STF é o principal responsável pela crise institucional presente

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Quase toda a Suprema Corte foi escolhida por Lula e Dilma, ao longo dos mais de 13 anos em que o PT esteve no poder. A maior parte dos ministros lá presentes foram indicados por Lula, e ainda houve aqueles que saíram, como Joaquim Barbosa.

Se é que algum dia teve valor, o fato é que hoje STF não vale nada, é uma vergonha para a nação. O Supremo demonstrou nos últimos tempos ser um desrespeito ao que chamam de Justiça, agindo sempre com “puxadinhos”, sempre com gambiarras jurídicas. Tudo é feito de forma obscura, nunca é feito às claras.

Em vez de fazer seu trabalho, que é julgar casos de políticos corruptos, o Poder tem interferido no Legislativo há anos, sempre se intrometendo em questões que não são de sua alçada. Nunca avançaram os verdadeiros processos contra Renan Calheiros nesse meio tempo. Alguns ministros estão sentados em cima de pilhas de processos há anos, processos que não andam.

Muitos juízes ali parecem ter agendas particulares, e talvez por isso preferiram não agir da forma como deveriam. No lugar disso, fizeram de última hora um “puxadinho” para fingir que dariam punição ao Renan, mas o afastamento dele nem de longe seria punição adequada por qualquer um de seus crimes. Aliás, ele sequer seria afastado do Senado, mas somente da presidência da casa. Ironicamente. deixaram isso para o fim do mandato dele como presidente do Senado, justamente antes da votação da PEC 55.

Estranho, no mínimo.

A situação acabou favorecendo o próprio Calheiros, que se viu diante de uma oportunidade de desmoralizar ainda mais o judiciário. A atuação de Marco Aurélio Mello foi patética, uma vez que ele atropelou princípios jurídicos fundamentais que obviamente seriam contestados. Renan bateu o pé e ficou intacto diante da frouxidão do Supremo. Depois disso, o STF virou instrumento de zoação, de piadas, de memes. O desrespeito pelos ministros só aumentou depois dessa atuação ridícula.

A culpa é de quem? É do próprio STF. Se tivessem agido com algum pingo de decência nada disso teria acontecido.

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13 COMMENTS

  1. Os ministros são profundos conhecedores das leis.
    Mas passam a impressão de que seriam REPROVADOS em avaliações rotineiras das faculdades.

    1.
    Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF, a liminar só pode ser concedida por maioria absoluta do pleno.
    Mas Marco Aurélio adota decisão monocrática.

    2.
    A Primeira Turma do STF estava apenas julgando a concessão de um habeas corpus a uma mulher que fizera aborto voluntário e ao médico que realizara o procedimento. A defesa se limitava a pedir a liberdade de ambos.
    Mas a turma do STF simplesmente resolveu que o aborto até o terceiro mês de gestação deixa de ser crime.

    3.
    O artigo 52 da Constituição estabelece que, no impeachment, aplica-se a perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.
    O Senado vota o impedimento da presidente, COM A INABILITAÇÃO para o exercício de cargos públicos. Não obstante, o que fez o presidente do Supremo Ricardo Lewandowski?
    FATIAMENTO.

    4.
    O ministro Roberto Barroso comandou uma patuscada ao mudar o rito do impeachment na Câmara, impondo ao Brasil que presta um gosto amargurado no nosso Natal, porque a leitura marota do regime da Câmara que Barroso fez atrasou o impeachment em ao menos 6 meses.
    O juiz AMPUTOU as quatro palavras finais do texto: E NAS DEMAIS ELEIÇÕES.

    5.
    Cito Augusto Nunes:
    No julgamento do mais descarado ajuntamento de quadrilheiros entende-se que todo réu inocentado por quatro ministros do STF pode valer-se do embargo infringente para ser julgado de novo.
    Julgado e, no caso, absolvido por um Supremo que contou com dois novos ministros. Com a chegada de Teori Zavascki e Roberto Barroso, os quatro viraram seis e a minoria virou maioria. Ficou decidido que os votos dos quatro ministros que os defenderam valem mais que a opinião vencedora dos seis que condenaram os quadrilheiros, que, embora ajam em conjunto e continuadamente, não formam uma quadrilha. Os mensaleiros, portanto, são bandoleiros sem bando.

    • Nossa legislação é complexa e difusa. Deveria ser consolidada por uma grandiosíssima ação política e institucional. A Constituição é uma colcha de retalhos, com regras tributárias, ambientais, trabalhistas, etc, que não deveriam estar lá, mas na Lei Ordinária. Fora isso temos a jurisprudência que, ao valer como regra, deveria ser encaminhada ao Legislativo para ser consolidada como lei ou não. Normas técnicas, portarias, etc, também valem para punir. A quais corporações(instituições) isso é favorável no jogo do poder? Quais os interesses em enorme complexidade legal?
      Leis Estaduais e Municipais repetem em seus códigos as Leis Federais, coisa inútil, tornando maior a difusão. Dizem que é da “tradição” do Direito Brasileiro, oferecendo o surgimento de “especialistas” em legislação.Fora tudo isso, tanto as leis mal redigidas quanto as bem redigidas, propiciam interpretações e decisões diversas em instâncias diferentes. É cruel! E isso nos torna a quase todos “ilegais” por qualquer firula da Lei. Isso é perigosíssimo, quase uma ditadura, não fossem os contraditórios em ação.

      • Concordo com algumas de suas observações, com outras não. Porém, especificamente quanto aos 5 exemplos fornecidos pelo leitor Paulo Marcelo Farias Moreira, eu acho que na maioria das situações ali descritas o problema não estava nos defeitos da legislação, mas nas agendas políticas particulares seguidas por certos ministros.

        Assim, um aperfeiçoamento da legislação, embora desejável, não teria evitado tais aberrações.

      • Ok! Ok! Muito boa a tua observação com relação à agenda política particular dos membros do STF. Isso implicaria em dizer que, independente do aperfeiçoamento legal, o primor da linguística, uma interpretação da Lei sob a visão particular e ideológica de um ministro seria uma ilegalidade e sujeito ao impedimento? Não cabe ao STF guardar a Lei como ela é? Seguir seus ditames?

  2. A politicose passou a dominar outro dos Poderes Republicanos, gerando a stfite, num contexto stfoide que só pode fazer mal à Nação brasileira. Dominados por “conceitos” de valorização do momento crítico por quê o País passa, os seus juizecos esquecem os fundamentos, os artigos, os itens, as alíneas, pelos quais se debruçaram durante toda a vida, para decidir em favor de momentosos momentos oportunistas, para si e para parcelas da sociedade. Os seus pensamentos jamais ocorrem para o todo, para o fortalecimento institucional, para o exemplo que forma a concepção de seriedade da geração advinda e das que virão. A normose tomou conta de todos, aquela em que valem os preceitos menores e que não formam os conceitos melhores.
    Tudo isto, depois de ontem, 07/12/2016.

    • O que tenho visto são instituições oligárquicas. Todos querem o supremo poder para si. Isso se reflete no povo que vai às ruas assim como na “justiça feita com as próprias mãos”. Como vamos cobrar, no dia a dia, as soluções que precisamos, fazendo pressão sobre as câmaras legislativas, se temos que defender o nosso pão de cada dia?

  3. Luciano, o STF tem sido a corte que protege os bandidos instalados no congresso. O processo de escolha é de responsabilidade do presidente, um político, e referendado pelo senado, por vários políticos. Com isso fica claro que esses políticos só irão escolher aqueles que no futuro poderão em gratidão livra-lhes da justiça. Em outros países como são escolhidos os membros da suprema corte. Poderemos pressionar para mudar essa forma de escolha?

  4. Luciano, um amigo meu que é vereador disse que os Militares podem a qualquer momento entrar por causa dessa briga entre o judiciário e o legislativo e isso está previsto na constituição. Isso procede?

  5. De fato a culpa é do STF. Li uma reportagem em que Barroso chama a manobra de Renan para não sair da presidência de golpe. Mas o que o STF tem feito rasgando a Constituição constantemente? E nessa última manobra favorecendo o próprio Renan? Agora quem é que tem medo ou respeito para com o STF? Ninguém mais respeita o STF; porque Renan deveria? Renan tem um cargo de político e vem de uma linhagem de corruptos. Os ministros do STF tem cargo de juízes. Quem traiu os próprios valores foi o STF.

    • Prezado Hamilton, quem “foi favorecido” neste caso não foi o Renan, mas o Presidente do Senado, a Instituição. O STF cumpriu o que está na Lei. O Ministro que tomou a decisão de afastar o Presidente do Senado deveria sofrer impeachment.
      Os crimes de agentes públicos contra o erário são muitos e diversificados. É trabalho da PGR, MPF, MP’s, Policia Federal investigar e oferecer denúncias. Porém, da forma como está sendo feita fica caracterizada a “perseguição política” no momento em que os supersalários estão sendo questionados. Não tem santo nesse jogo de poder. Há abuso de poder em todas as instâncias.

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