Miriam Leitão esfarela todas as fraudes intelectuais de Cardozo

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O espetáculo teatral de José Eduardo Cardozo ontem na Comissão de Impeachment está rendendo dores de cabeça ao PT. Tantas mentiras e truques de prestidigitação chegaram ao ponto de aumentar a vontade de deputados votarem pelo impeachment. Míriam Leitão aproveitou para desmascarar todas as mentiras de Cardozo:

O ministro José Eduardo Cardozo começou com muita ênfase nas preliminares, foi convincente nas críticas que fez ao presidente Eduardo Cunha, mas ficou mais fraco exatamente na hora de falar das pedaladas.

Ele negou que o governo Dilma tenha feito operações de crédito com os bancos públicos e repetiu que foram atrasos. Não existe atraso de R$ 72 bilhões. A quantidade, no caso, altera a qualidade da operação.

Ao defender a presidente no comitê do impeachment, Cardozo argumentou que “todos fizeram”. Isso é lamentável para um jurista. E nem é verdade. A Lei de Responsabilidade Fiscal, que proibiu operações de crédito com bancos públicos, foi proposta pelo governo Fernando Henrique.

Ele não propôs a lei para descumpri-la e sim para estabelecer uma nova ordem na relação entre o controlador e o banco controlado. Teve que lutar pela aprovação da lei à qual o PT se opôs e contra a qual foi ao Supremo.

Apesar desta oposição à lei, o TCU não tem registro de que Lula tenha feito essas operações que a sua sucessora fez. E é impossível que os governadores tenham efetuado esta específica operação porque bancos estaduais foram federalizados e privatizados.

Cardozo falou apenas do Plano Safra do Banco do Brasil, mas quando ao fim de 2015 o governo zerou tudo o que tinha ficado pendente de 2014 e 2015 o Tesouro pagou ao Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e FGTS. Foram os R$ 72 bilhões pagos no último dia útil de 2015.

O raciocínio do advogado-geral da União é o seguinte: não foram operações de crédito, foram apenas atrasos, não é crime porque todos os outros governantes fizeram, não teve dolo porque não houve má-fé, não foi praticado por ela diretamente, mas pelos seus subordinados.

Além de cada parte do raciocínio negar a parte anterior, tem o fato de que ele quer que acreditemos que o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro agiram à revelia da presidente. E que apesar das inúmeras matérias, colunas, artigos alertarem para a violência fiscal que estava sendo cometida, ela permaneceu ignorando os fatos.

Na parte econômica, Cardozo dedicou mais tempo à questão dos decretos de abertura de crédito suplementar, argumentando que todos o fizeram antes, e fazem hoje em outras instâncias administrativas. Citou inclusive o governador tucano Geraldo Alckmin. Pode ser que tenha razão e que, apesar de proibido, tenha virado prática sistemática.

Não faz sentido o argumento de que a meta fiscal nada tem a ver com o orçamento. Não se atinge a meta fiscal se não for através do controle de gastos. Na execução orçamentária há a obrigação de que de dois em dois meses seja feita uma reavaliação de receitas e despesas.

O governo Dilma gastou e depois conseguiu no Congresso formas de aceitar o descumprimento da lei. Em 2014, o governo chegou ao ponto de pedir uma licença para nem ter meta fiscal. Ao fim daquele ano, o desequilíbrio era tal que o governo pediu não uma nova meta, mas uma licença para fazer o desconto do tamanho que quisesse na meta. Em 2015, ele aprovou uma meta sob medida para caber todo o rombo que havia produzido.

Se o governo quiser acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal proponha sua extinção e assim terá realizado o projeto que tinha ao entrar na Justiça contra a LRF em 2000. Mas o governo Dilma a desrespeitou e agora diz que não foi nada, foi sem dolo, nem viu, e nem é tão grave assim.

O advogado-geral da União acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de ter agido por vingança e usou a imprensa para sustentar seus argumentos. Os jornais de fato registraram os eventos desta forma: ao não ter o apoio da bancada do PT no Conselho de Ética ele anunciou a aceitação do pedido de impeachment. Ele acusou Cunha de “abuso de poder”.Outra tese que o governo sustenta — e neste ponto Cardozo se apoiou na decisão de Cunha, porque favorece o governo — é que só podem ser considerados atos de 2015. Os juristas que o digam, mas no caso da economia há uma continuidade de eventos.

A desordem que ela fez nas contas públicas no fim do primeiro mandato, com o objetivo de ser reeleita, pesa até hoje sobre os ombros do país em forma de inflação, recessão, desemprego e dívida pública crescente.

Enfim, um texto que pode ser lido em 10 minutos transforma toda a longuíssima e sonífera encenação de Cardozo em pó.

Fonte: A defesa de Dilma , por Míriam Leitão, O Globo Noblat

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12 COMMENTS

  1. é inacreditável o tamanho da cara de pau dos integrantes do governo ao defender essa operação, que serviu para gerar um falso superavit, deixando mais dinheiro para ser gasto por eles.
    realmente…
    chega a doer em meu peito a revolta que sinto.

  2. A pedalada em sí, tirar dinheiro de um lugar e colocar em outro não deveria causar tanto estrago na economia. Acho que aconteceu algo mais grave, o governo imprimiu dinheiro sem lastro na arrecadação de impostos para cobrir o rombo. Isso gerou inflação, com a população empobrecida destruiu milhares de empregos, fechou industrias, cancelou investimentos… Quando o governo fala em aumentar o déficit significa que vai imprimir mais dinheiro aumentando a inflação e repassando esse custo para a população. Nada de cortar gastos e deixar faltar para a companheirada.

  3. Eu tenho uma pinimba particular com esse termo: pedalada. O que é isso? Termo técnico em contabilidade? Economia?

    Pedalada remete a uma espécie de drible que o jogador Robinho popularizou, e deu tantas alegrias a quem gosta de um bom jogo de futebol, mas usado como eufemismo para FRAUDE FISCAL é realmente uma tentativa de dizer que o que Dilma fez foi apenas uma esperteza, uma solução de momento, e que o gol está apenas a alguns passos de distância.

    Fraude – nada mais, nada menos.

  4. Q Brasil e esse meu deus quem.paga com. Tido isso somos nós trabalhadores olha o q estão fazendo com. Nosso pais quando sera q isso vai ter um fim .meu deus …

  5. Só quero saber de uma coisa: o que tudo isso vai pesar na cabeça dos ilustríssimos deputados? Pelo o andar da carruagem, acho que eles vão preferir ignorar a perder uma boquinha de graça oferecida pelo governo. É uma falta total de moral, não me refiro nem mais a ética, por que essa já se foi há muito tempo, desde que o Presidente, General João Baptista de Oliveira Figueiredo resolveu formalizar um novo partido chamado PT, que tinha como cabeça o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, pois então…Da vontade de vomitar. A coisa fede, dá nojo.

  6. POIS É, PARECE QUE HÁ ALGO DE NOVO NO AR, MUDARÁ O BRASIL!!!! QUE SEJA O MELHOR PARA O POVO SOFRIDO DESTE PAÍS! QUE EXISTA VERDADE NAS APURAÇÕES, E QUE TODO BRASILEIRO QUE TRABALHA, QUE PERDEU SEU EMPREGO, E QUE PAGAM A CONTA DO DESGOVERNO, TENHAM DIAS MELHORES!!!!

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