PGT Ronaldo Fleury pode se complicar feio após fazer acusação gravíssima e sem provas contra trabalhadores do RN

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O MPT do Rio Grande do Norte, em ação movida pela procuradora Ileana Neiva Mousinho, quer lançar uma multa de R$ 38 milhões contra o Grupo Guararapes. Isso tem causado revolta na população, pois causará o desemprego de 5000 pessoas na região.

De uma semana para cá, os trabalhadores tem se mobilizado para evitar o desemprego. A mobilização deixou a elite da procuradoria incomodada. Com isso, o procurador geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, entrou no jogo para intimidar Flavio Rocha, dono da Riachuelo.

Veja o que se diz na Tribuna do Norte:

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou nesta quarta-feira que vai criar um grupo de trabalho para conduzir a ação civil pública movida contra o Grupo Guararapes, para responsabilizar a companhia por irregularidades em confecções que prestam serviços terceirizados.

Em coletiva de imprensa em Natal, o MPT informou que a decisão foi tomada para “despersonalizar” a ação, de forma a garantir a segurança dos envolvidos no caso. De acordo com o órgão, a procuradora Ileana Neiva Mousinho, que estava à frente do processo, tem sido alvo de uma série de ataques pessoais nas redes sociais nos últimos dias.

Em resumo, se a ação vai ser “despersonalizada”, isso mostra o interesse de auxiliar a procuradora a omitir o seu nome.

Porém, Ronaldo Fleury comete não faz apenas uma falsa comunicação de crime, como também pratica calúnia e difamação contra todos os funcionários das facções que atuam com a Guararapes. Observe:

Entramos com uma notícia-crime contra o empresário Flávio Rocha junto ao Ministério Público Federal, que agora vai analisar se há indícios de crime para abrir ou não uma ação penal contra ele. As ofensas pessoais e a incitação à violência foram atitudes absolutamente desproporcionadas e, sob o nosso ponto de vista, criminosas com relação à procuradora Ileana Neiva e ao MPT como um todo. Tenho 23 anos no Ministério Público e nunca vi uma reação como essa. Não sei se estão fazendo uso político dessa situação ou se é uma tentativa de intimidação do Judiciário. Mas se acham que vamos desistir, é uma loucura. Bastava ter um mínimo de bom senso para saber que isso não iria acontecer. Já deixei claro que não vamos desistir.

Agora reveja os prints de Flavio Rocha que dão base ao ataque de Ronaldo Fleury:

Os prints mostram Flavio Rocha apontando o altíssimo nível de rejeição à procuradora que quer causar um desemprego e um convite para ela visitar qualquer uma das facções junto a Nevaldo Rocha (pai de Flavio Rocha e fundador do Grupo Guararapes). É basicamente um desafio para testar as alegações da procuradora: se Nevaldo Rocha fosse vaiado, e não ela, estaria comprovada a veracidade de uma nota lançada pelo MPT. Por que o medo de visitar o local? Medo de tomar vaia?

Como se nota, existe apenas a convocação ao diálogo e um desafio para validar as alegações da procuradora (que alega estar do lado dos empregados).

Mas por causa disso, o procurador geral Ronaldo Fleury usa a narrativa de que Flavio Rocha teria praticado “incitação à violência”. Aí reside a transversalidade do ataque sórdido feito por Fleury.

Ao dizer que Rocha estaria “incitando a violência” – quando os prints são claros em mostrar que isso não aconteceu -, Fleury está acusando os funcionários das facções que atendem a Guararapes de serem violentos, mesmo que ele não tenha prova nenhuma disso.

Ora, se o máximo que provavelmente aconteceria é uma vaia lançada à procuradora e Fleury diz que, em vez disso, ocorreria violência, ele está acusando os funcionários das facções de uma agressão que nem cometeram e não possuem intenção de cometer. Ao menos até que ele prove essa intenção (de agressão), coisa que não fez.

Se a ação do MPT é baseada em trazer o desemprego a essas pessoas, chamá-los de violentos – sem ter provas de que cometeriam qualquer crime – é também uma difamação contra esses profissionais.

Com isso, o procurador geral Fleury defende não apenas desempregar essas pessoas, como também tirar a empregabilidade delas ao manchá-las com a acusação de “violentos” ou “potencialmente violentos”, tudo em troca de uma narrativa para intimidar Flavio Rocha.

Ao fazer esse tipo de ataque aos funcionários das facções, o procurador geral pode acabar tomando um processo coletivo pela acusação antecipada (e sem provas) de que os funcionários das facções estariam dispostos a cometer violência. Cada pessoa que foi acusada de ser violenta pode processar Fleury.

No mínimo, o procurador geral Fleury teria que se explicar.

A que ponto desceu o MPT: acusar pessoas que protestam por seus empregos de “violentas” sem que elas tenham cometido qualquer ato de violência.

Fleury deve desculpas aos trabalhadores.

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1 COMMENT

  1. O arcabouço jurídico trabalhista só cria obstáculos à geração de empregos.
    Os que a lei busca amparar são jogados so desemprego
    Qualquer empresa estrangeira que vem para cá leva um tremendo susto com a burocracia e os custos trabalhistas
    O bananistão navega ao contrário do resto do mundo

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