Procuradores da Custo Brasil se indignam com soltura de Paulo Bernardo

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A decisão imoral de Dias Toffoli de tirar o ex-ministro de Dilma e Lula, Paulo Bernardo, da cadeia deixou indignados os procuradores da Operação Custo Brasil, como diz a Folha de S.Paulo:

Procuradores do grupo de trabalho da Operação Custo Brasil, deflagrada na última quinta-feira (23), divulgaram nesta quarta (29) nota em que se dizem ‘perplexos’ com a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo, preso há seis dias.

A decisão de liberá-lo da prisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, nesta quarta. Ele argumenta que não há elementos no processo que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, como uma possível fuga de Paulo Bernardo para o exterior ou o risco de interferência nas investigações e cometimento de novos crimes se colocado em liberdade.

Os procuradores, porém, afirmaram que a decisão foi ‘monocrática’ e que o ministro ‘sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República’. Eles afirmam ainda que farão ‘esforços para que a PGR busque reverter” a revogação da prisão de Bernardo.

Leia abaixo a íntegra da nota:

O Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público Federal em São Paulo para atuar na Operação Custo Brasil vê com perplexidade a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que concedeu habeas corpus de ofício para o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, preso preventivamente no último dia 23 de junho.

Ao não conhecer integralmente a reclamação ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por exemplo, não conheceu de qualquer pleito semelhante oriundo da defesa do ex-ministro.

Na última terça-feira (27), a 11ª turma do TRF-3, por unanimidade, negou habeas corpus impetrado pelo investigado Daisson Silva Portanova na mesma operação. O Tribunal não vislumbrou qualquer ilegalidade que pudesse justificar a soltura imediata do impetrante.

O grupo envidará esforços para que a PGR busque reverter referida decisão. De qualquer forma, as investigações continuarão, em conjunto e de maneira coordenada pelas instituições interessadas, com a mesma isenção com que foram conduzidas até o presente momento.

SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA
ANDREY BORGES DE MENDONÇA
RODRIGO DE GRANDIS
VICENTE SOLARI MANDETTA

PROCURADORES DA REPÚBLICA
GRUPO DE TRABALHO DA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL

Como será que Toffoli consegue encarar a própria família depois de ser exposto como garantidor da impunidade de petistas? Que vergonha, Toffoli…

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3 COMMENTS

  1. Está na hora de reiniciar os protestos: marchas, panelaços, e-mails etc. Essa turma só funciona na base da pressão. O povo precisa deixar claro que não vai permitir que a Lava Jato termine.Jamais.

  2. Esse canalha precisa , como todo petista, ser afrontado nas ruas, restaurantes, aeroporto, etc. É um pelego de toga a serviço do tribunal da inquisição petista e totalmente contra os interesses do povo brasileiro, a quem acha que não deve qualquer satisfação. Labuta a favor de um partido e de uma facção criminosa para quem deve o favor de estar na suprema corte e não tem qualquer idoneidade para ocupar o cargo que ocupa. Ele envergonha o Judiciário e afronta o Estado Democrático e disputa com Propinowsky quem é o mais antibrasileiro e o mais calhorda.

  3. Acredito que não haja forma legal de dar cabo desses membros do STF. Como o próprio STF seria a “última instância da justiça”, eles estão efetivamente acima da lei.

    A legislação deve ser revista. PELO MENOS:

    1 – acabar com indicação para o STF (apenas os melhores dos melhores, escolhidos mediante concurso interno no judiciário, entrariam), e…

    2 – mecanismos de fiscalização e punição exemplar para membros do STF, dada a responsabilidade do cargo.

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