Dodge erra ao dizer que STF perderá credibilidade se não mantiver prisão após segunda instância. É que já perdeu.

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De acordo com o Correio Braziliente, Raquel Dodge está de olho no STF. A procuradora-geral defende que o Supremo mantenha a decisão de prisão após segunda instância. Se a Corte decidir rever o tema, isso causará a perda de credibilidade nas instituições, segundo Dodge.

“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição, com a condenação do réu pelo Tribunal intermediário”, disse Dodge, no 34º Encontro Nacional de Procuradores da República, em Porto de Galinhas (PE),

Em outubro do ano passado, o STF decidiu que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas um detalhe: neste ano, os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello já indicaram que a Corte pode rever a decisão. Isso seria essencial para Lula escapar da cadeia.

Ela foi bem clara ao dizer que a mudança na determinação levaria à perda de credibilidade: “O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do Pleno do STF, que afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância, seja respeitada, sob pena de reversão da credibilidade nas instituições, como capazes de fazer a entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere”.

Raquel Dodge está se saindo melhor do que a encomenda. Séria e sem defesa de agendas particulares (até o momento, pelo menos), tem tido postura surpreendente em termos institucionais.

Porém, ela está sendo educada demais. O STF não está em vias de perder a credibilidade. O fato é que o Supremo hoje não tem credibilidade alguma. Só funciona na base da pressão e olhe lá.

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2 COMMENTS

  1. O acusado tem a primeira instância para se defender. Perde e vai para segunda instância onde tem de novo, oportunidade para se defender. Perde de novo. Qual seria o motivo para não ser preso. Lembrando que para ser preso o crime é muito grave.

  2. Como disse o juiz Marcelo Bretas, após a condenação em 2ª instância, inverte-se a presunção de inocência. Isto é, a presunção passa a ser de culpabilidade.

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