O que significa o golpe do STF de hoje?

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Por que será que – com cinismo assombroso – o presidente do STF Ricardo Lewandowsky resolveu patrulhar aqueles que se manifestavam contra Teori Zavascki? Todas as manifestações contra Teori foram pacíficas – ele não sofreu qualquer tipo de agressão -, mas, mesmo assim, eles fizeram todo um cirquinho para dizer que “havia intolerância”. Claro que estavam armando um golpe para tentar livrar Lula da investigação. Isso é guerra política, e a maioria dos ministros está jogando contra o povo. Leia uma análise – que achei um tanto apaziguadora, mas com um certo conteúdo – do Reaçonaria:

O STF acabou de confirmar, quase à unanimidade, a liminar proferida pelo ministro Teori Zavascki nos autos da reclamação n. 23.457. Para entender o que significa essa decisão, é preciso entender, primeiro, o que estava em julgamento hoje na suprema corte.

A sessão de hoje do STF tinha por objetivo apenas decidir pela confirmação – ou não – da liminar concedida pro Teori. E o que dizia a liminar em questão? Que os autos contendo interceptações telefônicas envolvendo figuras com foro privilegiado deveriam ser remetidos ao Supremo, para que ele decida qual o foro competente para julgar o feito.Percebam: a liminar de Teori – e, por consequência, a decisão do pleno tomada hoje – não decidiu nada sobre a legalidade das escutas, o foro privilegiado de Lula, a posse de Lula como ministro, ou a atribuição do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente. Absolutamente nada sobre isso foi decidido hoje, ao contrário do que vários portais de notícia estão dizendo.

Hoje o STF limitou-se a dizer, concordando com a liminar de Teori, que cabe à suprema corte decidir qual o foro competente para analisar os fatos, vez que foram captadas autoridades com prerrogativa de foro especial nas interceptações. E quando será decidido qual o foro competente, afinal? Quando o mesmo pleno do STF se reunir para julgar o mérito da reclamação n. 23.457. Notem que as nuances jurídicas podem parecer complicadas, mas basta pouco pra entender como funcionam, não é mesmo?

Ainda assim, jornais de grande porte como Terra, G1, Globo News, Zero Hora e Estadão correram para cravar que “o Supremo decidiu retirar os processos envolvendo Lula de Sérgio Moro”. Como dito, está errado isso.

Contudo, a sessão do STF trouxe, sim uma nota que achei muito preocupante. Teori, em seu voto, fez questão de se estender para muito além da mera apreciação técnica da decisão liminar, tecendo considerações as mais diversas sobre o trabalho do juiz Sérgio Moro. Chegou mesmo a insinuar que eventuais ilegalidades podem acarretar nulidades processuais mais adiante.

Ora, qualquer acadêmico de direito sabe que vícios podem levar a nulidades. Por que o ministro quis discorrer sobre isso, num tom de clara repreensão (acompanhada por Lewandowski mais adiante)? Poderia ser uma espécie de ressentimento, fruto das pressões que sofreu desde que proferiu a liminar? Talvez algum lamento por ver o povo abraçando e entronizando um juiz de primeiro grau, hoje sem dúvida mais querido e respeitado que o STF? Não sei… O fato é que o momento não era de analisar legalidade e cabimento de provas e o ministro Teori, mesmo deixando isso claro, achou por bem gastar uns minutos falando no assunto.

O ministro Marco Aurélio também deu uma declaração preocupante em dado momento, sugerindo que o interesse público é algo muito “subjetivo”. Isso seria uma forma de atacar a decisão de Sérgio Moro de retirar o sigilo das interceptações (como fez em todos os processos da Lava Jato até então), já que o juiz fez questão de fundamentar sua decisão na supremacia do interesse público.

Os ministros do STF, que não dependem de votos para estar onde estão e costumam ficar reclusos em seus gabinetes, talvez esqueçam que são tão servidores públicos quanto o funcionário encarregado do protocolo do STF. E se um chefe-de-Estado é flagrado tramando obstruir a justiça, o interesse público em saber disso é, sim, evidente. Felizmente o juiz Sérgio Moro sabe disso.

Quais os próximos capítulos? Além do mérito dessa reclamação, o STF também tem pela frente o mérito do mandado de segurança no qual Gilmar Mendes (que não estava na sessão de hoje), em liminar, suspendeu os efeitos da nomeação de Lula. O Procurador-Geral da República, em seu parecer, destacou que há sinais de desvio de finalidade na nomeação de Lula. O que farão os ministros? Difícil dizer. Só nos resta esperar que, ao contrário do que disse Lula em uma das gravações, o STF não esteja “acovardado”.

O problema deste texto é que ele é um tanto apaziguador e anestésico. Precisamos perder essa mania de dizer “olha, nem doeu tanto, então pode bater mais”. Ao dizer que “só nos resta esperar que, ao contrário do que disse Lula em uma das gravações, o STF não esteja ‘acovardado'”, o texto pede mais golpes.

Quanto ao STF não podemos esperar nada. Eles agiram feito golpistas e atacaram o povo. Ficaram contra um juiz federal que possui muito mais coragem do que um bando de acovardados que vivem de lamber as botas de tiranos. Se ainda quisermos prosseguir com o raciocínio da “fé cega no STF” eles vão nos destruir. E rir muito de nossa destruição. Ou os pressionamos ou eles não nos destruir, sadicamente.

Diante do STF temos que parar de subcomunicar “bate mais que está gostoso”. O golpe de hoje do STF significa que eles entendem que podem tudo e nos comunicam que vão fazer tudo que lhes der na telha. Cabe a nós começarmos a lançar a seguinte comunicação: eles não podem tudo.

No estilo de fugir do apaziguamento, Joice Hasselmann manda bem na assertividade:

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5 COMMENTS

  1. Os ataques ao Moro viriam mais cedo ou mais tarde. Temos também que perder essa mania de achar que as peças do nosso tabuleiro são invencíveis e que não precisam ser blindadas. Moro tem culhões para algemar CEO´s e políticos mas até mesmo o superman tem sua kryptonita e precisa de ajuda de vez em quando.

    Infelizmente tem que se admitir que a esquerda chegou ao poder e se engalfinhou nele, pela guerra política. Ficou evidente muito mais do que agilidade mental nos ataques ao Moro, ficou claro que existe uma hierarquia de comando muito bem definida e seguida pelos esquerdopatas. São soldados obedientes – cegos – mas obedientes.

    O que eu vi pelo lado da direita?

    Posts do MBL no Facebook defendendo a legalidade dos grampos. Pronto. Acabou.

    Prioridades e objetivos indefinidos. Um quer ser presidente agora, outro quer derrubar o Foro de São Paulo sem saber como. Impeachment, Renuncia, Cassação ou Intervenção? “Bora com tudo!!!”

    O que eu vi pelo lado da esquerda?

    Uma chuva de isentões no Facebook e Linkedin dizendo sobre os absurdos de um juiz estar atuando com óbvias intenções políticas; quando temos na verdade um STF fazendo dez vezes pior; Posts no Facebook defendendo Lula em nome do que ele já fez e independente de como ele tenha feito; políticos do PT, PSOL e PC do B atacando Moro de forma até mesmo caluniosa em entrevistas para os jornais locais e nacionais; Entrevistas armadas em jornais com juristas onde o que defendia o grampo ficava calado e o que atacava Moro ficava falando sem parar. Vídeos de artistas e gringos posando de intelectuais para descer o sarrafo no Moro e idolatrar Lula por roubar mas fazer.Todos os argumentos com um mesmo core e com um mesmo objetivo mesmo em canais de comunicação diferentes e com interlocutores diferentes.

    O resultado a gente já sabe e está aí.

  2. Quando o Lula chamou essa “Corte” de acovardados e ameaçou contar tudo o que sabe caso fosse preso, muitos se renderam aos pés do grande ditador.

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