O que fazer para conter as invasões nas escolas secundaristas?

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Originalmente publicado no site Brigada Política

Além de toda destruição de patrimônio público causada pelos vândalos e delinquentes invasores, agora temos um assassinato, ocorrido em meio ao uso de drogas dentro do ambiente da escolar, no contexto das invasões. Surpreso? Nem eu. Esse é o resultado do total e completo descaso do Ministério Público e de ações de juízes militantes que usam a constituição como papel higiênico, induzindo a população a erro quando permitem invasões como se fossem manifestações legítimas.

É por isso que resolvemos dar algumas sugestões de como atacar as invasões e como acertar com força essa movimentação de extrema esquerda.

Ação comum a qualquer plano de ação:

Divida os pais interessados em grupos de 5 a 10 pessoas, representadas por um advogado (voluntário de preferência). Encontrar um advogado que tenha interesse pessoal na causa é fundamental, algo que não está em discussão e DEVE SER CONSEGUIDO, uma vez que seus adversários possuem advogados para cobri-los ( mesmo que em geral esses advogados apenas enrolem ignorantes com juridiquês).

A seguir, veremos ações direcionadas aos AGENTES da invasão (alunos):

PLANO A

1 Organize grupos de pais interessados. Cada pai ou mãe dos grupos deve realizar ligações para o Departamento de Polícia local, DENUNCIANDO A INVASÃO e dando o endereço da escola. CADA PAI OU MÃE deve realizar as ligações em intervalos de 10 minutos, se identificando e comparecendo ao local. As ligações devem ser realizadas até que a viatura chegue à escola.

2 Todos os pais DEVEM GRAVAR OS EVENTOS ANTERIORES E POSTERIORES À CHEGADA DA POLÍCIA, ou seja, devem gravar todo o evento. Devem, de forma coletiva e REPETITIVA, salientar aos oficiais chamados que os alunos que estão realizando a invasão SÃO MENORES.

Isso deve acarretar a apreensão dos adolescentes e chamada IMEDIATA de seus responsáveis. Junto à autoridade policial, o responsável pela “reunião” dos menores deve se apresentar e ser conduzido à delegacia junto com os queixantes para abertura do B.O. Em uma queixa desse tipo não existe negativa da condução de queixante e queixoso… Na hipótese de qualquer negação dos oficiais indique que irão invadir a escola e provavelmente entrar em conflito se as conduções não forem realizadas. É FUNDAMENTAL iniciar as conduções para delegacia para que os responsáveis comecem a sentir o ônus de suas ações. O que tem acontecido é que pais tem desistido de levar a coisa adiante, seus filhos são prejudicados e os invasores saem como “heróis da revolução” de ficha limpa.

Por isso é importante ter pelo menos dois grupos de 5 pais para cada intervenção, pois enquanto um grupo se dirige à delegacia, outro permanece adquirindo mais provas robustas da ilegalidade do fato.

3 A importância de levar representantes maiores de idade para a delegacia é obter seus nomes completos no B.O. A importância de levar os menores de idade é que seus pais são chamados e seus nomes configurarão também no B.O.

Tudo isso poderá ser usado no plano B.

4 Lembrem-se de que para efeito de publicação na internet os menores não podem ser identificados em vídeo. Mas no caso de disputa judicial  – onde a prova é mostrada em juízo para identificação dos envolvidos, mesmo menores -, ela é plenamente utilizável.

PLANO B

5 Os grupos, de 5 pais cada, devem entrar com representação no MP. Cada grupo deve efetuar um pedido de reintegração de posse. Isso gerará inúmeros pedidos de reintegração de posse que o MP não poderá fingir que não viu. Essa representação pode ser acompanhada de liminar com indenização de perda e danos.

Nesse sentido existem dois tipos de danos a serem avaliados: o dano ao patrimônio público (que corresponde ao MP) e o dano a cada aluno que teve dias de aulas regulares perdidas — o que pode seguir em processo individual ou coletivo.

Em geral em greves de professores esses danos são realizados monetariamente por corte em pagamento. No caso em que os agentes da contravenção são ALUNOS, não existe qualquer relação trabalhista (portanto o termo “greve de aluno” é estúpido em si mesmo) e qualquer dano deverá ser cobrado integralmente de seus REPRESENTANTES LEGAIS (pais). Por isso a importância de ter o nome desses representantes no B.O feito anteriormente.

6 Uma vez identificado o individuo que organizou a invasão – e se descoberto que este participa de um grupo ou coletivo – é possível entrar com ação contra “coletivos”, e “instituições estudantis” pelo detrimento do direito de ir e vir, e dano ao direito à educação de seus filhos. É notório, com auxilio das gravações, que uma MINORIA realiza as invasões, e que a GRANDE MAIORIA dos alunos estão sendo privados do uso da escola e da continuidade de sua educação, acarretando até em perda do ano letivo. Também cabe dano material.

PLANO C

7 Reúna um montante de 20 a 40 pessoas (pais e alunos) contrários à ocupação e tome de volta a escola. Dentro dos limites da lei, e sem violência. Lembrem-se que vocês são a parte prejudicada. A invasão deles é ilegal, e que qualquer ação violenta por parte dos invasores deve ser gravada, publicada e levada à esfera criminal. Não se furte de dar continuidade às ações… cada vez que alguém é agredido publicamente e não inicia o processo por ameça, agressão e dano, ESTÁ INCENTIVANDO a ação e sua progressiva gravidade.

8 Os grupos de pais poderão pressionar a prefeitura de sua cidade (se a escola invadida for municipal) ou até mesmo o governo do estado (se a escola for estadual) para que seja feito o CORTE IMEDIATO DE ÁGUA E LUZ NA UNIDADE, a fim de que não sejam gerados mais custos ao município e desincentivar a permanência dos invasores ao local.

Nenhum plano é auto excludente. Todos podem ser realizados ao mesmo tempo por grupos diferentes. Nenhum plano é definitivo, ou infalível, mas se você não fizer nada… nada vai acontecer.

No próximo artigo abordaremos que ações devem ser tomadas contra os fomentadores e facilitadores da invasões.

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