Tudo errado: governo envia ao Congresso proposta para liberar R$ 102 mi para emissão de passaportes. 

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O Brasil passa mais uma vergonha depois do chilique dado pelo diretor da PF, que resolveu utilizar a entidade para fazer jogo político: cancelou a emissão de passaportes para emitir a narrativa de que “Temer cortou o dinheiro”. A suspensão começou às 22h de terça (27).

Porém, já se sabe que a PF tem 57 milhões no caixa para emitir passaportes. Para quebrar ainda mais a narrativa do diretor da PF, o governo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 102,4 milhões ao Ministério da Justiça para regularizar a emissão de passaporte.

“Dada a urgência do tema, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o PL ainda nesta semana e o Congresso Nacional na próxima semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória”, disse o Ministério do Planejamento, em comunicado, na quarta (28).

Em suma: não há espaço para narrativas visando utilizar uma entidade tão séria quanto a PF para fazer jogo político. O problema é que a solução depende de um processo demorado para elaboração e aprovação no Congresso.

Para resolver o problema, o governo deveria abrir concorrência e quebrar o monopólio da PF para o serviço. Poderiam deixar passaportes serem feitos no Poupatempo, em agências dos Correios ou em cartórios. Ou todas as opções juntas. Com isso, os cidadãos talvez teriam passaportes muito mais baratos.

Aliás, quase 300 reais para fazer um passaporte é uma ofensa aos brasileiros. E espere aí… se o passaporte custa uma fortuna, como eles podem alegar falta de orçamento para fazer os passaportes? O dinheiro ganho com os passaportes vai pra onde?

Outra sugestão de projeto de lei: fim de orçamento para serviços que são cobrados do público. Só tem orçamento público para serviços como ação policial e coisas do tipo. De resto, o “orçamento” é aquele arrecadado com a venda dos serviços.

Assim, orçamento para passaportes seria base zero. E de onde vem a grana para fazer passaportes? Da grana arrecadada com a venda deles, oras. E ai se meter algum no bolso…

Comentou-se que aí o preço do passaporte seria ainda maior. Mas é aí que entraria a quebra do monopólio, para estimular a concorrência.

Quem sabe não aproveitamos a crise dos passaportes para resolver o problema de uma vez, não é mesmo?

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4 COMMENTS

  1. Tenho um amigo que, alguns meses atrás, obteve a cidadania espanhola. A documentação que recebeu inclui um passaporte. Totalmente de graça. É assim que funciona em países civilizados…

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