Um STF que segue acusando Bolsonaro de "incitação ao estupro" merece respeito?

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Lemos ontem na matéria da Jovem Pan:

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a tramitação do processo no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de incitação ao crime de estupro. Por unanimidade, o colegiado negou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou falhas na decisão que o tornou réu.

Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa-crime apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que o acusou de incitação ao crime de estupro e injúria.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Ao julgar o caso, a Primeira Turma entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.

Durante o julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas em uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

A maior de minhas restrições a Jair Bolsonaro é que ele não é (até o momento) um candidato competitivo. Não que Aécio e Alckmin sejam aquelas coisas. São até piores, na verdade. Mas Bolsonaro não consegue fazer o efetivo combate político. Um exemplo está nesta atitude bizarra do STF. Todos sabem que ele não cometeu crime algum, mas está sendo vítima de um processo injusto.

O que ele deveria fazer (como líder)? Deveria ir para o combate político e colocar mais pressão sobre o STF do que Lula está colocando sobre Moro. Mas quando falo de pressão, falo de pressão mesmo. Não é chorinho. É ameaça, intimidação e até levar o caso ao exterior. Para se ter uma ideia, basta imaginar que tipo de fuzuê Jean Wyllys estaria fazendo se sofresse processo similar. A falta de luta de Bolsonaro não tem perdão.

O jurista alemão Rudolf von Ihering ensinava uma lição na qual a luta pelo direito não é apenas uma luta individual. É também uma luta em favor da sociedade. A frouxidão de Bolsonaro diante dessa acusação vergonhosa pode gerar consequências como, por exemplo, mais pessoas de direita injustamente processadas em nome do fascismo cultural (politicamente correto). Se Bolsonaro virasse a mesa (ou seja, fizesse a luta pelo direito, conforme defendia Ihering), ele estaria agindo como um líder de direita e fazendo um bem à sociedade, por dar um recado aos que tentam processar injustamente pessoas de direita. Ao ficar quietinho em seu canto, ele atiça a sede dos que querem nos vencer pelo assédio jurídico. Uma pena. Alguém deveria dar esse toque a ele.

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9 COMMENTS

  1. Esse STF é uma aberração. E, sim, se Bolsonaro tivesse reagido a tempo, não estaria passando por essa situação e daria um exemplo para toda a direita.Esse é um dos motivos pelos quais não o considero qualificado para um cargo de mais responsabilidade. Mesmo assim, acho que todos deveriam apoiá-lo nessa questão.

  2. Deram um microfone para ele e falou tudo. Nunca pensou que isso iria projetá-lo politicamente. Precisa estudar, ter assessores, marqueteiros para capitalizar essa vantagem política.

  3. Minha pergunta é: quanto custa mover um processo como o sugerido nesta matéria?

    Bolsonaro, sendo quem é, isto é, honesto, talvez não tenha os recursos necessários para contratar os melhores advogados do país e sustentar durante anos o tiranossáurico STF arrastando-se pelos obscuros corredores da assim chamada “justiça” brasileira.

    Lula e a Maria do Rosário, ao contrário, além de ter um STF “companheiro”, têm os bilhões saqueados pelo PT para processar quem eles desejarem, pelo tempo que for necessário.

    Afinal, é evidente que tais “processos” nada mais são do que meios usados pela extrema-esquerda para desgastar opositores com potencial para afastar o Partido do poder e aumentar significativamente as chances do partido voltar com carga total em 2018.

  4. Engraçado que na html sugere que o STF merece respeito pelas acusações falsas a Bolsonaro. Corrige isso ai pra não parecer mensagem subliminar.

    “Para se ter uma ideia, basta imaginar que tipo de fuzuê Jean Wyllys estaria fazendo se sofresse processo similar. A falta de luta de Bolsonaro não tem perdão.”

    Mas o fuzuê iria ser causado exclusivamente por Jean Wyllys? Pergunta retorica, claro que não, pois o que falta de apoio popular para Jean Wyllys ele tem de sobra na academia, na mídia e com as elites corporativistas escravocratas.

  5. A única chance dele é a pressão. Esse tribunal já perdeu a vergonha de aceitar um processo sobre uma declaração que notoriamente não foi criminosa, de ignorar a Constituição e zilhões de precedentes acerca da imunidade parlamentar e de fazer um processo correr a toque de caixa quando o STF demora anos para julgar corruptos. Não há a menor chance de um julgamento justo, eles já deram todos os sinais disso.

    E nem precisa inventar muita coisa. O Lula não deve escapar da condenação, mas sua estratégia de pressionar o judiciário fez com que ficasse solto por muito mais tempo que os outros, que ganhasse espaço na mídia e que tivesse uma série de privilégios dentro do processo que nenhum outro réu teria. Se um advogado fizesse 1/10 do que os advogados de fizeram com Moro, certamente estariam atrás das grades.

    Lula jamais seria condenado se houvesse uma só brecha a favor dele. Só vai em cana pelo trabalho extremamente bem feito da Lava Jato. O processo contra Bolsonaro tem mais furos do que um queijo suíço. Essa é a chance dele obter uma grande vitória ou pelo menos cair atirando e ser considerado um mártir

  6. É uma vergonha. Um Supremo se dedicar a um assunto inócuo e sem noção de realidade. Parece que eles o STF nãp tem mais o que fazer. Que se dediquem a analisar os politicos envolvidos até o pescoço na Lava Jato que o País ganha mais.

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