Argumento de Olavo sobre “liberdade de expressão” é furado

O que está acontecendo com a direita neoconservadora? Simplesmente parece que não “caiu a ficha” e não notaram que, no poder, deveriam ser mais discretos em atitudes sobre a liberdade de expressão. Estamos diante de um governo que mal começou. Vale lembrar que Lula raramente falou em regulação de mídia. Dilma só foi levar o tema à pauta no fim de seu primeiro mandato.

Mas veja este argumento de Olavo de Carvalho, que é um tanto assustador:

Onde há liberdade de imprensa, a distribuição do espaço na mídia acompanha a divisão das preferências ideológicas entre a população. No Brasil, a opinião majoritária da população está TOTALMENTE EXCLUÍDA da grande mídia. Isso é liberdade de expressão?

Podemos dizer que há dois argumentos acima.

  1. A liberdade de imprensa fará com que a distribuição de espaço na mídia acompanhe a divisão das preferências ideológicas entre a população
  2. A noção de existência de liberdade de expressão no Brasil pode ser contestada diante do fato de que a opinião majoritária da população está totalmente excluída da grande mídia

Em relação ao primeiro argumento, ele é flagrantemente falso, pois a “distribuição de espaço na mídia acompanhando a divisão das preferências ideológicas entre a população” não tem absolutamente nada a ver ou existência ou não de liberdade de expressão.

Isso porque a organização política dos agentes e a ação pelas vias culturais pode fazer com que uma profissão seja mais ou menos ocupadas por um perfil ideológico, e essa influência pode acontecer. Mas isso não é suficiente para definir inexistência de liberdade de expressão.

Para que a liberdade de expressão seja afetada, é preciso que o Estado interfira para definir que conteúdo seja aprovado ou não. Há um bom argumento para definir que monopólios quanto ao fluxo de informações (como Facebook, Twitter, etc.) são meios de censura. Mas, se a rede estiver livre, nem mesmo se um dos lados estiver com 90% das posições ocupadas, isso não é suficiente para definir violação à livre expressão.

Em relação ao segundo argumento, o suposto fato de que “a opinião majoritária da população está totalmente excluída da grande mídia” – e isso é contestável, principalmente em relação ao uso da expressão “totalmente excluída” quando o correto seria dizer “não adequadamente representada” -, ele também é falso, pois isto daria apenas um argumento de crítica à distribuição de espaço. Algo do tipo: “a mídia não nos representa”.

É importantíssimo não perder o conceito de liberdade de expressão, que é apenas a liberdade de você falar o que quiser, sem cerceamento estatal de sua voz, ou de métodos para coação contra quem diverge.

Associar a desproporcionalidade de espaço com “falta de liberdade de expressão” é misturar debates. Obviamente não vou comparar Olavo de Carvalho aos petistas neste ponto, mas, infelizmente, o argumento possui várias similaridades ao utilizado pelos petistas.

Para quem duvida, basta ler este artigo, de Renato Rovai (para a Revista Fórum), que defende a “regulação de meios”.

Basicamente, o argumento da extrema esquerda – enquanto estava no governo, claro – dizia que havia “poder econômico demais nos grandes meios”. Por isso, seria preciso proibir a propriedade cruzada e distribuir mais os meios de comunicação. Isso necessariamente submeteria ainda mais os meios (que ficariam com menos poder) à dependência de anúncios estatais. Todo o argumento petista se centrava na crítica ao “excessivo poder dos meios” e a “falta de proporção da voz ‘popular’ nesses meios”.

Outra dica de leitura é o livro “La Cocina de la Ley”, que explica como foi implementada a lei de controle de mídia de Cristina Kirchner na Argentina. A lei foi derrubada assim que Macri chegou ao poder.

Vamos ficar de olho!

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1 comentário em Argumento de Olavo sobre “liberdade de expressão” é furado

  1. Olavo tem razão como sempre.
    Esse excesso de “liberdade de expressão” nos levou a anos terríveis com a comunistada doutrinando abestados através da mídia e das escolas.
    Agora que temos o Capitão Jair Bolsonaro como Presidente colocaremos as coisas no seu devido lugar.

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