Fux está doidinho para organizar o julgamento no STF para ajudar Battisti. Vamos deixar?

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Segundo o Estadão, o ministro Luiz Fux está com atitudes muito esquisitas em relação ao julgamento de Cesare Battisti no STF.

Leia:

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que liberou para julgamento na Primeira Turma do STF não o mérito do habeas corpus de Cesare Battisti contra uma possível extradição, mas, sim, uma questão de ordem. O que o ministro quer discutir, em primeiro lugar, é o local onde deve ser analisado o pedido da defesa do ex-ativista italiano: se na própria turma, ou no plenário do STF.

Por decisão de Fux, uma eventual extradição de Battisti, que está nos planos do Governo Federal, está impedida de ser realizada enquanto não fosse julgado o mérito do habeas corpus.

Para alguns ministros do STF, esse julgamento tem de ser no plenário, por se tratar de um pedido contra um possível ato do presidente da República. Fux, no entanto, diz que a questão é mais ampla.

“Vou levar questão de ordem para a turma, porque, depois do Mensalão, se decidiu que a extradição era na turma. Agora quem executa a extradição? Presidente da República. E mesmo assim o Supremo mandou que a extradição fosse julgada nas turmas.
Não tem essa questão ‘vai pro plenário, vai pro plenário’”, disse Fux.

Segundo ele, é preciso decidir também se o que o italiano pede é uma “questão extradicional ou é uma questão digamos assim passível de habeas corpus”. Segundo ele, se for ato administrativo, seria até uma questão que caberia mandado de segurança, em vez de habeas corpus.

Questionado sobre se, após superadas essas questões preliminares, é possível julgar ainda no mesmo dia o habeas corpus, o ministro deixou em aberto. “Ou julga na hora ou julga depois. Eu vou levar só a questão de ordem”, disse.

Está muito esquisita essa atitude de Fux.

A coisa está naquele ponto: é preciso pressionar esse sujeito para evitar o risco de ele escolher a opção mais favorável ao terrorista.

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1 COMMENT

  1. Sinceramente eu gostaria que nós vivêssemos num país Democrático, onde todos respeitassem as Leis, mas infelizmente não é o que nós vemos. Quem deveria respeitar, obedecer e seguir a Lei é o primeiro a desrespeitar, que e a Suprema Corte, mesmo sendo o guardião da Constituição.

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