Fachin: não vai ter golpe do STF sobre impeachment

4
92

1431475278404736

Parece que não vai ser desta vez que o PT usará o STF como seu puxadinho para atrapalhar a democracia:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse que o STF já se pronunciou sobre o impeachment em dezembro e que agora deve evitar interferir no processo que tramita na Câmara dos Deputados contra a presidente Dilma Rousseff.

“Em termos gerais, o que Supremo tinha que dizer sobre essa matéria, disse em dezembro. Segundo, o princípio agora, no meu modo de ver, é a autocontenção”, disse Fachin a jornalistas hoje.Ontem ele negou mandado de segurança do deputado governista Weverton Rocha (PDT-MA) para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alterne entre parlamentares das regiões Norte e do Sul na votação do impeachment no plenário da Casa. O deputado pediu ainda, como alternativa, a adoção de chamada por ordem alfabética, como ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Fachin também afirmou hoje que “há um regimento da Câmara que estabelece essa ordem em tese, até que prove em contrário. Se houver alguma dissociação do que vai ser feito e do que foi decidido pelo Supremo em dezembro, aí evidentemente esta porta ainda estará aberta”.

O ministro explicou ainda que o deputado buscou, através de um mandado de segurança, uma medida preventiva com base em notícias publicadas nos jornais “e isso não cabe”. Cunha tem afirmado que vai definir como vai ocorrer a votação do impeachment no plenário somente na véspera. Ele já declarou que vai “interpretar o regimento na hora”.

Ontem, ao negar o pedido do deputado, Fachin afirmou que “não é dado ao Poder Judiciário estabelecer qual é a interpretação adequada de dispositivo do Regimento Interno da Câmara sob pena de ofensa à independência e autonomia do Poder Legislativo”.

Em suma, tudo leva a crer que não vai ter golpe do STF sobre o impeachment. Mas, como sempre, é bom ficarmos de olho…

Fonte: Fachin diz que STF deve evitar interferir no processo de impeachment | Valor Econômico

Anúncios

4 COMMENTS

  1. Dizer que impechment é golpe é tão esdruxulo que até mesmo os advogados do pt… quer dizer os membros do STF discordam disso

    Cara, é impagavel 😛

  2. AH, É? VEJA, ENTÃO, O QUE O RENAN CALHEIROS ESTÁ PREPARANDO PARA NÓS:

    EXCLUSIVO: RENAN PREPARA GOLPE PARA TENTAR EVITAR IMPEACHMENT

    Associado à escória petista, Renan Calheiros tenta dar sobrevida a Dilma Rousseff e, assim, evitar o impeachment.

    O Antagonista soube que, depois de o impeachment ser votado na Câmara, ele planeja encaminhar ao Supremo Tribunal Federal um pedido de esclarecimento sobre o rito no Senado.

    Como não há mais nada a esclarecer sobre o rito de impeachment em ambas as Casas, visto que o STF já o definiu claramente, trata-de óbvia manobra protelatória.

    Enquanto Renan Calheiros espera a resposta do STF, Dilma poderá continuar na Presidência. O correto seria Renan Calheiros encaminhar imediatamente a autorização ao plenário do Senado, para que os representantes votassem pelo seu recebimento ou não. Uma vez recebida a autorização, Dilma seria afastada por até 180 dias, a fim de preparar a sua defesa, e Michel Temer assumiria no seu lugar,

    Com a manobra, Renan Calheiros, além de impedir a posse de Michel Temer, quer dar tempo para que o PT consiga comprar apoio entre os senadores e evite o recebimento do processo contra Dilma iniciado na Câmara.

    Isso, sim, é golpe. Um tremendo golpe na democracia.

    Renan Calheiros é um golpista em todas as acepções da palavra.

  3. A priori, visto as ultimas declarações do STF, em especial dos ultimos dois meses (que me assustam até demais por me parecerem, na medida do possível, bastante republicanas… tirando o teori, e o caso recente com o Cunha) me parece que dirão: “ok… so que não. senta lá agora”
    http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/04/acionar-justica-contra-impeachment-nao-e-ganhar-no-tapetao-diz-cardozo.html
    Até pq isso seria tomar para si uma prerrogativa do legislativo.. mas, todo cuidado é pouco…

Deixe uma resposta