescia, podendo ser o porto seguro de pedidos desta natureza, o que podemos ver se repetir; bastando para isso, que se resolva empurrar as decisões na ADPF para a frente e manter as suspensões ativas, nas medidas do legislativo…
    Se não houver mobilização, teremos uma ditadura do executivo com o STF, e um heroico Gilmar Mendes não poderá resolver a parada por nós…

  5. Bom, foi pra isso que colocaram ele lá, não é mesmo? E a “sabatina”? Uma suxessão de salamaleques subservientes. O cara é COMUNA, p&¨#rra!!! Precisava desenhar? Shame on you, Álvaro Dias!

  6. Oposição: SE MEXAM, CARALHO! Falem! Gritem! Ecoem!

    PSDB: expulse de uma vez essa PORRA desse Trairálvaro Dias, esse porra, esse lixo do caralho, babaca filho de uma KENGA. Quem pariu esse bosta?

    Esse será eleito o traíra do ano, o Judas do ano.
    Aécio, que que tá esperando pra expulsar esse lixo do PSDB?

    É hora de pressionar e MUITO a oposição para que reajam a esse golpe desse Fachin, Facista da porra, petista do cu.

    Dica: ir até a página do facebook de Aécio, Serra, PSDB e colocar muitas mensagens de nojo ao Trairálvaro Dias, dizendo que é POR CULPA DELE que o impeachment não deu certo, graças a sua defesa apaixonada e erótica ao Fachin.

    É CULPA DO ÁLVARO DIAS. Isso tem que ser um frame explorado ao máximo. Devo publicar algo a respeito hoje. Vamos fazer esse Álvaro Dias terminar como Getúlio Vargas de tanta vergonha.

    Fico com muito mais raiva quando um político de ~~oposição~~ faz uma bosta dessas do que se um petista ou psolista faz. Traidor é pior do que inimigo declarado.

  7. Ministro que concedeu liminar paralisando os trabalhos da comissão de impeachment foi nomeado por Dilma…
    Segundo Delcídio Amaral, Fachin é o ministro que mais ajuda os réus da Lava Jato e o PT….
    Parabéns Senador Alvaro Dias pela indicação de Fachin ao STF…. a sua cria está mostrando a que veio.

  8. Nunca é demais lembrar que Fachin pediu votos para Dilma, em público. Sabem porque ? Porque agora, a imprensa esquerdista, diz que o Gilmar Mendes é “tucano”. Mas os outros juízes, inclusive o Fachin e o Toffolli, são neutros….pausa para risada cínica!

  9. “VERDADE, PODEMOS ENVOLVER O ALVARO, NESTA CONTENDA; MAS SE ANALISARMOS FRIAMENTE, O FACHIN ESTA NOS FAZENDO UM FAVOR…A DILMA TEM PRESSA, E ISSO ATRASA E A COLOCAR EM RISCO MAIOR ATÉ DIA 16, QUANDO O SUPREMO VAI ANALISAR SE PROCEDEM OS VOTOS SECRETOS…O TEMPO É INIMIGO NUMERO UM DO PT E SUA TRUPE; SÃO MUITAS EMOÇÕES ATÉ O ULTIMO MOMENTO DA DILMA, QUE PODERÁ RENUNCIAR, AINDA ESTE ANO…SE O FACHIN NÃO ANALISASSE OS QUESTIONAMENTOS…AÍ SIM, ESTARÍAMOS PROCEDENDO COM UM JOGO SUJO SEMELHANTE…PODERIAM ALEGAR QUE SOFRERAM O TAL “GOLPE”; COM ISSO, O QUE VIER, DEVERÁ SER ACATADO E FIM DE CONVERSA; O BRASIL JÁ ESPEROU ATÉ AGORA; NADA PODERÁ MUDAR MAIS ESTE ANO, A FAVOR DA ECONOMIA”…

  10. Olá amigos e amigas!

    Hoje, dia 08 de dezembro de 2015, foram eleitos a maioria dos membros da Comissão Especial que irá emitir parecer a respeito do impeachment da Presidente da República.

    A despeito das polêmicas que cercaram o dia de hoje, um ponto chamou a atenção: a votação deveria ter sido aberta ou secreta?

    Pois bem, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), em seu artigo 218, §2, nos diz que os membros desta Comissão serão eleitos. Esta é uma exceção à regra, na qual os membros de Comissão são indicados pelas Lideranças Partidárias, somente.

    O que aconteceu, então? Alguns partidos não concordaram com as indicações partidárias oficiais, e resolveram lançar “chapas avulsas”, de forma análoga à eleição dos membros da Mesa, REGIDA PELO ARTIGO 7º DO MESMO RICD.

    O problema, e fonte da controvérsia, é que o Regimento não explicita que esta eleição deve ser realizada de forma secreta, tampouco descreve o rito da votação. Nas demais passagens de processos eletivos, no próprio Regimento, ele costuma fazer remissão ao Art. 7º, dizendo que a eleição, no que couber, deve seguir o rito previsto para os Membros da Mesa.

    Isso não chega a ser uma surpresa, pois o Regimento é cheio de “falhas”, e, nestas situações, CABE AO PRESIDENTE DA CÂMARA ESCLARECÊ-LAS (ART. 17, I, N), RICD). NO CASO, O PRESIDENTE OPTOU POR SEGUIR O MESMO RITO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA, POR VOTAÇÃO SECRETA.

    Cabe ainda destacar que nenhuma passagem do Regimento prevê eleição por voto aberto.

    Enfim, esta é apenas “mais uma” de muitas polêmica que estão por vir.

    Grande abraço!

    Victor Dalton

    Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.

    http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/impeachment-pode-o-voto-secreto-para-a-eleicao-dos-membros-da-comissao-especial/

    POIS É, LUCIANO, QUANDO O PALÁCIO DO PLANALTO PERDE, APARECE LOGO UM “DEFENSOR” DA “CONSTITUCIONALIDADE”. SE PODE HAVER VOTAÇÃO SECRETA PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, POR QUE SERIA INCONSTITUCIONAL A ESCOLHA, SEM VOTO ABERTO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO IMPEACHMENT ?

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