Decisão de Luiz Fux pode ser estratégia para proteger Renan Calheiros

0
140

Ontem o ministro Luiz Fux, do STF, decidiu arbitrariamente que o pacote das 10 medidas contra a corrupção voltasse para a Câmara e que ele fosse, novamente, discutido segundo a proposta original do Ministério Público Federal. A decisão atendeu a um mandado de segurança impetrado por Eduardo Bolsonaro, que apesar de ser conhecido não é um sujeito com muita influência política na Câmara, muito menos no STF.

Tal fato deixou uma dúvida no ar: Por que um ministro do Supremo acataria um pedido feito por um deputado que, para todos os efeitos, não tem uma grande base de apoio no Congresso? Então veio o “clic”… Talvez Luiz Fux esteja armando uma estratégia para ajudar Renan Calheiros com aquele projeto esdrúxulo de “abuso de autoridade”, a Lei Salva-Lula.

Para entender isso, basta saber o óbvio. A decisão de Fux é inconstitucional, é uma evidente violação do princípio de independência entre poderes. É claro que, a princípio, parece boa a ideia de reenviar o projeto para a Câmara e forçar os deputados a discutirem novamente a pauta. Porém, há um problema aí, que é o precedente. Hoje o STF faz arbitrariamente algo que gostamos, amanhã ele poderá fazer arbitrariamente algo que não gostamos. Seja como for, tal atitude só vem a reforçar a tese de que há “abusos do poder judiciário”, e isso pode fundamentar a pauta de Renan para o ano que vem, fazendo com que seu projeto acabe tendo maior aceitação no Congresso.

A questão, aqui, não é se concordamos ou não com o feito, e sim analisar os detalhes e enxergar o que há nas entrelinhas. Se ministros começarem a fazer isso com frequência, como já tem feito ultimamente, em breve essa crise institucional servirá como pretexto para aprovar projetos que vão barrar de verdade a Lava-Jato.

Anúncios

Deixe uma resposta