Se Richa não agir com firmeza para cessar onda de violência black bloc, acabará sendo corresponsável pelo que vier por aí

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Até poucos dias as invasões de escolas e prédios públicos vinham sendo praticadas por jovens, em sua maioria abaixo dos 18 anos, e houve até muitos casos em que tudo transcorreu de maneira relativamente tranquila. Ainda que as invasões fossem assim mesmo um disparate, e mesmo que a polícia devesse agir de imediato para impedi-las, dá para entender a situação delicada. Nenhum governador sensato ordenaria que a Polícia Militar agisse com truculência com um bando de adolescentes.

O problema, agora, é que essa situação mudou radicalmente. Nos últimos dias se observou uma escalada de violência por parte dos baderneiros, e a prática black bloc voltou a ser amplamente usada. A invasão realizada na noite de ontem no prédio histórico da UFPR, em Curitiba, foi algo próximo de uma rebelião de algum presídio de segurança máxima. Houve portas arrombadas, gente ferida, depredações de todo tipo e uma horda de pessoas com panos cobrindo seus rostos.

É perigoso permitir que tal coisa aconteça e fique impune, pois isso vai acabar gerando mais poder aos milicianos. O que eles fariam com quem resistisse à invasão? Não sabemos, ainda, mas em breve veremos, a não ser que alguém faça alguma coisa, e este alguém tem que ser o governador, a pessoa que dá as ordens para a Polícia Militar. É necessário agir de forma enérgica antes que mais alguém morra ou saia gravemente ferido, antes que esses delinquentes incendeiem um desses prédios com gente do lado de dentro. Não estamos mais falando de adolescentes bobos em uma escola usando maconha, mas de terroristas em potencial.

Beto Richa precisa tomar uma atitude enérgica e assumir a responsabilidade, do contrário ele acabará se tornando corresponsável pelo próximo Santiago Andrade que surgir.

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8 COMMENTS

  1. Concordo que, de um modo geral, o Richa tem que ter mão firme – e não está tendo.
    Mas o governador não pode atuar quando há ocupação de área federal, como a da UFPR.
    Abraço,

    • Esse é um equívoco muito comum. A Universidade Federal não se assemelha a uma embaixada estrangeira, com soberania territorial. Ela se encontra no território do Estado e, assim, está submetida ao poder de polícia do governo estadual. A competência de cada polícia é baseada em critérios funcionais e não territoriais.

      Por exemplo, a polícia civil/militar do Estado federado pode investigar/reprimir crimes como homicídio, lesão corporal, furto, dano ao patrimônio das pessoas, etc, mesmo ocorridos dentro da Universidade Federal.

      Por outro lado, se ocorrer algum dano ao patrimônio da Universidade (patrimônio da União), corrupção envolvendo professores e dinheiro público da União, etc, então a competência para investigar é da polícia federal.

      • “A competência de cada polícia é baseada em critérios funcionais e não territoriais.”
        Exatamente, por isso somente a Polícia Federal pode atuar como “polícia judiciária” no caso.

        “Por exemplo, a polícia civil/militar do Estado federado pode investigar/reprimir crimes como homicídio, lesão corporal, furto, dano ao patrimônio das pessoas, etc, mesmo ocorridos dentro da Universidade Federal.”
        NUNCA, NUNCA MESMO!!! A investigação de tais crimes ocorridos em uma Universidade Federal é atribuiçao EXCLUSIVA da Polícia Federal (art. 144, §1º, I e III.

      • Caro Tomás, leia com atenção os dispositivos da Constituição Federal que você citou (vou colocar em caixa alta o trecho relevante):

        Art. 144 (…)
        § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:” (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

        I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União OU DE SUAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
        (…)
        IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da UNIÃO.

        Atenção: Universidades Federais são entidades autárquicas!

        E se ocorrer, por exemplo, um estupro nas dependências de uma Universidade Federal? Quem deverá investigar?

        RESPOSTA: a polícia civil do Estado federado, como neste caso aqui:

        http://www.ufjf.br/secom/2012/04/18/clipping-ufjf-18-de-abril-de-2012/

        A polícia militar também tem competência para realizar um policiamento ostensivo nas dependências de uma Universidade Federal, mesmo sem uma prévia autorização das autoridades universitárias ou convênio, como esclarecido neste artigo:

        https://rodrigofoureaux.jusbrasil.com.br/artigos/121942855/atuacao-da-policia-militar-em-campi-de-universidades-federais

        Espero ter esclarecido.
        Abraços

      • Ué, tu colocas que “Art. 144 (…) § 1º A polícia federal (…) destina-se a: I – apurar infrações penais (…) em detrimento de bens, serviços e interesses(…) DE SUAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS”. E admites (ainda bem!!) que a UFPR é uma autarquia.
        Olha, se invasão do câmpus não é crime “em detrimento de bens e serviços“ da autarquia, não sei o que é.

        Podes até trazer controvérsia, como na notícia que indicaste, de que um estupro em Universidade Federal seria um “interesse privado” meramente ocorrido em ambiente federal. Mas é errado, polícia JUDICIÁRIA (repressiva) é EXCLUSIVO da PF. Polícia ADMINISTRATIVA (preventiva) é outra questão e, como se vê do artigo que postaste, há controvérsia (apenas quanto ao policiamento ADMINISTRATIVO), tanto é que a UFMG fez um convênio com a PM-MG para o policiamento ADMINISTRATIVO/preventivo. Por que fazer convênio se, segundo dizes, isto já seria o “normal” (embora no próprio artigo um tal de Cícero Coimbra “rebole” pra explicar a necessidade do convênio)???

        Porém, de qualquer sorte, descabe à Polícia estadual atuar como polícia judiciária/repressiva, estando o Sr. Richa sendo indevidamente criticado.
        Abraços,

  2. O “governador” deixou as coisas chegarem ao ponto que chegaram pq é frouxo. Só tem frouxo no MP, no governo federal, em todo lugar. Frouxos, maricas, com medinho da extrema esquerda.
    Manda a polícia meter a borracha nesses mothers fuckers que o povo agradece.

  3. Parece haver algum problema com a postagem do meu comentário… aqui vai de novo:

    Caro Tomás, leia com atenção os dispositivos da Constituição Federal que você citou (vou colocar em caixa alta o trecho relevante):

    Art. 144 (…)
    § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:” (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União OU DE SUAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
    (…)
    IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da UNIÃO.

    Atenção: Universidades Federais são entidades autárquicas!

    E se ocorrer, por exemplo, um estupro nas dependências de uma Universidade Federal? Quem deverá investigar?

    RESPOSTA: a polícia civil do Estado federado, como neste caso aqui:

    http://www.ufjf.br/secom/2012/04/18/clipping-ufjf-18-de-abril-de-2012/

    A polícia militar também tem competência para realizar um policiamento ostensivo nas dependências de uma Universidade Federal, mesmo sem uma prévia autorização ou convênio, como esclarecido neste artigo:

    https://rodrigofoureaux.jusbrasil.com.br/artigos/121942855/atuacao-da-policia-militar-em-campi-de-universidades-federais

    Espero ter esclarecido.
    Abraços.

  4. Nossa, ainda bem que não sou nem moro no Paraná… Acho o Alckmin aqui de São Paulo terrível, porém creio que ele no lugar de Beto Richa já teria agido.

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