MPT/RN estica demais a corda e pode se enrolar ao apelar à falsa comunicação de crime contra Flavio Rocha

2
241

De acordo com matéria do UOL, vemos que o MPF/RN resolveu esticar a corda e testar todos os limites ao aplicar a técnica da falsa comunicação de crime contra o empresário Flavio Rocha, da Riachuelo.

Leia:

O empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, foi denunciado na terça-feira (11) pelo MPF/RN (Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte) por coação no curso do processo, calúnia e injúria contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

De acordo com a denúncia, Rocha utilizou as redes sociais para acusar a procuradora de perseguição contra a Guararapes, controladora da Riachuelo e da qual é vice-presidente, além de ter se referido a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”.

A Riachuelo afirmou que não iria comentar a denúncia, pois Flávio Rocha ainda não foi notificado pelo MPF.

O truque do MPF/RN está em fingir que a procuradora teria sido indevidamente ofendida quando foi apenas criticada por suas ações, entre elas a de agir para exterminar empregos. Ileana comandou outros nove procuradores do trabalho no ajuizamento de uma bizarra ação civil pública, no dia 19 de maio, contra a empresa Guararapes Confecções S/A.

A coisa é tão suspeita que o MPT (Ministério Público do Trabalho) fez narrativa de responsabilização da companhia por irregularidades em confecções que prestam serviços terceirizados ao grupo varejista e pede uma indenização coletiva de R$ 37,7 milhões. Porém, a “indenização coletiva” nem seria destinada aos funcionários (que não fizeram reclamações), mas a “entidades da sociedade civil”.

No mínimo o ato de buscar indenizar “entidades da sociedade civil” em vez dos funcionários já é algo que levanta suspeitas. Seja lá como for, se a jogada do MPT for aceita, isso causará o desemprego de pelo menos 4.000 pessoas na região. Mas as tais “entidades da sociedade civil” (escolhidas por quem?) estão querendo receber a grana da multa que, vale frisar, nem foi exigida pelos funcionários.

Ora, assim é fácil apontar as inconsistências nisso tudo. Como as inconsistências são demais, o truque do MPT é fingir que qualquer crítica legítima é “ataque à honra”.

Leia mais, da matéria do UOL:

No dia 17 de setembro, o empresário publicou em seu perfil do Facebook uma carta dirigida à procuradora Ileana Neiva acusando-a de ser autora de uma perseguição sistemática à empresa por meio de denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho. O empresário também sugeriu que a procuradora estivesse intencionalmente prejudicando a empresa, já que ela não havia feito “exigências absurdas que não faz a nenhum dos nossos concorrentes”.

Em outras postagens, Rocha chamou-a de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegando a sugerir o afastamento da procuradora. “A proposta é simples. Tirem a doutora Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o Rio Grande do Norte”, afirmou.

Como se vê, nenhuma das críticas acima significa qualquer tipo de crime. São todas partes de críticas políticas, sem as quais nem mesmo o MPT conseguiria ajuizar uma ação, pois para isso é preciso usar adjetivações. Fica claro que o truque é baseado em intimidação a partir do apontamento de crimes que não existiram.

Veja ainda na matéria o que é considerado “ataque à honra”:

Além dos ataques à procuradora, Rocha também lançou, em redes sociais, as campanhas “#mexeuComPainhoMexeuComNósTudinho”, em referência a Nevaldo Rocha, fundador da Guararapes e pai de Flávio Rocha, e “#ExterminadoraDeEmprego”, em referência à procuradora Ileana Neiva.

O empresário também liderou uma manifestação, com cerca de 5.000 funcionários do grupo Guararapes, em frente à sede do Ministério Público do Trabalho, em Natal, no dia 21 de setembro. Por conta do protesto, o expediente da Procuradoria teve que ser reduzido, por questões de segurança. Na ocasião, o empresário postou frases como “o nosso povo está animado…” e “entendeu o recado, doutora?”.

Quem quer que diga que existiu qualquer “ataque à honra” nas afirmações acima age de má fé.

Agora vemos uma matéria no Blog do Primo, falando que advogados já discutem ações a serem tomadas contra o MPF/RN pelo uso da máquina pública para lançar ações contra crimes inexistentes:

Alguns advogados debatendo sobre a denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário Flávio Rocha que foi acusado de prática de crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria tem sido considerada, nos termos que foi divulgada na mídia, de fraca, descabida, corporativista e abusiva.

Para alguns advogados os fundamentos são ridículos. O argumento de processar o empresário por ter ocorrido uma manifestação de trabalhadores em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho é abusiva e atenta contra o estado democrático de direito, disse um advogado.

Querer responsabilizar o empresário por tudo que foi dito pelos trabalhadores das facções nas redes sociais é desprezar a inteligência e o saber jurídico dos atores que terão envolvimento no processo.

A ação chega a ser patética quando cita também as seguintes frases postadas por Flávio nas redes: “O nosso povo está animado…”, “Entendeu o recado, doutora?”, qual o crime nessas afirmações do empresário, pergunta um advogado no grupo.

Foi lembrado na discussão que a declaração mais ofensiva contra os procuradores do Ministério Público do Trabalho foi dada pelo deputado federal Rogério Marinho que classificou a atitude da procuradora Iliane Neiva de “cometer um crime contra do RN”, neste caso quem comete crime é criminoso, mas nada foi ajuizado contra os deputado demostrando que o caso é pessoal contra o empresário Flávio Rocha. Circula nos meios políticos que trata-se de uma retaliação de pessoas do MPT e Justiça do Trabalho contra o empresário pelo fato dele ter sido um dos grandes articuladores para aprovação da reforma trabalhista que retirou poderes dos procuradores e magistrados.

É fato que existe um grande e silencioso movimento no Congresso Nacional para acabar com a Justiça do Trabalho no Brasil, considerada cara e desnecessária.

A ação tramita sob o número 0809937-49.2017.4.05.8400, mas não é acessada no site da Justiça Federal do RN.

O que está acontecendo é que o MPT/RN está esticando a corda para testar todos os limites.

O lançamento desta nova ação do MPT/RN é apenas uma forma de intimidação.

Deixaram a Riachuelo com a faca e o queijo na mão para processarem o MPT/RN por falsa comunicação de crime e denunciação caluniosa. Também fica aberta a brecha para que seja feita uma representação contra os procuradores.

Foram longe demais e podem pagar por isso.

Anúncios

2 COMMENTS

  1. E tomara que paguem bem caro mesmo! As leis ditas trabalhistas deste país, como quase tudo, são de natureza facista. Não digo com isso que todos os indivíduos que labutam na área empresarial sejam honrados e honestos (estão aí os Joesley para provar), mas, sejamos francos, as leis da República foram feitas para sufocar a livre iniciativa, intimidar qualquer um que queira empreender e criminalizar os que obtêm êxito.

  2. Detalhe: sempre assim, “um grupo disso e daquilo”. Não tem nome, cara. Outra coisa, o MPT não ajuizou ação alguma. Caso não esteja enganado, foi o MPF.

Deixe uma resposta