A narrativa picareta que o TRF-4 e Lula usaram para dar uma rasteira em Moro

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Hora de recapitularmos a derrota de Moro hoje. Quando Lula elencou suas 87 testemunhas, Moro poderia ter indeferido várias delas. Mesmo assim, o juiz decidiu ser bonzinho e deu a Lula o direito de trazer as 87 testemunhas desde que o ex-presidente estivesse presente.

Em “retribuição”, Lula e o TRF fizeram um reframing do conteúdo e omitiram a parte em que Moro disse algo como: “ok, Lula pode trazer as 87 testemunhas, mas aí ele estará obrigado a estar presente”. Em vez disso,  fingiram entender que Moro disse apenas “Lula estará obrigado a estar presente”. O frame correto (e honesto) mostrava que Moro apenas deu uma escolha a Lula. O frame vendido por Lula e pelo TRF dizia que Moro não deu escolha alguma.

A partir desta nova narrativa mais falsa que tábua de pirulito, o TRF de Porto Alegre emitiu uma sentença dizendo que Lula não precisará acompanhar os 87 depoimentos. A partir de agora, Moro será obrigado a ouvir todas as 87 testemunhas (quando poderia ter ter cortado várias testemunhas), e Lula ficará no bem bom. Em suma, uma derrota completa e absoluta de Moro.

O TRF-4, se não tivesse feito o mesmo jogo de ressignificação de conteúdo de Lula, teria liberado Lula de assistir os depoimentos apenas após a redefinição do número de testemunhas. Infelizmente, tomaram a decisão mais conveniente para Lula, o que dependem da simulação de falso entendimento da decisão original de Moro.

Isso mostra que não vale a pena confiar nas instituições brasileiras. Resta a pressão política.

Em tempo: ouvi o argumento de que Sérgio Moro cometeu um erro estratégico. Eu concordo que sim. O maior erro foi ter confiado que o TRF-4 não editaria partes de sua sentença para simular o falso entendimento. Também já me disseram que o TRF-4 tem agido corretamente, mas essa regra não se aplica, pois justamente agora que Lula apareceu na parada é que deveriam ter mantido a correção do trabalho. Ao que parece, Lula tem o privilégio de ser beneficiado por uma edição conveniente da sentença original de Moro.

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14 COMMENTS

  1. Se eu fosse o juiz Moro organizava a pauta de audiências para inquirir todas as testemunhas em uma semana, de dez a quinze por turno, de manha e à tarde. Obviamente que para isso teria que adiar todas as outras audiências, mas não seria o fim do mundo. Agora a meta será não permitir que o processo atrase muito por conta dessa manobra indecente da defesa.

      • Acredito que Moro pode frear as 87 (porra, a piada estava pronta se fossem 88) testemunhas. Ele fez uma concessão baseado na contrapartida de que Lula comparecesse a todas as oitivas, porém a defesa “roeu a corda”. Como Lula preferiu judicializar, ele pode muito bem aplicar o código de processo penal e ouvir só 8, justamente sob o argumento de evitar novas judicializações.

  2. E agora, será que ainda irão continuar nessa palhaçada de que novas eleições é coisa de petista?!

    Se esperar até 2018 vocês não acham que a maré pode mudar a favor do cachaceiro?

    Vocês não acham que a imprensa esquerdista brasileira não vai começar uma “operação salva Lula” através de matérias exaltando esse homem?

    Vocês não acham que a vendida classe artística brasileira não irá usar o seu poder hipnótico sobre a população de baixa renda para apoiar o Lula e todo esse velho estatismo econômico?

    Vocês acham que a burra direita brasileira não vai fazer burrada e fortalecer o Lula?

    Vocês não acham que todas as instancias da fajuta Republica até 2018 não irão arranjar uma forma de colocar o Lula na disputa presidencial?

    Se as eleições acontecerem no fim do ano, Lula, devido a situação que ele se encontra nesse momento, NÃO IRÁ PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES.

    Mesmo com a podridão do judiciário brasileiro, eles não conseguirão fazer com que Lula possa concorrer a presidência.

  3. Mas o Moro não tem o “direito” de aceitar ouvir testemunhas desnecessárias desde que o Lula compareça. Comparecer é uma FACULDADE e não um DEVER da parte.
    A decisão do Moro foi ridícula e é óbvio que seria revertida. Não cabe ao Moro fazer “joguinhos”. Acho estranho que o Moro, sempre tão técnico e científico, tenha derrapado nesta.
    E o TRF não fechou a porta: o Moro pode reavaliar a necessidade de se ouvir 87 testemunhas. Mesmo porque o Moro conduz o processo: pode não ouvir nenhuma (desde que tenha uma boa fundamentação) as 08 testemunhas previstas em lei ou as 87.
    Não houve rasteira no Moro, o Moro que tentou dar rasteira e evidentemente se deu mal.

  4. Sinto dizer que nisso o Moro “meteu o pé pelas mãos”. O direito processual penal considera a presença do réu em oitiva de testemunhas de defesa uma faculdade sua, ou seja, que depende da vontade do réu. Portanto, cabia a Moro como juiz seguir a lei e não inventar uma obrigatoriedade que não existe na legislação. O juiz não pode contrariar o legislado, tanto mais por birra. Chego a pensar que Moro possa ter feito isso para beneficiar Lula, pois não reduziu o número de testemunhas, o que, isso sim, permite a lei, que o restringe a 8 por cada imputação. A menos que pese contra Lula num mesmo processo mais de dez acusações, o que não me parece ser o caso. Ou então que, por medo de ser acusado de cercear a defesa do petralha, tenha feito a burrice de aceitar um número tão alto de testemunhas.

    Luciano, quanto à sua análise, devo lembrá-lo, mais uma vez, de que o Judiciário não age – e nem deve agir – por razões políticas e, portanto, não se guia por estratégias da luta política. Toda vez que você tenta analisar as ações do Judiciário por essa lógica, você erra. É preciso saber separar as coisas, separar as searas. A lógica jurídica é outra. É a dos códigos legais.

    • Não é não. Se o fatiamento do impeachment ensina alguma coisa, é exatamente isso: STF faz malabarismos judiciários para atender interesses políticos.

      Enquanto dá para entender e concordar com o início do seu post, o último parágrafo matou o post. E isso está provado nos últimos julgamentos do TRF-4, onde o “trio maravilha” vem paulatinamente liberando os presos chave da Lava Jato. Se Dirceu saiu, logo, logo sai Vaccari.

    • Vc tava indo bem, mas o 2° paragrafo o senhor meteu os pes pelas mãos. Achar que o judiciário não é politizado é viver no mundo da fantasia.

  5. Pessoal, eu não disse que o Judiciário não se deixa influenciar pela política. Disse que não deve se influenciar, pois é isso o que se espera de juízes corretos e íntegros. É seu dever funcional. Quem se deixa influenciar, como o Ricardo Lewandowski no caso do fatiamento, está violando a ética e o direito que tem o dever de respeitar.

    E a saída não é agir do mesmo modo, ou será o caos e insegurança jurídica generalizada. Nisso o Reinaldo Azevedo está certo, embora todos saibam que mesmo quando acerta, RA o faz em defesa do interesse do tucanato.

    E ainda há outro detalhe: RL fez o que fez na condição de membro e presidente do STF. Moro é juiz de primeira instância e devia saber que uma decisão como aquela seria desfeita na instância superior. RL tem o poder que Moro não tem. Portanto, até sob este prisma, a decisão de Moro foi errada, pois burra.

      • Sim, foi o que eu escrevi. Com efeito, o Judiciário não age por razões politicas. É óbvio que estou a dizer que em tese o Judiciário não age por razões políticas, o que é verdade. Daí não ser correto, também em tese, julgar seus atos à luz dos princípios da guerra política. Desvios de conduta em sentido contrário à regra ocorrem em todas as atividades humanas, mas são exceção àquela regra e, como exceção, não podem servir de referência a análises teóricas acerca das atividades disciplinadas pela regra imperante (no caso, a regra de que o Judiciário deve se pautar pelo Direito e não pela Política). A Política define o conteúdo do Direito com a sua atividade legislativa, mas dele deve se afastar no tocante à sua aplicação, esta reservada ao Poder Judiciário, o qual há de ser politicamente imparcial.

        Por isso, disse e volto a dizer que a atuação de Sérgio Moro como magistrado não pode ser avaliada ou julgada à luz dos princípios da guerra política, porquanto sua atividade judicante não constitui militância política. Como juiz de direito, ele é um órgão do Estado, o Poder Judiciário representado no limite de sua competência jurisdicional, não um cidadão. Simples assim.

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