Em clima de ditadura militar, reforma política feita na calada da noite traz censura a blogs e sites

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Tudo sempre pode piorar na política nacional, não é mesmo? Basta um cochilo que as sombras do autoritarismo se convertem em horror real.

Na madrugada de ontem foi aprovada uma emenda pelo Congresso obrigando sites e portais de notícias a suspenderem, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo classificado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. As informações são do Ucho.Info.

Como não poderia deixar de ser, a medida define o discurso a ser censurado de forma vaga. Sem a vagueza intencional, truques de censura não seriam tão fáceis de serem implementados.

O texto aprovado diz que a publicação deverá ser suspensa “em no máximo vinte quatro horas” após a denúncia feita por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para tal fim.

Quer dizer: basta uma assessoria de candidato contratar uma equipe para ficar denunciando todo e qualquer conteúdo para poder selecionar o que vai ser dito dele. Se não é preciso de decisão judicial, então quem define o que será deletado é aquele que chorar mais.

A matéria do Ucho.Info ainda lembra: “Diante desse dispositivo absurdo, os brasileiros de bem deve estar preparados para a disseminação da covardia nas redes sociais, onde adeptos de políticos bandoleiros alegaram suposta ofensa apenas para salvar determinados candidatos”.

Decerto a bandidagem vai imperar.

Em um nível de autoritarismo bem superior ao que se via na ditadura militar, a emenda aprovada prevê que a suspensão da publicação deve ocorrer “até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”.

O autor dessa barbárie é o deputado federal Áureo, do Solidariedade do Rio de Janeiro.

A coisa é tão autoritária que até o senador esquerdista Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou a emenda e disparou: “Sob forma de censura e inócua. Ninguém controla internet. Precisamos aprender a viver num mundo em que a gente não controla”.

Evidentemente, a medida será contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), pois viola de forma flagrante a Constituição, que em seu artigo 5º, inciso IV, estabelece que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Eu sou totalmente contra a intervenção militar. Mas se for para ter censura no mesmo estilo dos tempos dos militares, que argumento teremos para ser contra a tomada de poder pelo Exército?

Essa imundície precisa ser derrubada.

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5 COMMENTS

  1. INTERVENÇÃO NEM ACONTECEU AINDA, MBL, JOICE HASSELMAN, NAS RUAS, KIM KATA MERDA, FERNANDO A-EU-DEY E OUTROS INSETOS, LUCIANO AYNUS JÁ ESTÃO COM MEDO E DIZENDO QUE INTERVENÇÃO É ”DITADURA MILITAR”?

    MBL ET CATERVA VÃO RESPONDER POR TRIBUNAL MILITAR, VAMOS VER O QUE VEM POR AI

    POLITIQUEIROS CRIMINOSOS ENGANADORES DAS PESSOAS INOCENTES

  2. Temer já disse que vetará a medida, pois não é louco para sancioná-la, de modo que deveria fazer o mesmo quanto ao fundão eleitoral.

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