TCE tira o Brasil do sanatório por um dia e proíbe gastos com carnaval

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Um país que parece um sanatório: este é o Brasil, onde políticos fanfarrões ainda tem a cara de pau de enfiar dinheiro público em carnaval. Por um dia, pelo menos, saímos do sanatório ao ver o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Sergipe emitir uma medida cautelar proibindo 53 municípios sergipanos de realizarem festividades no carnaval e despesas com publicidades.

Motivo? É o “atraso ou ausência de pagamento dos vencimentos e dos décimos terceiros salários do magistério”.

Mais:

Como o Tribunal está em período de recesso funcional, a determinação advém de decisão do conselheiro presidente Clóvis Barbosa, que exige ainda dos municípios a destinação prioritária dos recursos recebidos pelo FUNDEB, MDE e salário-educação à folha de pessoal do magistério, “garantindo-lhe precedência no pagamento em relação a demais credores e servidores, até a data-limite do quinto dia útil do mês subsequente”.

A cautelar foi uma solicitação do procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas, motivado por notícia enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese), em dezembro de 2015, onde são apresentadas as irregularidades relacionadas aos professores das redes municipais.

Em caso de descumprimento da determinação relativa à proibição de realização de festejos e propagandas foi fixada multa de R$ 60mil por ocorrência, a ser arcada exclusivamente pelo atual gestor da municipalidade, com recursos próprios. Já no que se refere à destinação prioritária dos recursos para o magistério, a multa diária é de R$ 5mil em caso de descumprimento.

Na verdade, isso deveria dar brecha para proibir gastos de dinheiro público com qualquer tipo de publicidade em festivais de qualquer tipo e com a montagem de festejos que não estejam relacionados ao 7 de setembro.

Gastar dinheiro com essas bobagens é cuspir na cara do povo.

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4 COMMENTS

  1. Sou aqui de Sergipe e é muito comum os prefeitos investirem nos festejos juninos e carnavalescos com o pretexto de incentivar o turismo e movimentar a economia das cidades. Claro que na prática isso serve como política de pão e circo, para dar distração os cidadãos humildes e, na maioria das vezes, pouco instruídos. Pode faltar o posto de saúde, a escola boa, mas ñ pode faltar o carnaval.
    A maioria das cidades aqui são pequenas e não tem como se sustentar apenas com sua economia local. Vivem das verbas federais – e ainda querem criar mais municípios. A maioria dos habitantes ou trabalham em pequenos comércios ou são funcionários públicos ou CCs. É o cenário perfeito para proliferação de políticas populistas e de políticos oligarcas ou incompetentes. O interior de Sergipe, assim como de outros estados pobres do nordeste, é o retrato da miséria politica e social.
    Acredito que o federalismo – da forma como se dá nos EUA – poderia ajudar a mudar essa realidade. Esses pequenos municípios teriam de aprender a andar com suas próprias pernas, incentivar a economia, atrair investimentos ou começariam a se fundir a outros maiores.

  2. Isto deveria valer para o país todo. Por exemplo, enquanto o Pezão alega não ter dinheiro para pagar compromissos do Estado do Rio, e ninguém faz nada para combater a Zica, exceto ver no mosquito uma possibilidade de legalizar o aborto, o megalomaníaco Prefeito carioca inicia, a pouco mais de oito meses das eleições, a construção de luxuosos quiosques na orla do Leblon.

    Isso, de fato , é cuspir na cara do povo!

  3. Os gastos com propaganda, privilégio a políticos e “cultura” são a face mais escandalosa da total falta de vontade do governo em cortar gastos públicos.

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