Deputado do PCdoB aciona STF para barrar CPI da UNE

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FABIO POZZEBOM/ABR

A notícia é do G1, mas a constatação não é nova: quanto mais próximo da extrema-esquerda alguém está, mais esta pessoa irá lutar contra os mecanismos da democracia. Entre esses mecanismos, temos as CPIs. Agora, Orlando Silva – do PCdoB, uma das agremiações mais totalitárias da Câmara, além de linha auxiliar do PT – quer que o STF invente alguma lei inexistente para barrar a CPI da UNE na Câmara. Leia mais:

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a instalação da CPI da UNE na Câmara, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades no uso de recursos por parte da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A comissão parlamentar de inquérito teve origem em um requerimento do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). A criação foi autorizada pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dia antes de ter o mandato de deputado suspenso pelo Supremo.

A instauração da comissão, porém, foi paralisada sob a gestão de Waldir Maranhão (PP-MA), que é vice-presidente da Câmara e assumiu interinamente.A sessão para fazer a instalação chegou a ser marcada duas vezes, mas acabou cancelada logo em seguida nas duas ocasiões.

Em seu requerimento com pedido de criação do colegiado, Marco Feliciano defende que a CPI investigue seis pontos relacionados à UNE, incluindo a arrecadação da entidade com a confecção de carteiras estudantis nos últimos cinco anos e os convênios entre o governo federal e a instituição em dois períodos.

Ele também pede a apuração da aplicação dos R$ 44,6 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante a ditadura militar. Além disso, quer que seja investigada a associação da entidade com um investidor estrangeiro para construir um prédio no Rio de Janeiro e a participação no lucro desse empreendimento.

Agora observe o nível de desaforo contido no pedido do deputado comunista:

No mandado de segurança, protocolado no dia 10 de junho, o deputado Orlando Silva requer ao Supremo que seja suspensa a instalação até o julgamento definitivo do seu pedido.

Caso a CPI já tenha sido instalada quando o Supremo decidir, ele pede que, com exceção dos convênios com a União, sejam paralisados os trabalhos de investigação sobre o dinheiro oriundo das carteirinhas, a indenização da ditadura e a construção do prédio.

O deputado argumenta que esses pontos se referem à aplicação de recursos privados geridos por pessoas jurídicas de direito privado, no caso a UNE. Silva alega que não é competência do Legislativo investigar “ações de caráter estritamente privado”.

O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que concedeu prazo de dez dias para a Câmara e as demais partes se manifestarem. Esse prazo termina na próxima sexta-feira (8).

Por meio de nota, a presidência da Câmara informou apenas que “prestará os esclarecimentos no prazo mais breve possível”.

Sobre a suposta interferência de Waldir Maranhão para adiar a instalação da comissão, o G1 procurou a assessoria de imprensa dele, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Maranhão com certeza irá lançar mão de sabotagens, mas os requerentes do pedido devem se pronunciar assertivamente. A atitude de Orlando Silva é autoritária e antidemocrática. Se o STF interferir nesse processo, vai se manchar ainda mais.

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3 COMMENTS

  1. Essa é uma forma combativa q gostaríamos de ver em outros candidatos qdo sua liberdade de expressão está em risco, mesmo caluniado e difamado em verso e prosa. Seria a UNE um caminho ao incentivo da leitura, a começar pelo livro Meu Pé de Laranja Lima?

  2. Essa UNE certamente está suja até o último fio de cabelo. Mas com essa ação do PC do B fica claro que há algo de muito podre no Reino da Dinamarca. Mais um motivo para exigirmos investigação já.

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