Entrevista com Arthur Dutra, manifestante democrático que está sendo perseguido politicamente por Lewandowsky

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No blog do BG lemos, durante essa semana, que o presidente do STF acionou a PF para punir pessoas que planejavam se manifestar contra ele. Lewandowsky demonstrou fascismo puro em sua atitude. Leia mais:

O portal No Ar destaca nesta sexta-feira(13), uma notícia de certa forma surpreendente. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, colocou a Polícia Federal para investigar manifestantes que pediam o impeachment da petista. A suspeita é de crimes contra a honra do petista. De acordo com a matéria, os alvos do ministro estão espalhados por todo o País. No Rio Grande do Norte, o escolhido foi o advogado Arthur Dutra, um dos organizadores dos atos contra o governo do PT. Intimado, o advogado compareceu à sede da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13) para prestar depoimento e se surpreendeu com a denúncia.

Infelizmente, não nos surpreendemos mais com o nível absurdo de autoritarismo dos bolivarianos.

Este blog entrou em contato com Arthur Dutra, que na época coordenava o MBL-RN. Ele nos atendeu nesta sexta, 14/5. Leia a entrevista:

A denúncia do MP fala em “crime contra a honra”, mas toda a denúncia me parece vaga. O que você poderia nos dizer a respeito?

Na verdade tudo começou com um pedido da Secretaria de Segurança do STF ao então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que autorizou a abertura de inquérito a ser conduzido pela Polícia Federal. O MP ainda não entrou na história. A requisição é vaga mesmo e limita-se a narrar fatos que “em tese, configuram diversos ilícitos penais, praticados contra o Chefe do Poder Judiciário brasileiro”, dentre os quais “crimes contra a honra, a liberdade individual, a incolumidade pública, a paz pública” etc. Os fatos apontados como em tese criminosos são meras manifestações de grupos de oposição ao governo petista. Um exemplo disso foi um ato em Maceió no dia 2 de outubro, quando o ministro Lewandowski “foi recebido com protestos de manifestantes que usavam camisetas com frases de ‘Fora Dilma’, portanto bonecos infláveis do ex-Presidente da República, José Inácio Lula da silva (sic), com trajes de presidiário, com o evidente intuito de constranger o Chefe do Poder Judiciário”. É ridículo.

Qual base jurídica Lewandowsky busca para tentar punir pessoas por atos que não ocorreram?

A requisição da Secretaria do STF não aponta nenhum artigo específico da legislação penal como violado pelas pessoas acusadas. Ou seja, há acusação de prática de crimes não especificados, o que é totalmente ilegal e absurdo.

A tentativa de se punir alguém judicialmente antecipadamente por fazer uma manifestação é uma violação gravíssima à livre expressão. Qual sua opinião a respeito?

É um acinte! No meu caso, que sequer cheguei a encontrar com o ministro, é ainda mais grave. Na própria petição consta que o Ministro e seus acompanhantes sequer foram ao restaurante onde eu e meus colegas estávamos. A alegação é que eu estava lá “com a clara intenção de constranger o Ministro e seus acompanhantes”. Ao pedir investigação contra várias pessoas espalhadas pelos locais por onde passou, o STF e o Ministério da Justiça querem não só punir tais manifestações, como desencorajar outras mais, o que é ainda pior. Tenho a plena convicção de que é uma tentativa de intimidar e tolher a liberdade de expressão dos movimentos de rua. E afirmo isso com um exemplo: no mesmo dia aqui em Natal houve um protesto barulhento contra o ministro em frente ao Tribunal de Justiça do RN, promovido pelo sindicato dos servidores do Judiciário, e não consta que a Secretaria de Segurança do STF tenha pedido investigação contra as pessoas que lá estavam. A denúncia contra nós dirigida é seletiva, que mostra logo de saída quais são suas intenções.

Como você foi tratado na PF quanto ao caso?

Com cordialidade. Mas como o delegado estava de licença médica, o depoimento foi remarcado para outra data. De toda forma, acredito que a Polícia Federal fará o que é certo e não se dobrará diante de artimanhas ilegais como esta.

Como você está encarando toda a situação?

Com tranquilidade, mas com um certo espanto também. Mas não o espanto do medo, e sim do absurdo da situação. Estou sendo acusado praticar um ato que sequer aconteceu, contra uma pessoa que não encontrei. Além disso, nem o acusador, que trabalha na Suprema Corte do país, sabe dizer qual artigo do Código Penal eu transgredi. É surreal.

Existe claramente um programa de perseguição a adversários do PT nos últimos tempos. Quais suas impressões a respeito disso?

É a prática comum da esquerda em geral. Mas agora, no auge do desespero, estão apelando para expedientes realmente toscos como este. Talvez porque confiem muito no aparelhamento do Estado e da mídia e imaginem que ainda possam usá-los para os fins sórdidos que têm em mente. Muitos opositores no passado tombaram diante da moenda de reputações arquitetada pelo petismo, mas agora que estão em franca decadência, espero que possamos neutralizar essa monstruosidade que atenta contra a verdade e contra os direitos do cidadão brasileiro que não aceita calar-se diante do descalabro.

Que mensagem você gostaria de passar a outras pessoas que estão envolvidas nos movimentos democráticos e também sofrendo perseguições da extrema-esquerda?

Firmeza! Sempre! Quem entra na batalha contra esses grupos revolucionários e amorais tem que estar preparado para passar por esse tipo de situação. Mas mesmo sabendo desses riscos, é preciso denunciar a fraude e as tentativas torpes de perseguir os opositores através da máquina estatal, não só como defesa, mas como execução do necessário e urgente trabalho de limpeza do aparato que deve servir ao povo e ao país, e não a partidos e grupelhos revolucionários. Além disso, devemos garantir que nosso direito à liberdade seja restabelecido e colocado no seu devido patamar de nobreza, pois sendo ele tolhido, os demais serão ainda mais facilmente usurpados do cidadão.

Abaixo alguns scans importantes:

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As alegações vagas, a ausência de critérios e a arbitrariedade, tais como apontadas na entrevista com Arthur Dutra, comprovam que a ação de Lewandowsky foi completamente alheia aos principios da democracia.

O que nos leva à conclusão inexorável: toda a luta contra os petista e seus aliados é uma luta contra uma ditadura, mesmo que essa ditadura opere de modo sutil, como faz a atual ditadura de Nicolas Maduro na Venezuela.

Lewandowsky deve ficar marcado para a história como um adepto da truculência socialista no intuito de calar manifestantes democráticos. Os manifestantes pela democracia deverão cada vez mais expor cada menor ação totalitária cometida pelos bolivarianos.

Nessa ação, Arthur tem todo o nosso apoio. Todos os adeptos da democracia devem ficar do lado dele. Essa luta contínua contra o autoritarismo será lembrada no futuro pelas próximas gerações.

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